| materia |
512/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Construção de uma Arena de vôlei/Futevôlei no Loteamento Jardins dos Ipês, neste município. |
1 |
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| materia |
513/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a
realização de reparo no calçamento em
paralelepípedo nas comunidades Ribeiro
e Manimbu, e no Distrito de Laranjeiras
do Abdias. |
1 |
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| materia |
514/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere o fornecimento de prédio para funcionamento do núcleo de atendimento da defensoria pública estadual, no município de São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| norma |
1416/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.o 1.386/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1417/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.o 1.340/2023, e outras dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1418/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Realização de reciclagem e treinamento para todos os motoristas das ambulâncias do município. |
1 |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Criação da Copa Municipal de Futevôlei no âmbito deste município. |
1 |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Manutenção e restauração das telas de proteção, com elevação de sua altura, bem como a substituição das redes e das traves da quadra esportiva do Distrito do Arenã, neste município |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Confecção das placas de identificação das ruas do Povoado do Mendes para imediata instalação |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo
de buracos e valas abertos nas vias e
logradouros públicos do Município de São
José de Mipibu/RN e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da jovem Maria Beatriz da Costa Silva. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Ermeson Andrade de Melo França. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira da Silva. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do São José de Mipibu-RN o “Setembro Dourado”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Congratula-se com a Comunidade Católica Boa Nova, pela passagem dos seus 15 anos de missão na Arquidiocese de Natal. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Informações acerca da regulamentação e da efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.084/2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Aluno Nota Dez nas Escolas Públicas. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei no Sítio Bom Jesus, popularmente conhecido como Povoado Baixio, neste município. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Revitalização, reforma e adequações necessárias em todas as praças de mototáxi do município. |
1 |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Demolição da caixa d’água desativada e a retirada dos entulhos localizados na Rua Nova, na comunidade do Jardim, neste município. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo de cidadã Mipibuense, Sra. Luciana Ribeiro Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo Mipibuense, Francislene Ribeiro Pereira |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Reitero o Requerimento N°288/2021 que solicita a construção de um prédio com, canil, gatil, uma área veterinária e área de isolamento para os animais que precisam de cuidados especiais, que seja instalado um abrigo para animais abandonados ou que sofreram maus tratos, com toda estrutura de equipamentos e veterinários neste município. |
1 |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Substituição das tampas de bueiros das calçadas e das pistas de rolamento no Bosque das Colinas. |
1 |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A instalação de braço de luz e lâmpada de led no poste A13055 de mais postes na Rua Avestruz, em frente a Chácara Coração de Jesus, Vilagio dos Coqueiros no Retiro. |
1 |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Parque e academia ao ar livre para a Comunidade de Boa vista e Bela Vista. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-18 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-09-17 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo municipal que seja designada semanalmente equipe de limpeza após o término da Feira Livre em Jardins dos Ipês para recolhimento de resíduos, neste município. |
1 |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem Kaio Vinícius Souza Varela. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Congratula-se à Igreja Assembleia de Deus Taborda I pelo aniversário de 24 anos, comemorando-se o Jubileu de Opala. |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Ademir
Firmino de Melo, localizada na
comunidade do Mendes, em São José
de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito a pavimentação das Ruas José Nunes Lisboa, Rua Maria Valentim e Rua Antão Azevedo, todas localizadas na Comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Construção de dois banheiros, masculino e feminino, em área institucional localizada entre a Capela Nossa Senhora de Fátima e o Posto da Caern para atender as necessidades dos feirantes da localidade de Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Retirada da caixa d’água que está desativada existente ao lado da Capela Nossa Senhora das Dores, no Pium de Cima |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas: Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capaíba, Maçaranduba, Jatobá, Alecrim, Jacarandá, Sapuarana, Araucária, Embaúva, Juçara, Camará, Jequitibá, Candeias, Guajuvira, Jaracatiá, Guanandi, Sapucaia, Guaperô, Aroeira, Sacopema, Pindaúva, e Caúna, localizadas no loteamento Jardins dos Ipês, neste município. |
1 |
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| materia |
492/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito manutenção geral de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento e impermeabilização da Unidade Básica (UBS) do Bairro Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
493/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito transporte adequado para a equipe de limpeza pública da Secretaria de obras do Município. |
1 |
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| materia |
494/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicito cobertura frontal do Anexo da UBS, com piso e implantação de academia da melhor idade (ATI) localizado na Comunidade de Ribeiro. |
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| materia |
495/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a realização do serviço de tapa-buraco em asfalto na estrada que liga a BR-101 ao Loteamento Cidade Bela. |
1 |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa de Incentivo à Autonomia das Famílias Beneficiárias do Aluguel Social, vinculando a participação em cursos de capacitação e qualificação profissional como forma de promover independência econômica ao término do benefício. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Instalação de lixeiras seletivas no calçadão nas margens da RN 063 até a entrada de Nísia Floresta. |
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| materia |
483/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Realização de mutirão de exames de ultrassom no município. |
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