| materia |
64/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Considera de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores e Trabalhadores (ASSORURAL) do povoado do Bom Jardim. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas: Santa Vitória, Santa Luzia, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Guia e Santa Joana de Angelis, todas situadas no Assentamento Taborda, neste município. |
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| sessao |
14 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PDL nº 007/2025 que Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA e PDL nº 007-A/2025 que Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOÃO PAULO FRANCISO PEREIRA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ
MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE
OLIVEIRA ARAUJO |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ
MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA
SILVA SANTOS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação das cavalgadas no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade, lixeiras seletivas, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação no Loteamento Veredas do Litoral no Bairro Novo. |
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| materia |
529/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
A elaboração e divulgação do Plano de Segurança Publica Municipal e que seja debatida no Plenário desta Casa Legislativa. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Academia popular para a Comunidade de Sitio Buraco |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Limpeza do cemitério de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Canaã e na Rua Riacho Jacuípe, em frente à Fazenda Jorge, nas proximidades da fábrica. |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Dona Soledade, localizada na comunidade do Bairro Novo. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Criação de Centros de Distribuição do Programa Gás do Povo, visando ampliar o alcance e a eficiência na entrega do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas. |
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| materia |
524/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Souza, Rua Quinze de Novembro até as freiras. Como também, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e São Tomé, no Centro da cidade. |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicito pintura do piso da quadra poliesportiva da Escola CERU, localizada no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
526/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Solicita a padronização estrutural, fiscalização Sanitária e segurança na feira livre do Município de São José de Mipibu. |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua da
Campina e da Rua do Campo, localizadas na
comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
1 |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica a reforma do Cemitério Municipal de São José de Mipibu. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Zinea Senra da Silva, mãe da Vereadora e Presidente desta Casa Legislativa, Verônica Senra da Silva. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sophia Costa pela convocação para integrar a Seleção Brasileira de Judô e pela medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Sub-13. |
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| sessao |
13 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal do Agricultor” no âmbito do município de São José de Mipibu – RN, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do dispositivo “Botão de Pânico” nas Unidades de Saúde Pública e nas Unidades de Ensino Publico Municipal e da outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Congratula-se com o Reverendíssimo Padre José Lenilson de Morais, pela passagem dos seus 20 anos de Ordenação Presbiteral. |
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| materia |
519/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento nos veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Realização de campanha educativa sobre manuseio seguro de botijões de gás. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Construção de um anexo na Comunidade de Curral novo |
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| materia |
522/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil na comunidade do Tancredo Neves. |
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| materia |
523/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicito a construção de um calçadão para caminhada na Comunidade de Curral Novo. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Registro votos de aplausos a todo Setor de Endemias e aos Agentes de Saúde deste município, pelos relevantes trabalhos prestados. |
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| materia |
515/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, visita técnica por meio da Secretaria de obras, se necessário, a desativação para reparo da caixa d’água localizada na comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
516/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Realização do serviço de abertura de rua no Loteamento Villagio dos Coqueiros, localizado às margens da RN-316, neste município. |
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| materia |
517/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na rua de acesso à comunidade do Baixio. |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Manutenção geral da máquina patrol e das retroescavadeiras de propriedade do município. |
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| norma |
1419/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Alves Sobrinho. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Falecimento da Sra. Maria Jaci Gomes de Lima |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Falecimento da Sra. Maria Alice Pereira |
0 |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Falecimento do Sr. Murilo Ferreira |
0 |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Para o poder público Municipal criar um programa social para resolver as ligações do saneamento Básico. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação dos critérios o uso dos Jazigos. |
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| sessao |
12 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. FRANCISCA ANDRADE DA SILVA. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Encaminhar um Profissional no setor Perfuração de poços para alocação dos mesmos e encaminhar maquina perfuratriz para perfuração de 02 poços na comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste municipio. |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Limpeza do campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
510/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Criação de cadastro municipal para auxiliar
famílias de baixa renda no acesso ao programa federal “Gás do Povo”. |
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| materia |
511/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere o fornecimento de transporte público gratuito das comunidades afastadas para o centro e do
centro para as comunidades. |
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