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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2025 2025-06-09 Indicação "Construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos, com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas, conforme fotos do espaço em anexo." 1 extracted
materia 324/2025 2025-06-09 Indicação "Indica a implantação de ecopontos para o descarte adequado de resíduos eletrônicos." 1 extracted
materia 325/2025 2025-06-09 Indicação "Solicito melhoramento da tubulação de água nas ruas, Pau Ferro, e Santa Luzia, ambas localizadas na comunidade de Manimbu." 1 extracted
materia 326/2025 2025-06-09 Indicação "Solicito serviço de capinação, limpeza e pintura de meio-fio, em todas as ruas da comunidade do Ribeiro." 1 extracted
materia 327/2025 2025-06-09 Indicação "Aquisição de mesas e cadeira para a área de alimentação da Praça Desembargador Celso Sales, no cento da cidade." 1 extracted
materia 328/2025 2025-06-09 Indicação "Intensificar o combate ao Aedes aegypti, com mutirões, larvicidas, campanhas educativas e uso imediato de nebulização (fumacê)." 1 extracted
materia 329/2025 2025-06-09 Indicação "Seja viabilizado local adequado para os deficientes na estrutura do São João da amada Mipibu." 1 extracted
materia 330/2025 2025-06-09 Indicação "Seja viabilizado o São João Kids." 1 extracted
materia 70/2025 2025-06-06 Requerimento "Isenção da contribuição que os moradores dão para utilização da água do poço tubular no Vale do Lírio e que a manutenção do poço e bombas, todas estas solicitações sejam por parte do Poder Executivo, deste município." 1 extracted
materia 71/2025 2025-06-06 Requerimento "Informações sobre quando será o término, inaugurado e começará a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) deste município." 1 extracted
materia 315/2025 2025-06-06 Indicação "Reforma do anexo da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Japecanga." 1 extracted
materia 316/2025 2025-06-06 Indicação "Construção de quebra mola na RN 317, entre as comunidades de Ribeiro a Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 317/2025 2025-06-06 Indicação "Construção de uma área de esportes (uma quadra de areia e uma quadra society), na comunidade de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 318/2025 2025-06-06 Indicação "Instalação de braços de luz com lâmpadas de led nos demais postes da Rua São José em Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 319/2025 2025-06-06 Indicação "Ampliação do muro da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, com inclusão da área esportiva no perímetro da escola. Na comunidade de Taborda, neste município." 1 extracted
materia 320/2025 2025-06-06 Indicação "Mutirão de Limpa fossa nas Comunidades rurais do município." 1 extracted
sessao 18 2025-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2025 2025-06-02 Moção "Congratulações pela passagem natalícia dos 21 anos de fundação da Central do Cidadão “José Palhano Filho” em São José de Mipibu/RN." 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-02 Projeto de Lei "Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Fiscalização Intensiva contra o uso e comércio irregular de cigarros eletrônicos e produtos derivados, com foco na proteção de crianças e adolescentes no município de São José de Mipibu." 0 no document
materia 313/2025 2025-06-02 Indicação "Implantação do Programa de Convivência com Idosos no CRAS Itinerante do Distrito do Arenã." 1 extracted
materia 314/2025 2025-06-02 Indicação "Construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, na comunidade Taborda, neste município." 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-30 Projeto de Lei "Denomina CEMEI localizado no Loteamento Bosque das Colinas, neste município." 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-30 Requerimento "Criação de uma página “site” ou que a página seja integrada no portal da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS no site da prefeitura, por parte do poder executivo junto com a secretaria de Assistência Social de todos os serviços." 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-30 Indicação "Placas indicativas com nomes de todas as Ruas de Laranjeiras do Abdias, Sítio Buraco, Sítio Caieiras, Manimbu, Ribeiro e Curral, Sete Buracos e Sítio Malhada." 1 extracted
materia 301/2025 2025-05-30 Indicação "Uso de máquina para terraplanagem com pirraço na Rua São José popularmente conhecida como (Rua dos Quincos ou de café)." 1 extracted
