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GESPACHO
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"ECEBIMENTO
ixecepni o presente documento,
Nesta Data rá 3 1096 1825
des. 194 00. 2023 Ciavdíiar Ferreira M. Júnior
Diretor Depto,. Administ ao
viretor . Admini i AA: . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF; IAINENCAS Dee e o SS ie — CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
" “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09,116.096/0001-22
AAAPROVADO jd (MA REQUERIMENTO Nºo */2025
UNA : Ementa: Requer informações sobre o
PRErBAES SS nra da Silva atendimento psicológico nas escolas e propõe a
Presidente criação de programa contínuo de apoio a alunos,
CPF: 728.193.247-20 professores e famílias.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214 do
Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ DE
FIGUEIREDO VARELA, com cópias à Secretária Municipal de Educação e à Secretária Municipal de
Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o serviço de acompanhamento psicológico atualmente
ofertado nas escolas da rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de ampliação e formalização i
de um programa contínuo de apoio psicológico voltado a alunos, professores e famílias.
JUSTIFICATIVA
Apesar de se alegar a existência de acompanhamento psicológico nas escolas do município,
é necessário esclarecer como esse serviço está estruturado e de que forma está sendo executado,
incluindo a quantidade de profissionais envolvidos, a carga horária disponível, as unidades atendidas,
os tipos de ações realizadas e os públicos alcançados. A realidade vivenciada nas escolas exige um
acompanhamento constante, que vá além de ações pontuais, especialmente diante do aumento de
problemas emocionais, comportamentais e pedagógicos no ambiente escolar.
Destaca-se a importância de oferecer suporte psicológico aos professores da rede pública, '
que lidam diariamente com desafios emocionais e conflitos em sala de aula, muitas vezes sem orientação
técnica adequada. Amparada pela Lei Federal nº 13,935/2019, a proposta visa à implantação de um
programa contínuo de apoio psicológico nas escolas, por meio de parceria entre as Secretarias
Municipais de Educação e Saúde. Solicita-se ao Poder Executivo a análise da viabilidade dessa iniciativa
e a prestação das informações necessárias.
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