| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza dos arredores do campo de futebol do Pium de Cima e que seja colocada areia para nivelar o campo, pois existem locais desnivelados e com buracos” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Registra votos de Congratulações e Aplausos Dom Francisco Canindé Palhano pelos 50 anos de ordenação sacerdotal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1.391/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
"Cria uma política pública eficiente para o controle populacional e o bem-estar de cães e gatos tutelados, no município de São José de Mipibu, estabelecendo diretrizes para castração e cuidados veterinários, garantindo a saúde pública e o bem-estar animal em consonância com a legislação vigente." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispões sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº078/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal po Tempo Determinado e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1.390/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado e das outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| norma |
1385/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a receita do município de São José de Mipibu para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
1.388/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização, valorização e regulamentação de profissionais interpretes de língua brasileira de sinais (libras) na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.387/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Cemitério Morada Eterna o cemitério público localizado no bairro quebra - fuzil neste município |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano diretor do município de são josé de mipibu/rn |
1 |
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| norma |
1382/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça João Lucas de Medeiros, a praça pública localizada no loteamento Vale Verde em passagem dos cavalos nesse município |
1 |
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| norma |
1386/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1389/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conteúdo sobre empreendedorismo nas disciplinas dos currículos das escolas municipais de São José de Mipibu. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mipibuense à Sra. Mari Pinheiro Carvalho.” |
0 |
no document
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| materia |
126/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do trecho de carroçável, com cerca de 5,5 km, da avenida Senador João Câmara que segue do bairro do pau brasil, até o posto da PRF, na RN 316 com construção de ciclovia no canteiro central. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Calçamento das travessas da rua do riacho: José Emídio, Nova esperança, Joaquim Gomes e Zé Dias, localizadas no distrito do arenã. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Perfuração e instalação de um poço tubular no loteamento vale verde parnamirim, em passagem dos cavalos. |
0 |
no document
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| materia |
129/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Solicito ao secretário municipal de saúde a instalação de emulti - unidade multidisciplinar na comunidade do bosque das colinas como polo para atender as comunidades circunvizinhas |
0 |
no document
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| materia |
178/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Senador Styvenson Valentim, ver a possibilidade de trazer para o nosso município uma usina de asfalto, projetos como esse já foram instalados em outros municípios do RN. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Solicito ao prefeito municipal, ao secretário de obras e ao secretário municipal de esporte e lazer, que vejam a possibilidade de fazer a cobertura da quadra de esporte do CMEI iraci santana - bosque das colinas, neste município |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Solicito ao diretor de transportes do RN autorização para criação da linha São José de Mipibu/Parnamirim, partindo do bosque das colinas, atendendo aos bairros: bela luna; luar do colorado; linha esta exclusiva com destino ao centro de parnamirim com retorno as comunidade citadas. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicito com urgência a substituição da caixa d'agua da comunidade de sítio buraco |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Elaboração do Código de Posturas e Obras do Município. |
0 |
no document
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| materia |
122/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Reitero a indicação de N° 150/2023 que Solicita com urgência pintura a do revitalização de CRAS da Comunidade de Sitio Caeiras. |
0 |
no document
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| materia |
123/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicito com urgência a revitalização de pintura do CRAS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Solicito que todas as praças deste município sejam decoradas para o natal. |
0 |
no document
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| materia |
164/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Solicito a reforma com melhorias na estrutura do Pórtico do Engenhos com pintura, troca de lâmpadas queimadas, nova luminárias, e que também sejam feitas melhorias no calçadão com pintura, reposição do piso e etc... Ambas as solicitações na Rua Olavo Feliciano no centro deste município. |
0 |
no document
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| materia |
175/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública em frente á igreja de São Severino na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| norma |
1383/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco Braz a rua projetada localizada perpendicularmente a rua José Jorge neste município |
1 |
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| norma |
1384/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Unidade Básica de Saúde (UBS) a UBS em construção localizada no bairro do quebra fuzil neste município |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Revitalização da área pública da Lagoa de Jacaracica, com limpeza e podas, e estudos para construção de banheiros, espaço para parque infantil e quiosques. |
0 |
no document
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| materia |
116/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Solicito a restauração. pintura e decoração natalina para as Praças do Mendes e Japecanga |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de inserir na programação de Projetos, a Criação de um Centro Terapêutico Especializado, para atender às Crianças com Transtornos do Espectro Autista, para que possa realizar as terapias no próprio município. |
0 |
no document
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| materia |
167/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicito a implementação de uma subprefeitura para a Comunidade Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| materia |
168/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requeiro à Deputada Estadual Cristiane Dantas no sentido de alocar recursos através de emenda, pra infra-estrutura no que se refere 900 metros linear de calçamento pra o acesso que dar para as Empresas Metalúrgica JB e Becker Ltda, na marginal da BR 101. |
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no document
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| materia |
169/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA e ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. JEFFERSON OLIVEIRA, a contratação de um Médico Urologista para atender na rede Municipal do Nosso Municipio. |
0 |
no document
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| materia |
170/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicito a arborização da Escola Municipal Cônego Pedro Paulino, na comunidade do Mendes |
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no document
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| materia |
115/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao Setor de Iluminação Pública, um Projeto de Instalação de novos Postes e Luminárias em Led, para a ladeira que dá acesso 20 Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município. |
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no document
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| materia |
161/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Superintende da FUNASA/RN Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego celebre junta Prefeitura Municipal de São Jose de Mipibu, convenio no que se refere a investimento na rede de abastecimento de agua, saneamento básico, poços. banheiros, usina de lixos recicláveis, para o nosso Município. |
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no document
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| materia |
162/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da CAERN providências no sentido de encaminhar um profissional do Setor de Perfuração de poços para alocação dos mesmos e ao mesmo tempo encaminhar maquina perfuratriz pra perfuração de 02 (dois) poços, na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município. |
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no document
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| materia |
163/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor Presidente da CAERN, que veja a possibilidade de passar os serviços da CAERN, nas localidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste município, pra ficar sobre a gerência do Escritório da CAERN de São José de Mipibu. |
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no document
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| materia |
165/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicito a arborização da Escola Municipal Severina Ferreira da Silva, em Passagem dos Cavalos |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Solicito a doação para a Assembleia de Deus em São José de Mipibu de um lote 10m x 20m na aréa verde nas proximidades da escola municipal professora Janete Gladis, neste município. |
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no document
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| materia |
160/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Solicito a volta da Feira da Agricultura Familiar com novas bancas no centro deste município. |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Informações sobre elaboração e execução de projeto para a construção de 03 (três) passarelas, e um túnel para retirada do semáforo na Rodovia BR 101, em São José de Mipibu-RN. |
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