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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2025 2025-02-27 Indicação "Sugiro ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, no sentido de viabilizar a Equipe Técnica desta Secretaria, no sentido de fazer uma reunião com os Comerciantes das Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, para instruí-los sobre as Regras da AGN, para que os mesmos possam terem a oportunidade de Créditos." 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-02-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência de Oncologia no município de São José de Mipibu.” 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-21 Moção Falecimento da Senhora Nalva Gomes da Silva 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 Requerimento “Solicita que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias com instalação de mais bombas para aquela região” 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Requerimento “Solicita a aquisição de um terreno na região da comunidade de Taborda para a construção de um campo de futebol com toda a estrutura de vestiários, espaço de convivência e isolamento com muros.” 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Requerimento “Solicita que seja disponibilizado um caminhão de segunda-feira a sexta-feira, para recolher as podas de árvores para as comunidades do Arenã, Retiro, Assentamento Gonçalo Soares e Jardim.” 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a construção de uma passagem molhada entre Mendes e Riacho da Forquilha.” 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a reforma da quadra de Japecanga.” 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a pavimentação asfáltica do trecho carroçável, com cerca de 5,5 km, da Avenida Senador João Câmara que segue do bairro do Pau-Brasil, São José de Mipibu, até o posto da PRE, na RN 316, com construção de ciclovia no canteiro central.” 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a instalação de um elevador panorâmico no prédio da Secretaria Municipal de Educação.” 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-21 Indicação “Sugere a construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade (ATI) na comunidade de Pium de Cima.” 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-21 Indicação “Sugere a instalação de um sistema de iluminação no campo de futebol da comunidade de Pium de Cima.” 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a elaboração de um projeto técnico arquitetônico para a construção de um centro de velório público no bairro Quebra Fuzil” 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a reforma da praça do bairro Pau Brasil, localizada nas intermediações da Rua das Laranjeiras, com a instalação de novos bancos de assentamento e a criação de um parque infantil." 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a reforma na estrutura física do Cemitério Novo, localizado na Rua André Avelino Dantas, no bairro Quebra Fuzil, visando a construção de um estacionamento para veículos automotores.” 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita o reajuste da Bolsa Monitoria e da Bolsa paga aos professores do processo seletivo da Educação do município.” 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a continuação da obra de calçamento na Rua dos Linos, Rua Santa Luzia e Rua Jacaracica no distrito de Arenã,” 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a instalação de uma subestação na Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira no distrito do Arenã.” 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a construção de uma pracinha com instalação de parquinho e academia da melhor idade no povoado do Baixio.” 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-21 Indicação “Indica a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Comunidade do Quebra Fuzil, visando garantir o acesso à educação infantil de qualidade para as crianças da localidade." 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-21 Indicação “Indica a criação de cursos preparatórios gratuitos destinados aos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, visando à preparação para o processo seletivo do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IF/RN) e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).” 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a ampliação de salas de aula, a cobertura frontal para eventos, e uma área de lazer com espaço infantil, na extensão interna da Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sítio Buraco.” 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade de Malhada” 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita estrutura de fixação (poste) com braços e iluminação de LED no canteiro central na estrada de acesso da RN 317, como também, toda iluminação até as imediações do anexo da UBS, na comunidade de Ribeiro.” 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a inclusão na rota da coleta de lixo deste município, ao menos uma vez por semana, à Rua Projetada, situada na lateral da fábrica da Ambev, (Rua do Espaço de eventos Villa Forrozim), comunidade de Taborda.” 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a construção da cobertura da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana – Bosque das Colinas/Taborda.” 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-21 Indicação “Sugere cinco paradas de ônibus com pontos estratégicos para as comunidades do Luar do Colorado, Bela Luna e Bosque das Colinas/Taborda, neste município.” 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita mutirão de limpeza em todos os logradouros do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda.” 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita que seja feito o serviço de limpeza, capinação, retirada de entulhos e pintura de meios-fios das Ruas da Rocinha, Pau Brasil e Quebra Fuzil” 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-21 Indicação “Solicita a instalação de braços de luz com lâmpadas nos postes da Rua Thomas Landim (Estrada do Pau Brasil), que dá acesso à Rua do Recreio à Rua André Avelino Dantas.” 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-20 Requerimento Solicitamos a secretaria de esportes o calendário esportivo do corrente ano. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 Requerimento O poder público apresente plano e projeto de mobilidade urbana da nossa cidade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-20 Indicação Seja viabilizado iluminação pública na Br-101 sobretudo área urbana. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Projeto de Lei “Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-17 Projeto de Lei “Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências” 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Proteção e Cuidado de Animais em situação de rua no município de São José de Mipibu e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Moção “À família do Sr. João Hélio Ferreira Neto, falecido em 14 de fevereiro de 2025.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a colocação de dois bueiros, sendo um na Rua do Nova e um na Rua do Rio, localizadas no povoado do Jardim.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a construção de uma pista de skate próximo ao Arena de Futevôlei, na localidade Residencial Mipibu” 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Requerimento “Solicita a aquisição de dois tratores com grade de arrasto para este município e o conserto dos demais tratores que já existem neste município e estão inutilizados por falta de conserto ou manutenção” 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a perfuração de um poço tubular, reforma do gramado, melhorias nos vestiários e alambrado para o campo de futebol, o Ferreirão, neste município” 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-14 Indicação “Indica ao Poder Executivo a cobertura da área esportiva da Arena Mendes” 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Requerimento ”Solicita a conclusão asfáltica das demais ruas de Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Pau Brasil, Tancredo Neves e Bairro Novo.” 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-14 Indicação “Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Mendes, visando a revitalização do espaço para melhor atendimento à comunidade.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-14 Requerimento “Solicita a substituição da tubulação da rede de distribuição de água de Jardim dos Ipês, bem como sua extensão a todas as residências da comunidade”, 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita a construção de um matadouro no nosso município” 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-14 Requerimento “Solicita informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para resolver o problema de drenagem da Rua Cícero Bernardo.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-14 Indicação “Solicita o calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda.” 1 extracted