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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-03-11 Projeto de Lei "Dispõe sobre a alteração da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-11 Projeto de Lei “Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória Parlamentar, forma de custeio do exercício da atividade parlamentar dos vereadores do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-11 Moção "Moção de pesar pelo falecimento da sra. MARILENE DE ALMEIDA MELO." 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-11 Moção "Aplausos a Guarda Municipal de São José de Mipibu-RN pelo transcurso do terceiro aniversário de sua fundação no município." 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-11 Moção "Pelo falecimento da Senhora Maria Auseni de Araújo França." 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-11 Requerimento "Solicitação de recurso financeiro para a Manutenção da Adutora na Comunidade de Laranjeiras do Abdias, área rural de São José de Mipibu, que irá atender as demandas da população local e comunidades vizinhas." 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-11 Requerimento "Programa de Legalização Fundiária no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN." 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-11 Requerimento "Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município." 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-11 Requerimento "Calçamento com drenagem da Travessa Bela Vista." 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-11 Indicação "Implantação da Transporte Público para as Comunidades de Mendes e Japecanga." 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-11 Indicação "Aquisição de um terreno no Riacho da Forquilha para construção de uma UBS, uma Academia da melhor idade e uma creche." 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-11 Indicação "Urbanizar todos os campos de futebol no âmbito de todo município de São José de Mipibu-RN." 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-11 Indicação "Construção do Mercado Artesanato com área gastronômica nas margens da BR-101." 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-11 Indicação "Iluminação das paradas de ônibus localizadas às margens da BR-101, iniciando-se na comunidade Taborda, perpassando todo o trajeto até a comunidade da Portelinha, em ambos os sentidos da rodovia." 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-11 Indicação "Construção de uma capela com instalação de uma caixa d’água no cemitério de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-11 Indicação "Construção de um centro de esportes radicais para pratica de BMX/Bicicross, Skate e etc., nos Bairros do Tancredo Neves, Pau Brasil e Bairro Novo e no centro deste município no Conjunto COHAB." 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-11 Indicação "Construção de uma quadra de areia para vôlei e futevôlei no povoado Sítio Jardim." 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-11 Indicação "Calçamento nas Ruas São Manoel, João Porfírio, Nova Esperança, Dr. Eriberto e Rua do Cemitério junto com o largo no distrito do Arenã." 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-11 Indicação "Perfuração de poço para irrigação dos campos do Grêmio e do Arenã. Junto com construção de arquibancadas cobertas e iluminação dos campos no distrito do Arenã." 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-11 Indicação "Iluminação pública na Av. Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das castanholas e laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “PLACA” no bairro Pau-Brasil em São José de Mipibu." 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-11 Indicação "Construção de uma base, manutenção da frota e aquisição de novas viaturas para os agentes de trânsito de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-11 Indicação "Construção de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na área frontal da Unidade Básica Manoel da Rocha, em Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-11 Indicação "Pavimentação da rua de acesso à capela de Nossa Senhora das Vitórias localizada no alto da Mina, no Distrito de Laranjeiras do Abdias." 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-11 Indicação "Revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã." 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-11 Indicação "Requalificação do espaço urbano da entrada do povoado de Taborda." 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-11 Indicação "Patrolamento e piçarramento, esse, se necessário, de todas as ruas e estradas vicinais do Arenã, Jardim, Jacaracica, Mendes, Pium e Taborda." 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-11 Indicação "Revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, transformando-a em uma praça de convivência para a comunidade." 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-11 Indicação "Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Tancredo Neves." 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-11 Indicação "Criação do programa “Conecta Mipibu: Cidade Inteligente”, por meio da implantação de um aplicativo único e integrado para a gestão de todos os serviços públicos municipais, possibilitando que a população acesse informações e realize solicitações de forma digital, sem a necessidade de deslocamento aos órgãos municipais." 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-11 Indicação "Solicito a manutenção no telhado do ginásio poliesportivo Esdras de Souza (Antigo Arlindão)." 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-11 Indicação "Solicito reforma geral do campo de futebol da comunidade de Manimbu, vestiário, arquibancada, gramado, iluminação e substituição das traves." 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-06 Moção Congratula-se com toda a diretoria, funcionários e voluntários do Instituto Pio XII. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-06 Requerimento Informações sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-06 Requerimento Solicita a construção de uma praça com academia da terceira idade (ATI) no loteamento jardim dos ipês situado na comunidade taborda, neste município. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-06 Indicação "Construção do Espaço Esportivo Comunitátio no Loteamento Bosque das Colinas." 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-06 Indicação "Aquisição de terreno para construção de uma quadra de areia no distrito do Arenã." 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-06 Indicação "Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a restauração( troca de telas, pintura e iluminação) da passarela localizado na BR-101, no trecho que corta o município de São José de Mipibu." 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-06 Indicação "Solicita o calçamento da rua que dar acesso à comunidade de Pium de Cima (extensão da Rua Samuel Antônio da Silva), neste município." 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-06 Indicação "Indica a inclusão de campeonatos e torneios esportivos voltados para o público feminino no calendário esportivo oficial do município." 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 44/2025 2025-03-05 Indicação “Solicita agilidade na construção do ginásio poliesportivo na comunidade de Laranjeiras dos Abdias.” 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-05 Indicação “Indica a criação de programas de incentivo ao empreendedorismo juvenil, visandopromover a autonomia econômica, a geração e renda e o desenvolvimento social dos jovens do município.” 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-28 Moção Moção de Pesar Nº 009/2025 à família do Sr. LENILDO JOSÉ DA SILVA, falecido em 27 de Fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-28 Indicação "Iniciar obra de calçamento nas Ruas Nova, Perobras e Nossa Senhora Aparecida no povoado do Sítio Jardim." 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-28 Indicação "Construção de uma nova UBS (UNIDADE DE SAÚDE). Na comunidade do Bairro Novo." 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-28 Indicação "Criação da feira do agricultor no distrito do Arenã." 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-28 Indicação "Conclusão e entrega do campo do Bairro Novo." 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-28 Indicação "Limpeza de córregos e bueiros e pintura de meio-fio nos bairros Zuador e Pau-Brasil." 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-27 Indicação "Sugiro ao Prefeito Municipal e a Procuradoria do Município de São José de Mipibu/RN, ver a possibilidade de se fazer um estudo para implantação do Plano de Cargos e Carreiras de Salário da Guarda Municipal, neste Município." 1 extracted