| materia |
234/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Aquisição de um triturador de galhos rebocável para uso compartilhado das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras." |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Recolhimento de lixo, entulhos e pintura de meio-fio em via pública em todo o Distrito de Laranjeiras do Abdias." |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Instalação de ventiladores no pátio da Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, localizada na comunidade de Manimbu." |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Manutenção de pintura, reparos hidráulicos, elétricos, retelhamento e impermeabilização da UBS de Manimbu." |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
"Reforma da caixa d’água da Comunidade de Sítio Caieiras." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao tráfico de pessoas ou a facções criminosas à violência e à degradação da imagem da mulher em eventos públicos no município de São José de Mipibu-RN." |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
"Informações sobre viabilidade da inclusão no Programa Leite Potiguar, das famílias carentes das comunidades de Arenã, Jardim e Retiro." |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
"Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n°1.272/2022, 'Lucas Begalli Zamora' que estabelece disposições específicas sobre treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de ensino de São José de Mipibu/RN." |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Iluminação do estádio de futebol São Caetano na comunidade do Mendes." |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Perfuração de poço para abastecimento das casas e irrigação do campo do Fluminense. Reforma do vestiário, substituição das traves e ativação da iluminação na comunidade do Mendes." |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Construção de calçadão e quiosques no povoado de Jacaracica às margens da lagoa." |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Perfuração de poço para abastecimento das casas e irrigação do campo do Alecrim. Reforma do vestiário, substituição das traves e instalação de iluminação na comunidade do mendes." |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Aquisição de poltronas adequadas para os pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)." |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
"Reforma no prédio da antiga escola Cônego Pedro Paulino no Mendes." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-04-25 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Calçamento do beco conhecido como Beco do Porto Seguro, localizado na Avenida Porto Seguro, em São José de Mipibu." |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Implantação de uma Central de Ambulâncias para qualificar e agilizar os atendimentos de saúde no município." |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
"Lombada e sinalização vertical na Avenida Senador João Câmara, entrada do Tancredo Neves." |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
"Coleta de lixo 2x por semana em Laranjeiras dos Cosmes." |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
"Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o PAPA FRANCISCO." |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"Calçamento com drenagem da Rua da Escola no Sítio Buraco." |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
"Providências quanto ás falhas na obra de reconstrução da RN-317. Na região do Ribeiro, entre os municípios de São José de Mipibu e Brejinho." |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.287/2022 que ”Institui no município de São José de Mipibu/RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
"Instalação de um toldo na lateral do lado da marrom glacê no espaço turístico cultural no centro deste município." |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
"Construção de um calçadão para passeio com postes e lâmpadas, no Ribeiro até o Manimbu nas margens da RN 317." |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
"Construção de uma praça pública no Bairro Zuador, perto da nova UBS, com parquinho para crianças e academia ao ar livre para os idosos." |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
"Aquisição de uma ambulância nova para o Distrito do Arenã." |
1 |
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| norma |
1.397/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória Parlamentar, forma de custeio do exercício da atividade parlamentar dos vereadores do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.398/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Programa Municipal “Computador do Professor da Rede Básica”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.399/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.203/2019 que 'Dispõe sobre o Programa de Artesanato Municipal, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências'." |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
"Relação dos prédios públicos e privados tombados no nosso município." |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
"Criação da escola de música permanente." |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Pintar uma faixa de pedestre próximo ao Comércio Túlio Peças, na Av. Pedro Ferreira, Centro, neste município." |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Limpeza de praças em Laranjeiras dos Cosmes." |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Extensão na rede de abastecimento de água na comunidade de passagem dos cavalos, neste município." |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Construção de uma parada de ônibus no loteamento bom retiro, no lado direito da via, sentido Vera Cruz." |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Implantação de iluminação de LED, na Av. Severino Lopes, neste município." |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Mutirão de limpeza, com podas, capinagem, pintura de meio fio e retirada de lixos, na comunidade Caminho das Águas/Taborda, neste município." |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
"Realização de estudo técnico, urbanístico e financeiro visando à aquisição de terreno e a construção de um campo de futebol Society no município." |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e alunos da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Iara Urbano." |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
"Falecimento da Sra. Rosineide Dantas de Carvalho Barros." |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
"Requeiro ao Deputado Federal Benes Leocádio, no sentido de alocar recursos através de emenda, para infraestrutura no que se refere ao Campo Municipal “Ferreirão”, em anexo a planta de Layout deste Estádio, como também orçamento para o Gramado e Irrigação do mesmo." |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
"Calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município." |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
"Informações sobre o funcionamento do novo cemitério." |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
"Sejam revestidas as paredes internas da UPA deste município com porcelanato ou cerâmica branca." |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
"Moção de Pesar à família da Sra. Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, falecida em 07 de abril de 2025." |
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