| materia |
167/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
"Fardamento completo, botas, luvas, e, ou equipamentos de proteção para todos os servidores da Secretaria Municipal de Obras do município de São José de Mipibu/RN." |
1 |
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168/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
"Aquisição de um veículo para a Vigilância Sanitária neste município." |
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170/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
"Construção de uma pista de corrida com limitações de raia no Estádio Municipal Ferreirão" |
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15/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
"Moção de pesar à família da Sra. Francisca Tibiano, falecida em 29 de março de 2025." |
1 |
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16/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
"Moção de aplausos a Sophia Costa pela medalha de bronze no Campeonato Brasileiro Regional de Judô." |
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161/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
"Manutenção geral, serviço de pintura, instalação de caixa d’água e climatização da UBS anexo Sítio Buraco." |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
"Serviço de poda e limpeza as margens da RN 317, iniciando na comunidade Ribeiro até o Distrito de Laranjeiras do Abdias." |
1 |
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163/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
"Implantação de 02 (dois) pontos de paradas de ônibus na comunidade de Ribeiro." |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
"Instalação de duas caçambas/containers para depósito de lixo e entulhos nas ruas da lateral da Ambev e rua Jardins dos Ipês, todas situadas na comunidade Taborda, neste município." |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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15/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Cursos Preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Seletivo do IFRN no município de São José de Mipibu |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do § 1º do art.1 e a redação do caput do art. 3º da Lei n° 1.100/2015. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação de placas identificativas em residências onde moram pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece normas para controle de ruídos em suas proximidades, bem como a fiscalização e aplicação de penalidades no Município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Inclusão no Programa do Leite Potiguar as famílias das Comunidades Curral Novo, Sítio Caieiras, Sítio Buraco, Bela Vista, Boa Vista , Laranjeiras do Abdias , Malhada, Manimbu e Ribeiro |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Calçamento com drenagem das 15 (quinze) ruas do Conjunto Hernestro da Rocha ( antigamente conhecido como Conjunto da Vela) no distrito de laranjeiras do Abdias |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
"Informações sobre a regulamentação da Lei n° 1.068/2014, de 26/11/2014, que 'Disciplina a circulação de animais de médio e grande porte em estado de soltura em faixa de domínio das rodovias e logradouros público no município de São José de Mipibu/RN'." |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Limpeza e reparos do calçadão de caminhada na RN-063 no trecho de São José de Mipibu. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Pavimentação com calçamento e construção de calçadas nas marginais da RN-315 no trecho do Distrito do Arenã. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Demarcação de estacionamento de rua em frente à Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos do entorno da Caixa d'água de Laranjeiras dos Cosmes. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Projeto de Lei de reajuste salarial para os servidores municipais não docentes tais como: ASGs, porteiros, vigias, merendeiras e secretários escolar deste município. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Reforma e modernização da praça do cemitério , localizada no centro da cidade com o objetivo de tornar o espaço mais acolhedor e acessível à população. |
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158/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Viabilizar a implantação do serviço de telemedicina no município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Viabilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS-i no município. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
"Reforma e manutenção da quadra de esportes da comunidade Monte Pascoal (Pau Brasil) situada na rua Tarcísio de Miranda Monte, com limpeza, pintura e instalação de telas." |
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151/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Revitalização do Espaço do Centro Comercial Sebastião Ribeiro. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
"Confecção de placas nominando todas as ruas do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda. " |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
"Gramar, fazer o alambrado, vestiário e arquibancadas, para o campo de futebol de Campo Amador e Mini-Campo, localizado na rotatória do Bosque das Colinas/Taborda." |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
"Sinalizar as vias públicas dos Loteamentos Bosque das Colinas, Luar do colorado e Bela Luna/Taborda. " |
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149/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
"Recuperação das estradas vicinais e ruas da comunidade de Areia Branca." |
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150/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
"Asfalto da Rua José Camarão entre a Br-101 até Av. Severino Lopes da Silva" |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal 1.113/2016 e dá outras providências." |
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142/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Construção de uma quadra de esportes com toda estrutura de cobertura, vestiários, arquibancada e isolamento com redes, na comunidade de Pium de Cima, neste município." |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Incluir as rodovias estaduais que cortam o município de São José de Mipibu, no Programa de Recuperação." |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Manutenção na estrutura física da unidade de pronto atendimento (UBS) no bairro Pau-Brasil. " |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social. " |
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| norma |
1.396/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.o 1.113/2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
"Moção de Pesar à família da Senhora Francisca Bras do Nascimento (Quinha), falecida em 19 de março de 2025. " |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Política Pública de Fomento ao Jiu-Jitsu no Município de São José de Mipibu, denominada Lei Pró Jiu-Jitsu." |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre criação do Programa Municipal 'Computador do Professor da Rede Básica', e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
"Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências." |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
"Construção de uma Quadra para a comunidade da Malhada." |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
"Informações sobre a implantação da Lei nº 1.389/2024 que 'Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre empreendedorismo nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de São José de Mipibu/RN e dá outras providências'." |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
"Informações à Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) acerca da assinatura de contratação da proposta do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente no que se refere às 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas já previstas para o município de São José de Mipibu, na Portaria MCID, Nº 1.482 de 21 de novembro de 2023." |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Manutenção da caixa d’água da comunidade de Laranjeiras do Abdias." |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Pavimentação com calçamento nas ruas; José Coelho, José Dantas, Três Irmãos 1 e 2, Pedro Sertanejo e José Horácio no Distrito do Arenã. " |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Pintura e padronização da frente da Escola Municipal José Gomes de Lima no Sítio Jardim, para o padrão implantado no Município." |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Limpeza e pintura do meio-fio e das lombadas de todas as ruas do conjunto dois Irmãos. " |
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135/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
"Restauração da estrada carroçável que liga o bairro Pau Brasil ao conjunto Vale dos Lírios, pois a mesma se encontra intransitável." |
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