materia nº 14/2025

» ECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Nesta Data AP 1 LO DONS
pESPACHO
Lido no expediente da 10.
Sessao Ordinária do Lo
Periodo Legialatvo.
? 110 ROSS estaDODO RIO GRANDE DO NORTE
IA * CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
um SEBO “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.1 16.096/0001-22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04“/2025
APR Q vADO Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO
Sessão de ISS MIPIBUENSE A SR JOSÉ WALTER DE
OLIVEIRA.
Za0L
Presidente
Verônica Senra da Silva
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que à Lei Orgânica do Município, em seu art. 22, dispõe que compete
privativamente à Câmara Municipal conceder Título Honorífico às pessoas que tenham
reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo aprovado pela
maioria de seus membros;
CONSIDERANDO que esta Casa Legislativa reconhece que O Sr. JOSE WALTER DE
OLIVEIRA efetivamente contribuiu para a divulgação e desenvolvimento social do município de São
José de Mipibu/RN e que podem e devem ser considerados como relevantes para este Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSE WALTER
DE OLIVEIRA, como forma de reconhecimento dos serviços prestados ao município de São José de
Mipibu/RN.
Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega de uma Comenda (Diploma)
representativa do título ora concedido.
Art, 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se Ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 27 de outubro de 2025.
Documento assinado digitalmente
KERICLIS ALVES RIBEIRO
Data: 28/10/2025 08:48:18-0300
verifique em https://validar «itigov.br
Kericlis Alves Ribeiro
Vereador
“000 TELEFAX (84) 273-2441 - Ex
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162
Postal 041
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.11 6.096/0001-22
JUSTIFICATIVA
Nascido em 16 de setembro de 1945, no município de Ceará-Mirim, José Walter de
Oliveira é filho da professora Erotides Bezerra de Oliveira (em memória) e de Adaltro Alves
de Oliveira (em memória). Ficou órfão de mãe aos quatro anos de idade e, aos sete, veio
residir em São José de Mipibu, onde foi criado com amor € dedicação por sua avó materna e
suas tias Maria Duce (em memória) e Regina Bezerra (em memória), a quem chamava
carinhosamente de Mãe Duce e Vacen.
Aos 26 anos, ingressou na Polícia Rodoviária Federal, carreira que exerceu com
responsabilidade e compromisso. Paralelamente à vida profissional, sempre manteve viva
uma de suas maiores paixões: a música.
Casou-se com Laurinete Viegas (em memória), com quem teve dois filhos: Joswal
Viegas, servidor público e empresário, e José Walter de Oliveira Filho, sargento da Polícia
Militar.
Dotado de uma das vozes mais lindas e marcantes da região, José Walter é
reconhecido como um dos maiores seresteiros do Rio Grande do Norte, tendo gravado CD e
dividido o palco com grandes nomes da música, como Glorinha Oliveira, Altemar Dutra c
Liz Nôga, entre outros.
Sua trajetória é marcada por amor à terra que o acolheu ainda na infância. Por meio de
sua arte, mantém viva a tradição das serestas, contribuindo de forma inestimável para a
cultura e a memória afetiva de São José de Mipibu.
Pelo talento, dedicação e legado cultural deixado à cidade, José Walter de Oliveira é digno da
homenagem com o Título de Cidadão Mipibuense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 27 de outubro de 2025.
Doci to assinado digital
KERICLIS ALVES RIBEIRO
Data: 28/10/2025 08:48/18-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Kericlis Alves Ribeiro
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP; 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx
Postal 041