| materia |
439/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a pintura externa e a substituição do letreiro de identificação do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza, visando à conservação do espaço e à melhor utilização pela comunidade. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.068/2014. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Realização de audiências públicas nas comunidades de Quebra-Fuzil e Zuador, visando discutir a unificação das localidades e a escolha de um novo nome para o bairro. |
1 |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Construção de um posto de apoio à Guarda Municipal no Distrito do Arenã. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Construção de um ponto de apoio à coleta de lixo com estrutura adequada na Avenida Moizaniel de Carvalho, no bairro Pau-Brasil. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita o apoio estrutural do poder executivo para implementação da Feira Livre em Jardins dos Ipês, neste município. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Solicita a limpeza das ruas do centro de Taborda e respectiva praça, com retirada da vegetação e pintura de meio-fio, bem como a manutenção e pintura do Parque Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI), neste município. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Modernização e reforma da Praça pública do Bairro Novo, neste município. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento das ruas Santa Terezinha e Araponga, vias de acesso ao Loteamento Caminho das Águas, neste município. |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Ampliação do atual cemitério ou a aquisição de terreno para a construção de um novo cemitério no Distrito do Arenã, neste município. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.386/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.340/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Construção de uma praça, com parquinho infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Conjunto Dois Irmãos, mais conhecido como Cidade de Deus. |
1 |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Criação da Ouvidoria Setorial da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, destinada ao atendimento exclusivo das demandas da comunidade escolar. |
1 |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para atender à rede municipal de saúde, com especial destinação aos serviços de odontologia. |
1 |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O serviço de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes das Ruas de Areia Branca |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicito capinação e retirada de entulho e pintura dos meios fios em todas as Ruas do Conjunto das Praias no Centro deste município. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios. |
1 |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Construção de uma pracinha com instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade (ATI) no Loteamento Caminho das Águas, neste município. |
1 |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Construção de uma ponte na Rua Maria Pim Pim, localizada na comunidade do Mendes, neste município. |
1 |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento na frente da Escola Municipal Professora Severina Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Passagem dos Cavalos, neste Município. |
1 |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Parque infantil e uma academia popular na Malhada |
1 |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Quadra de Futebol de areia e futevôlei na Comunidade da Malhada. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo a Laranjeiras do Abdias |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de agosto de 2025, com o objetivo de discutir a efetiva execução da Lei Municipal nº 1.318/2023, que institui o regime de plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de São José de Mipibu-RN |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Aquisição de três ônibus escolares para atendimento à demanda do transporte de estudantes no município de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 012/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 63 da Lei nº 1.074/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Congratulações ao Arcebispo Emérito
Dom Heitor de Araújo Sales, pelo transcurso de
seus 99 anos de vida. |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de
Agricultura a criação e implementação de uma
Feira de Gado no município de São José de
Mipibu/RN. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as). |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Destinação de terreno público
para instalação de uma base do Corpo
de Bombeiros Militar no município de
São José de Mipibu. |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita a criação de serviço denominado “remédio em casa” destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com mobilidade reduzida ou nula, portadores de doenças crônicas e/ou incapacitantes, pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Denomina AUDITÓRIO PROFESSORA GONÇALA DA ROCHA PERES, localizado no antigo prédio da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, no povoado do Mendes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita à Companhia de Energia a substituição de dois postes danificados pela ação do tempo |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Articulação do Executivo Municipal com os governos Estadual e Federal para ampliar os benefícios do programa Luz do Povo em São José
de Mipibu. |
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| materia |
401/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Ampliação do ponto de apoio da UBS de Passagem de Cavalos, localizado no Assentamento Vale do Lírio |
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| materia |
402/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral com Escola, Quadra Poliesportiva Coberta, Arena e Piscina de Multiuso no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) Família Júlio Bezerra e Lima. |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Parada de Ônibus para a Comunidade de Boa vista |
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| materia |
404/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbú |
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| materia |
405/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Construção de uma Quadra para a Comunidade de Curral novo. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
a retirada dos restos de bandeiras do são joão dos postes e fios no centro, bairros e comunidades deste município. |
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| norma |
1408/2025 |
2025-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui, no Âmbito do Município de São José de Mipibu, a Bolsa Auxílio para Assistentes de Turma em Atividades de Apoio Pedagógico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Disponibilização dos Horários dos Ônibus Escolares das Rotas da Zona Rural, neste Município. |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Pavimentação da travessa Senador João Câmara, próxima ao CAIC, no centro de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Limpeza da rua, do meio-fio e das calçadas na rua da Liberdade e na Rua João Belo Alves. |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Designação de Agrônomo para Atendimento Técnico aos Produtores Rurais, neste Município. |
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