materia 302/2025 2025-05-30 Indicação "Distribuição de máscaras na UPA e unidades de saúde para usuários com doenças de transmissão viral ou respiratória." 1 extracted
materia 303/2025 2025-05-30 Indicação "Instalação de linhas de telefonia fixa e a divulgação de canais oficiais de comunicação, inclusive via aplicativo WhatsApp, em repartições públicas." 1 extracted
materia 304/2025 2025-05-30 Indicação "Reforma e pintura do prédio da UBS Taborda, neste município." 1 extracted
materia 305/2025 2025-05-30 Indicação "Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comuidade Vale do Lírio, neste município." 1 extracted
materia 306/2025 2025-05-30 Indicação "Instalação de uma mesa para a prática de futemesa na comunidade Vale do Lírio, neste município." 1 extracted
materia 307/2025 2025-05-30 Indicação "Construção de um refeitório para a escola Janilson Ferreira na comunidade Sítio Buraco." 1 extracted
materia 308/2025 2025-05-30 Indicação "Construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 309/2025 2025-05-30 Indicação "Realização de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)." 1 extracted
materia 310/2025 2025-05-30 Indicação "Criação de um programa intersetorial entre as Secretarias da Juventude, Educação e Esporte para ofertar aulas esportivas gratuitas aos jovens da rede pública, com prioridade para aqueles que apresentarem bom desempenho escolar." 1 extracted
materia 311/2025 2025-05-30 Indicação "Construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, vôlei e outras modalidades esportivas, bem como um caminhódromo na comunidade de Areia Branca, visando promover lazer, esporte e qualidade de vida à população." 1 extracted
materia 312/2025 2025-05-30 Indicação "Sinalização e a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Senador João Câmara, com continuidade na Rua Pedro Freire, nas proximidades da UPA e do Campo Municipal, em São José de Mipibu." 1 extracted
materia 296/2025 2025-05-29 Indicação "Construção de uma quadra poliesportiva e uma arena de futevôlei no bairro de Bela Vista." 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-29 Indicação "Viabilizar para o campo de jogo do Assentamento Vale do Lírio, iluminação e grama." 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-29 Indicação "Viabilizar limpeza e melhorias na Academia da terceira Idade do Conjunto Praia." 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-29 Indicação "Viabilizar limpeza nas ruas da comunidade de Areia Branca." 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-27 Projeto de Lei "Altera a Lei nº 1.248/2021 e dá outras providências." 0 no document
materia 68/2025 2025-05-27 Requerimento “Informações acerca da coleta de lixo na comunidade de Sítio Buraco.” 1 extracted
sessao 17 2025-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2025 2025-05-26 Moção "Falecimento da Sra. Jucélia de Lima Rocha." 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-26 Requerimento "Prestação de contas referente ao investimento realizado com recursos públicos no evento São João de São José." 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-26 Requerimento "Criação de uma página “site” ou que a página seja integrada no portal da saúde no site da prefeitura, por parte do poder executivo junto com a secretaria de saúde, com informações detalhadas de todas as UBS’s, Postos de Saúde, Centro de Referência, Centro de Imagens, laboratório, CEU, CAPS, Transportes para exames, cirurgias e tratamentos, Farmácia e seus insumos. Informações tais como: horário de funcionamento, quadro de profissionais e escala, serviços prestados, quantidade de fichas diárias, marcação de exames, quantidades de Ambulâncias e seus devidos contatos, SAMU e demais serviços prestados neste município." 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-26 Requerimento "Solicitação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inclusão e/ou regularização de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para as ruas do município de São José de Mipibu/RN." 1 extracted
materia 284/2025 2025-05-26 Indicação "Disponibilizar uma ambulância para melhor atender a população da Comunidade de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-26 Indicação "Reforma, recuperação e modernização do prédio do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), neste município." 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-26 Indicação "Procedimento de recuperação da pavimentação de todas as ruas que possuem calçamento no Distrito do Arenã e no Sítio Jardim." 1 extracted