| materia |
256/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Abertura de Ala pediátrica para atendimento de urgência/emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), neste município." |
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257/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Dois irmãos." |
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258/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Construção de uma quadra de futevôlei na comunidade do Km 38, em São José de Mipibu." |
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259/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Construção de uma área de lazer com quiosques, banheiros, iluminação em led, arborização, parque infantil e bancos em Laranjeiras do Abdias." |
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260/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Aquisição de uniformes para os vigias e porteiros que trabalham nas Escolas e Unidades de Saúde." |
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261/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
"Levar a sala do Empreendedor aos distritos e comunidades rurais do município, com palestras sobre empreendedorismo e os benefícios da AGN (Agência de Fomentos do RN)." |
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28/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Pium." |
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29/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Areia Branca." |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Arenã." |
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251/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Construção de um ponto de ônibus as margens da RN-316, na entrada para o distrito Arenã, neste município." |
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252/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Limpeza na barragem de Jacaracica, neste município." |
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253/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Recolhimento de lixo e limpeza de mato nos campos do Distrito de Arenã." |
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254/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Perfuração de um poço tubular no Abrigo Anísia Pessoa." |
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255/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
"Construção de uma praça com quiosques para a comunidade de Curral Novo." |
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26/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
"Estabelece política permanente de distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados para os alunos da rede pública municipal de ensino de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
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27/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei nº 1.363/2024 e dá outras providências." |
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58/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
"Realização urgente de capacitação específica para os monitores de sala de aula da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a crianças com deficiências, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandam apoio especializado." |
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59/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
"Explicações sobre como está funcionando o atendimento e qual o critério de triagem para a realização de exames e diagnósticos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, bem como a relação de escala com nome, data, horário e especialidade de todos os médicos que atendem na referida unidade, neste município." |
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250/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
"Inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município." |
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14 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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21/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Pau Brasil." |
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22/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Novo." |
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23/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Mendes." |
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24/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação funcional de servidores, estagiários e colaboradores da Administração Pública Municipal e dá outras providências." |
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25/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
"Aplausos ao atleta Ronaldo Antônio do Nascimento de São José de Mipibu-RN pela conquista das medalhas de Bronze 3° colocado nos 10km e Ouro 1° colocado nos 100mt pelo Campeonato Brasileiro de Atletismo Mundial ocorrido em São Paulo/SP nos dias 06/07/08 de Abril do corrente ano." |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
"Institui o Prêmio Municipal de Desempenho no ENEM no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências" |
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26/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
"Congratulações aos 17 anos de fundação do “Terço dos Homens”, de nossa Matriz de São José de Mipibu/RN." |
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27/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
"Falecimento do Sr. José Alves Filho." |
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28/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Maria da Piedade." |
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242/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Criação de curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), gratuito e com aulas aos sábados no município de São José de Mipibu." |
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243/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Construção de uma pista de motocross no distrito do Arenã." |
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244/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Construção de arquibancadas, construção de calçadas ao redor, instalação de redes nas traves e manutenção nas telas de proteção da quadra da comunidade do Mendes." |
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245/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Reforma da pavimentação com calçamento e instalação de sistema de drenagem na frente da Escola Municipal Jorge Ferreira, incluindo a revitalização completa da pintura, neste município." |
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246/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Laranjeiras do Abdias." |
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247/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Academia popular e um parque de recreação infantil na comunidade de Curral Novo." |
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248/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa de Leitura em Família - "Livro Vai e Volta" - nas escolas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a prática da leitura e fortalecer os vínculos familiares." |
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249/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
"Construção de um Parque Inclusivo, com brinquedos adaptados para crianças para crianças com deficiência, em praça pública ou local apropriado." |
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23/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
"Congratula-se e aplaude-se à Secretaria Municipal de Turismo e à Secretaria Municipal de Cultura pela expressiva conquista do prêmio de Melhor Estande de Ambientação na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR)." |
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24/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Josefa Amaro Pereira" |
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239/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
“ Construção de uma base da Guarda Municipal no loteamento Cidade Bela, contemplando toda região de Jardins dos Ipês, Pium de Cima, Taborda, Assentamento Taborda, Taborda 2 e Portelinha, neste município.” |
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240/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
“ Limpeza da Rua da Liberdade com a devida retirada dos entulhos e descartes de podas de árvores, situado no Assentamento Vale do Lírio, neste município.” |
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241/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
“ Limpeza da comunidade Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de cima e Taborda 2, neste município.” |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
"Informações acerca do número de vagas ofertadas no cursinho preparatório para o IFRN, realizado em parceria com o Curso Êxitus, bem como sobre a possibilidade de ampliação do referido projeto para outras comunidades do município." |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
"Recursos através de emenda, para a construção de um anexo para a Comunidade de Curral Novo." |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
"Criação do Programa Municipal “Plano anual de desenvolvimento do jiu-jitsu” em São José de Mipibu, denominado Lei Pró Jiu-Jitsu." |
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230/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Implementação de uma equipe de equipamentos e/ou prédios, para resolução de problemas nos setores de saúde no município de São José de Mipibu." |
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231/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Manutenções e limpeza dos ar-condicionados da UPA deste município." |
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232/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Construção de quiosques na Praça da Saudade conhecida também como Praça do Cemitério no centro deste município." |
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233/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Extensão da rede elétrica na Travessa das Carambolas, localizada no Bairro Pau-Brasil." |
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