| materia |
455/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Revitalização da frente da UBS do Loteamento Cidade Bela, com calçamento intertravado, duas vagas de estacionamento, arborização e banco. |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a implantação do programa de capacitação profissional, cursos e oficinas para mães atípicas visando inclusão no mercado de trabalho e geração de renda. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Implantação de espaço de acolhimento temporário para crianças durante os festejos, na Escola Estadual Barão de Mipibu. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de uma base de Apoio para a Guarda Municipal na comunidade de Manimbu. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Realização de Sessão Solene no dia 17 de setembro de 2025, às 10h00 em comemoração dos 10 dez anos do Conselho Regional de Educação Física, ocasião em que serão prestadas homenagens aos profissionais de educação física do município de São José de Mipibu/RN, devido relevantes serviços prestados a sociedade mipibuense. |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Revitalização da frente da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, localizada no Loteamento Cidade Bela, povoado de Pium, com piso intertravado, vagas de estacionamento, arborização e bancos. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Criação de um programa de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas. |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere a Instalação de lâmpadas para iluminação pública na rua do conjunto da vela em Laranjeiras do Abdias |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a criação de programa denominado “Wi-Fi na praça” para disponibilização de acesso livre e gratuito à internet em todas as praças e espaços públicos do município. |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a implantação, através de
programa piloto, do ensino bilíngue
(Português-Inglês) em todas as escolas da
rede municipal de São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| norma |
1410/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes. |
1 |
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| norma |
1411/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina CMEI localizado no Loteamento Bosque das Colinas, neste Município. |
1 |
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| norma |
1412/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui a prática do Jiu-Jitsu nas escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
A instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led na Estrada do Padre como popularmente é conhecida. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led da saida do Tancredo Neves na Subestação de Energia ate a entrada de Laranjeiras dos Cosmes nas margens da RN315. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Ampliação do quadro de agentes comunitários de saúde em Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Atendimento médico para a comunidade da Malhada |
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| materia |
448/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Passagem Elevada em frente ao CMEI e CERU em Laranjeiras do Abdias |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 012/2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1409/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera o art.63 da Lei n.º 1.074/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia Batista Ferreira. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Senador Styvinson Valentim, ver a possibilidade de alocar recursos financeiros, através de Emendas Parlamentares, para gramar, amurar, construir vestiários para o campo do Bosque das Colinas. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para a construção de cobertura lateral da UBS Manoel da Rocha, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras
a implantação de postes e iluminação pública na
Rua Tenente Serafim, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento na Rua Adelino Marques e Rua João Paulo II, na comunidade do Mendes, neste município. |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Extensão da rede de abastecimento de água na Rua do Toco, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Nova, na comunidade do Jardim, neste município. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Extensão da rede de iluminação pública na Rua do Toco, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Nova, na comunidade do Jardim, neste município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-08-21 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de São José de Mipibu/RN a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representa nossa cidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicito ao poder público municipal que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicito uma nova cobertura frontal e novo piso , para o CMEI Pedro Vitorino de Melo , localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Falecimento do Senhor JOÃO MARIA DA SILVA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Congratulações ao ARSENAL SPORT CLUBE pelos 72° (septuagésimo segundo) ano de fundação. |
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| sessao |
6 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A instalação de Câmeras de Monitoramento de Longo Alcance nas principais Ruas do Centro, Tancredo Neves, Pau Brasil, Bairro Novo, Arenã, Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Taborda, Bosque das Colinas, Mendes e Japecanga e que seja instalado na sede da guarda municipal uma central de monitoramento. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem da Rua dos Castanheiros na comunidade do Pium de Cima. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicito ao poder público municipal que faça parceria para reforma do centro de convivência de Pium. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicito a Reforma da Caixa D’Água que se localiza entre a Rua dos Castanheiros e Rua Nossa Senhora do Carmo na Comunidade do Pium de Cima. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Implantação da base de apoio da Guarda Municipal no antigo prédio da Ubs, em laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Retorno da coleta de sangue na ubs de laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
433/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construção de um muro no campo da Comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Seja criado Semana da Cultura. |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Seja Implantado um posto de segurança onde as RN cortam nosso município. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Instalação de Academia ao Ar Livre, nas comunidades abaixo citadas: Bela Luna (rotatória), Luar do Colorado (próximo a quadra de esporte), Bosque das Colinas (rotatória), neste município. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Instalação de Parquinho Infantil, nas Comunidades abaixo citadas: Bela Luna, Luar do Colorado, Bosque das Colinas, neste município. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica adoção de medidas para aprimorar o controle, a organização e a transparência no uso das ambulâncias comunitárias, assegurando eficiência e rapidez no atendimento à população. |
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