materia nº 23/2025

RECEBIMENTO
Recebio presente documento.
Nesta Data De. 40 D/Q OS
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Lido no expediente da AM À
Sessão Ordinária do DM
periodo Legislativo MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Diretor Deptº.. Administrativo
QO | QÓ 20% “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017.742.424-94
E
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
qua MA sazez ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
presta ente
Projeto de Lei nº923/2025.
APRIOV DO
no
Sessão d AJ | Ô e! Dos Dispõe sobre a denominação do nome do
estádio de futebol da Comunidade Mendes.
sidente
Verônica Senra da Silva
Presidente
CR TSASSATAO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município. Faz saber que a Câmara Municipal aprova € ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o nome SÃO CAETANO, no estádio de futebol do
Alecrim na Comunidade do Mendes.
Art. 2º - O Poder Executivo deverá colocar placa de identificação em local de
fácil visualização.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu-RN, Gb de 05
de 2025. Documento assinado digitalmente
KERICLIS ALVES RIBEIRO
Data: 29/10/2025 07:59:51-0300
verifique em https://vatidar.itigov.br
KERICLIS ALVES RIBEIRO
Vereador
ET
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei vai encontro dos desportistas da
comunidade do Mendes que desejam o nome de São Caetano em homenagem ao
Sr. Alindo Ferreira dos Santos, Arlindo do Paredão a quem tanto fez pelo o
esporte desta comunidade, inclusive doando o terreno para ser construído o
campo de jogo.
São José de Mipibu-RN, 06 de 05 de 2025.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041