| materia |
112/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Criação e implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Resolução de Conflitos – CAPRC, vinculada à Procuradoria-Geral do Município, conforme preveem a Lei Federal nº 13.140/2015 (Lei de Mediação) e o art. 174 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem José Antônio, atleta de Bocha, pela conquista das medalhas de ouro nos Jogos Parapam-Americano de jovens 2025 realizado no Chile. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Francisco de Paula Leite Sobrinho |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Radir Pereira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de São José de Mipibu, o Programa “Novembrinho Azul nas Escolas”, que dispõe sobre a realização de ações educativas voltadas à saúde masculina e à puberdade de meninos de até 15 anos, nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Denominação “Avenida Suzana Carla Cardoso da Costa de Aquino” à estrada de Jacaracica, via sem padrão, que liga as comunidades de Jardim ao Distrito do Arenã, no Município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a reforma e manutenção do prédio que funciona o Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Viabilizar a abertura da Unidade Básica de Saúde em horário noturno e aos sábados, durante o mês de novembro, para realização de exames preventivos e consultas direcionadas à população masculina |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere a instalação de redes nas traves e de telas de proteção ao redor dos campos de futebol do nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Construção de uma Creche em Tempo Integral E Arena Esportiva com society e quadra de areia, instalação de parque e área de convivência, na área que está sendo adquirida no Distrito do Arenã, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Cobertura lateral para a UBS da Comunidade de Manimbu |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Reforma dos vestiários do campo de Laranjeiras do Abdias |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Ampliação nos horários de atendimentos da UBS de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
"Cria a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências " |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o "Dia Municipal do Agricultor" no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense, à Francisca Canindé de Lima Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de
Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. MARISOL PAULINA DA CUNHA BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Realização de parcerias com empresas privadas, igrejas, associações comunitárias e demais instituições locais para promover ações educativas e preventivas durante a campanha “Novembro Azul”, voltada à saúde do homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicito que seja montado uma estrutura no dia 29 de Novembro deste ano com painel de LED, som, mesas, cadeiras e tendas, na Praça Desembargador Celso Sales (praça do futuro) para ser transmitido ao vivo a final do jogo da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-11-07 |
Lei Complementar |
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a construção de um Centro de Velório municipal, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicito o recolhimento de lixo, entulhos e pintura de meio-fio em via pública em todo o bairro Bela Vista, localizado no centro de São José de Mipibu.. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Viabiliza a inclusão de um médico Geriatra na Rede de Atendimento Médico Especializado do Município de São José de Mipibu |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Mipibuense ao Senhor Luis Oliveira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sophia Costa pelo título de campeã sulamericana de judô. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas na comunidade de Japecanga, no loteamento Novo Horizonte no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a priorização no atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Disponibilização de um médico nutrólogo para atuar na rede municipal de saúde em São José de Mipibu/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação do Programa Municipal de Arborização Urbana, com o objetivo de planejar e executar ações voltadas ao plantio e manutenção de árvores nas vias e espaços públicos do município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação do Plano Municipal de Prevenção e
Controle de Acidentes com Escorpiões, com ações de monitoramento, manejo ambiental, orientação à população e resposta rápida a ocorrências no município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita a extensão da rede de iluminação pública na rua Trapiá, via de principal acesso ao Loteamento Jardim dos Ipês, com instalação de luminárias em todo trajeto, iniciando-se às margens da BR-101 até as proximidades do Mercadinho Catarina, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do atual cemitério público ou a construção de um novo cemitério municipal no Distrito de Laranjeiras do Abdias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a instalação de mais um parquinho infantil e de novos bancos no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, o serviço de drenagem na Rua Santa Rosa, localizada no Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Confecção de placas de identificação das ruas do Centro do município para imediata instalação. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na Avenida Dr. Severino Lopes, nas proximidades do museu do vaqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A Sra. ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA JALES |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal da Cidade de São José de Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Censo Inclusão do Autista, para analise do quantitativo e identificação do perfil sócio econômico das pessoas com transtorno de espectro autista do município de São José de Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” de Proteção Especial às Mães Atípicas do Municipio de São José de Mipibu/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação pública: Rua João Porfirio no distrito do Arenã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indicação de uma Copa entre escolinhas, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicito com urgência a reforma do Vestuário e Revisão das lâmpadas do Campo de Futebol do Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|