materia nº 240/2025

DESPACHO CECEBIMENTO 25coDl o presente documento.
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Período Legislativo. Sou n we TI 2
Sala das Sesshes, 2º /O4 /2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU Elaudiomar Ferreira HM. Júnior
Presidente “PALÁCIO ABEL IZAIAS” Diretor Deptº.. Administrativo
CNPJ 09.,116.096/0001-22 CPF: 017,742.424-94
INDICAÇÃO Nº 240/2025
Ementa: Solicita a limpeza da Rua da
Liberdade com a devida retirada de
entulhos e descartes de podas de
árvores, situado no Assentamento
Vale do Lírio, neste município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas
" regimentais e legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio
do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO
VARELA, para que o mesmo viabilize junto à Secretaria de Obras a limpeza da Rua
da Liberdade com a devida retirada de entulhos e descartes de podas de árvores,
situado no Assentamento Vale do Lírio, neste município.
JUSTIFICATIVA
A limpeza urbana é dever do poder público no uso das suas atribuições e
aparato executivo que dispõe para tal, de modo que deve ser utilizada de forma
regular, a fim de garantir um ambiente limpo, seguro e agradável para melhor
qualidade de vida do cidadão pagador de impostos.
Atualmente, a referida rua encontra-se com grande acúmulo de resíduos
provenientes de descartes irregulares e restos de podas de árvores. Essa situação
não apenas compromete a qualidade de vida dos moradores, mas também gera
riscos ambientais e à saúde pública.
Cabe ressaltar que a Rua da Liberdade é uma importante via de
circulação dentro do Assentamento Vale do Lírio, sendo utilizada diariamente pelos
residentes para acesso a outros pontos da comunidade,
Dito isto, urge que se providencie a retirada dos entulhos, dos restos de poda e
demais resíduos, bem como, se possível, a realização de uma limpeza geral com
roçagem e varrição da área afetada.
Ademais, é dever do poder público garantir melhorias na qualidade de
vida da população, onde a manutenção da comunidade limpa, é peça fundamental
para cumprimento de tal objetivo, atendendo assim, os anseios daquela localidade e
da População Mipibuense.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São/José de Mipibu, em 29 de abril de 2025.
ALBERTO DE ARAUJO VI POSO DE MELO NETO
Vereádor
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041