materia nº 118/2025

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Co 77/4048 "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPE: 017.742.424-94
Premgdente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Ementa: Instalação de sinalização
horizontal com tachas refletivas
Presidente (olhos de gato) em toda a extensão
Verônica Senra da Silva das Rodovias RN 315 e 316, ou em
presidente trechos específicos que
CPF:728.193.247-20 apresentem maior | criticidade,
localizados no município de São
José de Mipibu.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais é
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente a Ima. Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sra.
NATÉCIA NUNES, solicitando a instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas
(olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos
que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela imperativa necessidade de melhorar a
segurança viária na referida rodovia, especialmente durante o período notumo e em condições
climáticas adversas.
Os motivos que fundamentam este pedido são:
1 Baixa Visibilidade Noturna: A ausência da sinalização horizontal atual
compromete significativamente a visibilidade das faixas de rolamento, tornando a condução
de veículos perigosa após o anoitecer.
2. Redução de Acidentes: As tachas refletivas, tecnicamente denominadas
catadióptricos, são dispositivos de alta resistência projetados para refletir a luz dos faróis dos
veículos, indicando os limites da pista e as faixas de separação com eficiência superior à
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59 162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx.
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CNPJ 09.116.096/0001-22
pintura convencional. A sua instalação contribui diretamente para a redução de acidentes,
como saídas de pista e colisões frontais.
3. Fluxo Intenso: A RN 316 possui um fluxo considerável de veículos (incluindo
automóveis de passeio, ambulâncias, Ônibus, caminhões e treminhões), e a melhoria da
sinalização é essencial para garantir a fluidez e a segurança de todos os usuários, incluindo
pedestres e ciclistas.
4. Atendimento à Legislação: A implantação de sinalização adequada é uma
obrigação dos órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via, conforme previsto no CTB.
Diante do exposto, e ciente da relevância desta demanda popular, solicito que
o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) realize estudo
de viabilidade técnica e, se for o caso, determine ao setor competente a execução urgente da
instalação das tachas refletivas nas RNs 315 e 316, promovendo maior segurança e
tranquilidade aos cidadãos que utilizam a via diariamente.
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 02 de dezembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 30/11/2025 22:57:05-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
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