rECEBIMENTO
ixecevi o presente documento.
Nesta Data PINO 1 9028
38,
Claudiom reira M,Júnior
DESPACHO
Lido no expediente da dO
Sessao Crdinária do dd?
Periodo Lagiblativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0 1/2, / 2025
AP A y Ê DD Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
inca pel A Mipibuense à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE
Tao CARVALHO.
Verônica Senra da Silva
nn g 1 AMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
“ termos dos art. 22,inciso XIII da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto
Legislativo.
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete
privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham
reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado
pela maioria de seus membros;
CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que a Sra. CLARA JANYELLE GOMES
DE CARVALHO vem prestando relevantes serviços ao Município de São José de Mipibu/RN, por
meio de sua atuação na área da saúde pública, destacando-se pela criação e coordenação dos
projetos “Sábado com Saúde” e “Especialistas na Comunidade”, que ampliaram o acesso aos
serviços de saúde, especialmente nas comunidades rurais, demonstrando dedicação,
competência e compromisso com o bem-estar da população mipibuense.
DECRETA:
Art. 12 Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. CLARA
JANYELLE GOMES DE CARVALHO, como forma de reconhecimento à sua destacada trajetória
pessoal e profissional, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José
de Mipibu/RN.
Art. 22 A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Comenda
(Diploma) representativa do título ora concedido.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu /RN, em 28 de
Outubro de 2025.
Edilson França a ef
Vereador so.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro - 59162-000 — São José de Mipibu/RN — (84) 3273-2441
https://saojosedemipibu.rn.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Propomos a concessão do Título de Cidadã Mipibuense à Senhora Clara Janyelle Gomes de
Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da saúde
pública no Município de São José de Mipibu/RN.
Nascida em 1º de dezembro de 1987, na cidade de Canguaretama/RN, Clara Janyelle Gomes
de Carvalho é Fisioterapeuta formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), Especialista em Saúde Pública e Mestra em Saúde Coletiva pela mesma instituição,
tendo dedicado sua trajetória profissional à promoção da equidade e ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde que passou a integrar o serviço de saúde do município, em 2022, Clara Janyelle Gomes
de Carvalho tem atuado de forma decisiva na ampliação e qualificação da atenção à saúde,
sendo idealizadora do Projeto “Sábado com Saúde”, iniciado em Laranjeiras do Abdias e
expandido para outras comunidades, e do Programa “Especialistas na Comunidade”, que levou
atendimentos especializados e exames de imagem à zona rural, ampliando o acesso e a
resolutividade dos serviços de saúde.
Sua trajetória é marcada pela dedicação, competência técnica e sensibilidade humana,
qualidades que a tornaram referência na gestão pública e no cuidado com a população
mipibuense.
Diante disso, a concessão do Título de Cidadã Mipibuense representa o justo reconhecimento
a uma profissional que, com sua atuação ética e comprometida, vem contribuindo de forma
efetiva para o desenvolvimento social e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde
em São José de Mipibu.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu /RN, em 28 de
Outubro de 2025.
Edilson França atá A
Vereador a
Rua 7 de Setembro, 20, Centro - 59162-000 —São José de Mipibu/RN — (84) 3273-2441
https://saojosedemipibu.rn.leg.br