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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-07-11 Requerimento Seja viabilizado a cobertura em definitivo na área de eventos da praça Celso Sales local do São João e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-11 Requerimento Seja viabilizado um núcleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-11 Requerimento Requer providências e justificativas da prefeitura quanto a lagoa de captação no conjunto residencial Mipibu, que se encontra sem estrutura adequada em área de expansão urbana. 1 extracted
materia 352/2025 2025-07-11 Indicação Construção de uma passagem molhada na estrada do Japonês, localizada na comunidade do Mendes, Neste Município. 1 extracted
materia 353/2025 2025-07-11 Indicação Construção de um galpão para limpeza e manutenção das máquinas públicas, Neste Município. 1 extracted
materia 354/2025 2025-07-11 Indicação Solicito a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Marcina Galvão Azevedo, com sua devida cobertura, bem como revitalização de pintura, piso e iluminação adequada, situada no loteamento Cidade Bela, neste município. 1 extracted
materia 355/2025 2025-07-11 Indicação Solicita a implementação de rota de ônibus/micro-ônibus em horários fixos para transportes de pacientes residentes em áreas mais afastadas atendidos na UBS do loteamento Cidade Bela, quais sejam: Pium de Cima, Jardins dos Ipês e região, neste município. 1 extracted
materia 356/2025 2025-07-11 Indicação Solicito que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Laranjeiras dos Cosmes. 1 extracted
materia 357/2025 2025-07-11 Indicação Solicito a limpeza e retirada de entulhos da lagoa de captação mais conhecida como (Buraco do Prefeito), localizado na Rua Severino dos Ramos Barbalho Silva no centro deste município. 1 extracted
materia 358/2025 2025-07-11 Indicação Calçamento das principais ruas da comunidade de Sitio Caieiras 1 extracted
materia 359/2025 2025-07-11 Indicação Construção de uma quadra para a Escola janilson ferreira, na comunidade de Sítio Buraco. 1 extracted
materia 360/2025 2025-07-11 Indicação Construção de um anexo para a Comunidade de Boa vista e Bela Vista. 1 extracted
materia 361/2025 2025-07-11 Indicação Construção de lombada com passagem elevada ao lado da praça do pau Brasil. 1 extracted
materia 362/2025 2025-07-11 Indicação Continuidade da pavimentação com calçamento na rua de acesso principal e início da pavimentação nas travessas da comunidade do Baixio, neste Município. 1 extracted
materia 363/2025 2025-07-11 Indicação Indica a reforma, modernização e revitalização do Mercado Público de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 364/2025 2025-07-11 Indicação Indica a reforma, modernização e revitalização da Rodoviária de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 365/2025 2025-07-11 Indicação Indica a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, a fim de fortalecer suas ações e otimizar os serviços prestados no município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-10 Moção Moção de Aplausos à atleta Maria Luíza Nascimento de Albuquerque de São José de Mipibu/RN, pela conquista da medalha de OURO no torneio de JIU-JITSU - ABU DHABI AJP TOUR BRASIL, realizado no dia 06/07/2025, em Natal/RN. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de licença por luto ao servidor público municipal em caso de falecimento de animal de estimação e dá outras providências 1 extracted
materia 349/2025 2025-07-08 Indicação Reitero a indicação de N° 057/2025 solicitando a conclusão da segunda etapa da iluminação pública do início da RN 317 até as imediações do anexo UBS Ribeiro. 1 extracted
materia 350/2025 2025-07-08 Indicação Solicito a revitalização da pintura, revestimento do muro frontal e piso cerâmico na Escola Janilson Ferreira na Comunidade de Sítio Buraco 1 extracted
materia 351/2025 2025-07-08 Indicação Implantação de iluminação pública de todo trecho que dá acesso à comunidade Do Sítio Buraco até a Escola Municipal Janilson Ferreira. 1 extracted
sessao 20 2025-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 341/2025 2025-06-16 Indicação "Indica a implantação de aulas de Educação Financeira nas escolas municipais." 1 extracted
