| materia |
484/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento das ruas Manoel Vieira e Humberto Bezerra, localizadas na comunidade do Mendes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus localizado na entrada da Rua do Riacho, no distrito do Arenã, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação N°120/2025 que solicita a capinação, retirada de entulho, pintura dos meios fios e limpeza de todas as Ruas de Laranjeiras dos Cosmes. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José do Mipibu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Fiscalização Intensiva Contra o Uso e Comércio Irregular de Cigarros Eletrônicos e Produtos Derivados, com foco na proteção de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Arco Íris (Rua de Leandro), no bairro Quebra Fuzil. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. REINALDO DA CRUZ, falecido em 06 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Eufrásio da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site oficial da prefeitura a relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde e farmácia do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de sinalização horizontal na entrada da Rua São José, próximo a Capela do Sagrado Coração de Jesus no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito construção de área coberta para prática esportiva, recreativa e pedagógica, na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a aquisição de mais uma ambulância para atender às necessidades das comunidades de Taborda, Jardins dos
Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima, Cidade Bela e Jardim Taborda, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade (ATI) na região de Jardim Taborda, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Registra votos de Aplausos ao Senhor Ex-Vereador Joelmo Teles de Medeiros Barros pela criação da Lei do Dia do Evangélico neste município e a todos que fazem parte da comissão que a 12 anos que é comemorado e fazem acontecer este dia neste município e em especial o deste ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pita da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do caput e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.259/2021 que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
A instalação de 2 postes com braço de luz e lâmpadas de led entre a Marginal e a BR101 nas proximidades do Semáforo no centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Extensão de rede com colocação de luminárias no Loteamento Paiva, localizado na Rua Antonio Moreira, Distrito do Arenã |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicito a manutenção e reparos no telhado do CMEI Mário Monte. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Caçamba de lixo para Caieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Iluminação da entrada da comunidade de Caieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Calçamento da rua Nossa Senhora do Carmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica a implantação de hortas pedagógicas em todas as unidades de ensino da rede municipal, como ferramenta de educação ambiental, promoção da alimentação saudável e estímulo à participação comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Continuação da pavimentação na Rua Francisco Izídio, localizada na comunidade do Mendes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Pavimentação da Rua dos Canaviais, localizada no Loteamento Vale Verde em Passagem dos Cavalos, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, no trecho da Ladeira, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Campos |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Denomina Unidade Básica de Saúde do Loteamento Dois Amigos, situada no Bairro Novo de UBS JOSÉ LUÍS DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Entrega de insulinas de alto custo, medicações de hipertensão e de diabetes e de fitas de controle glicêmico aos usuários nas próprias unidades básicas de saúde (UBS) da Zona Rural e em especial para o Bosque das Colinas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das medidas adotadas para reduzir a evasão escolar no município, bem como os resultados obtidos com a implementação dessas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA COMUNIDADE DE MANIMBU |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
ACADEMIA POPULAR PARA A COMUNIDADE DE CAIEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A UBS DE LARANJEIRAS DO ABDIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Valorização e Bem-Estar do Gestor Escolar, destinado a diretores e vice-diretores das escolas municipais, prevendo atendimento psicossocial e tempo protegido de planejamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a criação do Fundo de Incentivo à Inovação Pedagógica, destinado a apoiar projetos inovadores desenvolvidos por professores e estudantes nas escolas públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a implantação de iluminação Pública em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana do Artesão, no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas – PROMAPE – no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Serviço de recuperação e pintura do cemitério do Arenã |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Extensão da rede de abastecimento de água na Rua João Porfírio, Rua dos Linos e Rua Dr. Eriberto, no Distrito do Arenã, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Restauração do Memorial A Bíblia, localizado na Praça da Saudade, no centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento no Residencial Maurício Dias, na comunidade do Mendes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas com deficiência em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos coletivos e aberto ao público, realizados no Município de São José de Mipibu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar a “Casa da Mulher” para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|