materia nº 250/2025

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Lido no expediente da 4
Sessão Extraordinária do Es!
Farlodo Legislativo.
RECEBIME NT Recebio presente documents Nesta Data [290 DS, 98
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o OC 105 2025, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Salá das SassDOm CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU | o shabr EA PCR “PALÁCIO ABEL IZAIAS” E e tree
Presidente CNPJ 09.116.096/0001-22 Direlór DEpI
CPF: 017.742.424-94
INDICAÇÃO Nº 250 /2025
Ementa: solicita a inclusão no
programa Leite Potiguar as famílias
das comunidades de Taborda,
Jardins dos Ipês, Taborda 2,
Portelinha, Assentamento Taborda,
Pium de Cima e Cidade Bela, neste
município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, REQUER ao EXMO, Sr. Prefeito JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA,
após anuência do Plenário, o envio do presente expediente a Sra. ELLEN
FERNANDA Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para
que seja viabilizado a inclusão no programa Leite Potiguar as famílias das
comunidades de Taborda, Jardins dos Ipês, Taborda 2, Portelinha, Assentamento
Taborda, Pium de Cima e Cidade Bela, neste município.
JUSTIFICATIVA
O programa Leite Potiguar tem ajudado diversas famílias no Rio Grande
do Norte, combatendo a desnutrição e promovendo a dignidade e bem-estar social
aos cidadãos em vulnerabilidade social.
Dito isto, é de grande importância que seja expandido para todas as
comunidades do nosso município, principalmente as rurais, que representam hoje
aproximadamente 70% de todo território.
Dessa forma, urge que seja expandido para as regiões
supramencionadas, proporcionando acolhimento a essas famílias vulneráveis que
dependem de programas assistências para complementar sua alimentação e manter
o mínimo necessário para subsistência, especialmente aquelas com crianças
pequenas, idosos e pessoas com deficiência.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São, José de Mipibu, em 06 de maio de 2025.
ALBERTO DE ARAUJO VLYAB RAPOSO DE MELO NETO
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