| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-11-28 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Aquisição de uma Ambulância para Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Assistêncoa Social, trabalho e habitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-11-27 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda Parlamentar ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu/RN para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
610/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Pavimentação da rua bom jesus na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
611/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Calçamento da rua Paraíso na Comunidade de Curral Novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a criar a "Casa da Mulher" para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas - PROMAPE - no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal da cidade de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e identificação do perfil sócio econômico das pessoas com transtorno de espectro autista do município de São José de Mipibu." |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas "Cuidando de Quem Cuida" no município de São José de Mipibu/RN." |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a priorização no atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº /2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o execício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e homenagear o
Rancho L&E, uma tradicional propriedade familiar que, atualmente, dedica-se integralmente
à prática do esporte da vaquejada |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-11-25 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-24 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-24 |
Substitutivo da Emenda e da Subemenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|