| norma |
1424/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
"Institui no Município de São José de Mipibu/RN a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA" |
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| norma |
1425/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde do Loteamento Dois Amigos, situada no Bairro Novo de UBS JOSÉ LUÍS DA SILVA. |
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| materia |
560/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
instalação de redes de proteção para quadra de futevolei no Bosque das Colinas – Taborda, neste Munícipio. |
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558/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicito ampliação e cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Manimbu. |
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559/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a realização de curso de capacitação para a equipe responsável pelo tratamento e distribuição de água vinculados a Secretaria de obras, do Munícipio de São José de Mipibu. |
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| sessao |
6 |
2025-10-29 |
Audiência Pública |
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14/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA. |
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67/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
"Moção de pesar pelo falecimento da jovem Cecilia Candido Duarte" |
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| sessao |
16 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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12/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE
CARVALHO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS. |
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110/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para extensão da Linha V-Bosque das Colinas/Luar do Colorado/Bela Luna. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor de Transportes do
DER/RN, autorização para criação da Linha do
Bosque das Colinas para o centro de São José de Mipibu/RN. |
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556/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando à melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres. |
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557/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Municipal e o Sec.
Mun. de Obras, a construção de uma praça
pública e implantação de uma academia, para o Loteamento Bela Vista , neste Município. |
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11/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Mipibuense ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES. |
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552/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicito o recolhimento dos resíduos, disponibilização de recipientes para armazenamento, e lavagem do local da feira livre de Laranjeiras do Abdias, de imediato após o término das atividades. |
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| materia |
553/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
limpeza e pintura do museu do vaqueiro uma parceria pública privada e demais
serviços necessários, neste Município. |
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554/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
modernização e readequação dos tubos, bem como uma revisão geral na rede de
abastecimento de água do Distrito de Arenã, e que seja efetivada uma equipe de
fiscalização para realizar uma campanha de conscientização porta a porta,
orientando a população sobre o uso responsável da água e evitando
desperdícios, neste Município. |
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555/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Necessidade do
serviço de construção de um calçadão e instalação de uma Academia da Terceira
Idade (ATI) na Avenida Dr. Severino da Silva Lopes, neste Município. |
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549/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Construção de fraldários em todas as praças e espaços públicos que já dispõem de banheiros feminino e masculino, neste município. |
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550/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a modernização e ampliação da iluminação pública com substituição das lâmpadas antigas por LED e maior cobertura luminosa nas ruas dos Bairros Bela Vista e Tancredo Neves, ambos no centro São José de Mipibu. |
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551/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar (ou Centro de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar) no município de São José de Mipibu. |
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65/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026. |
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66/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vicente da Silva. |
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| sessao |
15 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Dra. Dayse Oliveira Neves. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
Registro votos de aplausos ao Grupo do Boi de Reis Estrela Dalva da Comunidade do Manimbu e seus Coordenadores Márcio Matias Gosmes (Mestre Marcinho), José Carlos e Ronaldo de Oliveira. |
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109/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo e adoção de estratégias para aprimorar o sistema de distribuição de fichas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando transparência e equidade no acesso aos atendimentos médicos e odontológicos. |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva e de uma arena de futevôlei na Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro Peixoto, localizada no bairro Pau-Brasil. |
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543/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos na praça localizada no bairro Pau-Brasil, nas proximidades da Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro e da UBS. |
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544/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Restauração da caixa d'água de Sítio Buraco. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Pitangas, no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu/RN, em frente ao Mercadinho Limpox. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que adotem medidas para melhoria do abastecimento de água nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Limpeza da rua dos Girassóis e Rua Flor das Orquídeas, no bairro do Quebra Fuzil. |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Inclusão de um campeonato/torneio municipal de jiu-jitsu, no calendário de competições municipais para o ano de 2026. |
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| materia |
539/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Extensão de iluminação pública na
Avenida Castelo Branco, no loteamento
Cidade Bela, neste Município. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Instalação e reforço da iluminação pública no Loteamento Bosque das Colinas, neste Município. |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica
entre comunidade do Jardim e
Japecanga, localizada na estrada
de Japecanga, neste Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Realização de estudo técnico para implantação de estrutura coberta com banheiros e bebedouros destinados aos permissionários do transporte alternativo, preferencialmente na Rua Sete de Setembro, ou em outro local apropriado que atenda às necessidades da categoria e da população. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito a continuidade da Iluminação Pública na Rua 15 de Novembro, nas proximidades do Pátio de Vaquejada, no Município de São José de Mipibu. |
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| materia |
537/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a instalação de placa de identificação na fachada do CMEI Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a instalação de corrimão na rampa frontal de acesso ao (CMEI) Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| norma |
101/2025 |
2025-10-15 |
Lei Complementar |
"Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1°, da Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades." |
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| norma |
1420/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do § 1° do art. 1° e a redação do caput do art. 3° da Lei n.° 1.100/2015." |
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| norma |
1421/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José de Mipibu/RN o “Setembro Dourado” e dá outras providências. |
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| norma |
1422/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos coletivos e aberto ao público, realizados no Município de São José de Mipibu, e dá outras providências." |
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| norma |
1423/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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