materia 342/2025 2025-06-16 Indicação "Indica a criação de um sistema municipal de avaliação e valorização de boas práticas pedagógicas." 1 extracted
materia 343/2025 2025-06-16 Indicação "Indica a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que contratem jovens aprendizes." 1 extracted
materia 344/2025 2025-06-16 Indicação "Solicita a construção de um Centro de Convivência para realização de eventos e festividades na comunidade Taborda, neste município." 1 extracted
materia 345/2025 2025-06-16 Indicação "Solicita a instalação de cestos de lixo na área superior da praça Desembargador Celso Sales, neste município." 1 extracted
materia 346/2025 2025-06-16 Indicação "Solicita a criação de um serviço de atendimento ao público denominado “Disk Entulho”, voltado ao recolhimento programado de resíduos volumosos, neste município." 1 extracted
materia 347/2025 2025-06-16 Indicação "Serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos das Ruas de Passagem dos cavalos." 1 extracted
materia 348/2025 2025-06-16 Indicação "Aquisição de um veículo equipado com cesto aéreo para atender às demandas de manutenção da rede de iluminação pública e serviços em altura no município de São José de Mipibu." 1 extracted
sessao 3 2025-06-16 Audiência Pública — 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-13 Requerimento Requer informações sobre o atendimento psicológico nas escolas e propõe a criação de programa contínuo de apoio a alunos, professores e famílias. 1 extracted
materia 332/2025 2025-06-13 Indicação "Construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa futmesa." 1 extracted
materia 333/2025 2025-06-13 Indicação "Solicito a manutenção do calçamento da Comunidade de Sítio Buraco." 1 extracted
materia 334/2025 2025-06-13 Indicação "Solicito a construção do calçadão para caminhada na Comunidade de Caieiras." 1 extracted
materia 335/2025 2025-06-13 Indicação "Solicito a manutenção periódica das paradas de ônibus de Curral Novo à Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 336/2025 2025-06-13 Indicação "Intensificação de fiscalização da Lei 1.324/2023 – GP/PMSJM que dispõe sobre proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN." 1 extracted
materia 337/2025 2025-06-13 Indicação "Conclusão dos banheiros da quadra de esportes, construção de vestiários e que seja calçado com intertravados os arredores das quadras de esportes em Taborda." 1 extracted
materia 338/2025 2025-06-13 Indicação "Construção de um calçadão para caminhada, ligando a Praça Antônio Amâncio da Silva à Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, no Distrito do Arenã." 1 extracted
materia 339/2025 2025-06-13 Indicação "Perfuração de poço tubular para o abastecimento das residências da Comunidade Riacho da Forquilha, neste município." 1 extracted
materia 340/2025 2025-06-13 Indicação "Implantação do Projeto “Domingo de Lazer nas Comunidades”, com realização mensal e caráter itinerante, contemplando atividades recreativas, esportivas e culturais em espaços públicos previamente mapeados no município de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 73/2025 2025-06-12 Requerimento Inclusão do Distrito de Arenã e dos povoados Jardim, Taborda, Mendes e Mendezinho no Programa "Água na Escola”. 1 extracted
materia 331/2025 2025-06-12 Indicação "Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) de 2.500 m² da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Arenã ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315." 1 extracted
sessao 19 2025-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-06-09 Moção "Falecimento do Sr. Janilson Fernandes Trigueiro" 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-09 Moção "Congratulações e Aplausos ao Sr. José Vanildo da Silva, Presidente da FNF-RN." 1 extracted
materia 72/2025 2025-06-09 Requerimento "Informações sobre a previsão de atendimento à Indicação que requer instalação de iluminação pública na Estrada Pau-Brasil ( Ladeira José Justino)" 1 extracted
materia 321/2025 2025-06-09 Indicação "Construção de Pracinha com instalação de Parquinho Infantil e Academia da Terceira Idade (ATI) no Assentamento Gonçalo Soares, neste município." 1 extracted
materia 322/2025 2025-06-09 Indicação "Solicito com urgência, o retorno dos atendimentos do raio-x na UBS de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted