sessao nº 1

| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
EA CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
Ata da Sessão Especial, de cunho solene, de
Instalação da Vigésima Legislatura (2025 a 2028)
da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN;
tomada de compromisso e posse dos Vereadores,
Prefeito e Vice-prefeito, eleitos no pleito de 6 de
outubro de 2024; eleição da Mesa Diretora para o
Biênio 2025-2026, com posse dos seus membros,
e escolha e nomeação dos membros das
Comissões Permanentes.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17 horas, reuniu-se a
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em sua sede, situada na Rua 7 de setembro, nº 20,
Centro, São José de Mipibu/RN, em sessão especial, de cunho solene, de instalação da Vigésima
Legislatura (2025 a 2028), tomada de compromisso e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-
prefeito, eleitos no pleito de 6 de outubro de 2024; eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025-
2026, com posse dos seus membros, e escolha e nomeação dos membros das Comissões
Permanentes. O Cerimonial convidou o vereador eleito e diplomado mais idoso, dentre os
presentes, Jean Póggio Nerino, para presidir a sessão, na qualidade de Presidente Interino, nos
termos do art. 50 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo convidado a todos os
vereadores, eleitos e diplomados, a tomafem assento no Plenário. Em seguida, o Presidente
Interino convidou o vereador Marcio Gustavo de Araújo Freire, eleito e diplomado, para tomar
assento à mesa, passando a atuar como secretário ad hoc. Em seguida, o Presidente Interino
convidou o Prefeito, eleito e diplomado, José de Figueiredo Varela, e o Vice-Prefeito, eleito e
diplomado, Bruno Berckmans Carvalho Dantas, para tomarem assento à mesa. Convidou, ainda,
as autoridades presentes para tomarem assento à mesa e também no plenário. Em seguida, o
Presidente Interino convidou o Vereador Daniel Ferreira C aldas para fazer a leitura'da bíblia. Em
seguida, o Presidente Interino solicitou ao Secretário ad hoc que fizesse a leitura dos nomes dos
vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os vereadores, eleitos e diplomados: Alberto
de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Carla Simone Gomes de Lima, Daniel Ferreira Caldas,
Edilson França, Felipe de Moura Ferreira, Gustavo Roque de Souza Menino, Jean Póggio
Nerino, Kériclis Alves Ribeiro, Marcio Gustavo de Araújo Freire, Maria Ducineide Rodrigues da
Silva, Rosiane Pereira de Lima Rafael, Verônica Senra da Silva e Washington Flávio Cardoso.
Não houve vereador eleito e diplomado ausente. Ato contínuo, o Presidente Interino informou
que todos os vereadores, eleitos e diplomados, já tinham apresentado os diplomas expedidos pela
justiça eleitoral, os documentos comprobatórios de desincompatibilização e as declarações
públicas de bens, além de outros documentos, conforme exigência do $ 1º do art. 49 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Em continuidade, o Presidente Interino convidou a
todos os vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos e diplomados, juntamente com todos os
resentes, para fi de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de
São José de Mipib
u/RN. Em seguida, o Presidente Interino convidou a todos os vereadores,
eleitos e diplomados para ficarem de pé, e com a mão direita espalmada, passou a fazer a leitura
do juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande
do Norte, observar
a Lei Orgânica e demais diplomas legais, desempenhar com lealdade o
mandato que me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de São José de Mipibu e
pelo bem estar do seu povo”. Ato contínuo, O Vereador, eleito e diplomado, nomeado Secretário
ad hoc, com a mão direita espalmada, pronunciou: ASSIM O PROMETO e passou a fazer a
chamada nominal e
por ordem alfabética de todos os demais vereadores, eleitos e diplomados,
que, igualmente, com a mão direita espalmada, pronunciaram: ASSIM O PROMETO. Diante dos
compromissos assumidos com as leituras do juramento, o Presidente Interino declarou
compromissados e empossados os vereadores Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto,
arla Simone Gomes de Lima, Daniel Ferreira Caldas, Edilson França, Felipe de Moura Ferreira,
Gustavo Roque de Souza Menino, Jean Póggio Nerino, Kériclis Alves Ribeiro, Marcio Gustavo
de Araújo Freire, M
aria Ducineide Rodrigues da Silva, Rosiane Pereira de Lima Rafael, Verônica
Senra da Silva e Washington Flávio Cardoso, para exercerem os mandatos de 04 (quatro) anos,
Em continuidade, convidou o Vice-prefeito, eleito e diplomado, Bruno Berckmans Carvalho
Dantas, para ficar de pé e com a mão direita espalmada, fazer a leitura do compromisso de posse,
iliciando-se em 01 de janeiro de 2025 e com término em 31 de dezembro de 2028. Ato
bsequente, o Presidente Interino informou que o Prefeito e o Vice-prefeito, eleitos e
iplomados, já tinham apresentado os diplomas expedidos pela justiça eleitoral, documentos
comprobatórios de desincompatibilização e as declarações públicas de bens, além de outros
documentos, conforme exigência do $ 1º do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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tendo prestado juramento nos mesmos termos que Os vereadores. Em seguida, feito o juramento,
o Presidente Interino disse que declarava compromissado e empossado, no cargo de Vice-prefeito
do município de São José de Mipibu/RN, o Sr. Bruno Berckmans Carvalho Dantas, para exercer
um mandato de quatro anos, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025 e com término em 31 de
dezembro de 2028.
Em seguida, convidou o Prefeito, eleito e diplomado, José de Figueiredo
Varela, para ficar de pé e com a mão direita espalmada, fazer a leitura do compromisso de posse,
tendo prestado juramento nos mesmos termos que o Vice-prefeito. Feito o juramento, o
Presidente Interino
disse que declarava compromissado e empossado, no cargo de Prefeito do
município de São José de Mipibu/RN, o Sr. José de Figueiredo Varela, para exercer um mandato
de quatro anos, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025 e com término em 31 de dezembro de
2028. Após, o Pres
recém-empossados,
idente Interino facultou a palavra às autoridades presentes e aos vereadores
tendo feito uso da palavra os vereadores Carla Simone Gomes de Lima,
Rosiane Pereira de Lima Rafael, Washington Flávio Cardoso. Em seguida, o Presidente Interino
facultou a palavra ao Vice-prefeito e ao Prefeito, recém-empossados, tendo ambos feito os seus
pronunciamentos. Ao final, o Presidente Interino fez uso da palavra e parabenizou a todos os
eleitos, agradecendo as presenças das autoridades, dos familiares e amigos do prefeito, do vice-
prefeito e dos vereadores recém-empossados, bem como às demais pessoas presentes € declarou
suspensa a presente sessão, informando que logo em seguida teria início a eleição da Mesa
Diretora desta Casa Legislativa. Em continuidade, o Presidente Interino informou que a sessão
seria reaberta para a eleição dos cargos da Mesa Diretora, iniciando pela eleição para o cargo de
presidente, solicitando ao Secretário ad hoc que fosse lida a única chapa ao cargo de presidente
da Mesa Diretora.
Foi feita a leitura da Chapa 01 apresentada, tendo como candidata a
Presidente, Verônica Senra da Silva. Em continuidade, os vereadores foram convidados, por
ordem alfabética, a
apurados os votos
Vereadores Alberto
Verônica Senra da Silva.
proclamarem, em escrutínio aberto, as suas escolhas. Encerrada a votação e
para a Chapa 01, foi eleita, com 9 votos favoráveis e 4 abstenções dos
Vilar, Daniel Ferreira, Kériclis Alves e Washington Flávio, a candidata da
Presidente Interino convidado a Vereadora eleita a ficar de pé,
Chapa 01 para o cargo ç Aesidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a vereadora
declarando-a empossada no cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São
José de Mipibu/RN para o Biênio 2025/2026. Em seguida, o Presidente Interino convidou a
presidente eleita para tomar assento à Mesa, transferindo a Presidência da Sessão Especial à
Presidente, recém-empossada, vereadora Verônica Senra da Silva, que assumiu a Presidência dos
trabalhos da Mesa Diretora. Em continuidade, a Presidente eleita informou que procederia com a
eleição para os demais cargos da Mesa Diretora, solicitando ao Secretário ad hoc que fosse lida a
única chapa aos cargos de Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário da Mesa
Diretora. Foi feita a leitura da Chapa 01 apresentada, tendo como candidato a Vice-Presidente, a
vereadora Carla Simone Gomes de Lima, como candidato a Primeiro Secretário, o vereador Jean
Póggio Nerino, e como candidato a Segunda Secretária, a Vereadora Rosiane Pereira de Lima.
Em continuidade, os vereadores foram convidados, por ordem alfabética, a proclamarem, em
escrutínio aberto, as suas escolhas. Encerrada a votação e apurados os votos para a Chapa 01, foi
eleita, com 9 votos favoráveis e 4 abstenções dos Vereadores Alberto Vilar, Daniel Ferreira,
Kériclis Alves e Washington Flávio, os candidatos da Chapa 01 para o cargo de Vice-Presidente,
Carla Simone Gomes de Lima, para o cargo de Primeiro Secretário, Jean Póggio Nerino e para o
cargo de Segunda Secretária Rosiane Pereira de Lima, tendo a Presidente Eleita convidado os
demais membros eleitos da Mesa Diretora a ficarem de pé, declarando-os empossados nos cargos
de Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
São José de Mipibu/RN para o Biênio 2025/2026. Em seguida, a Presidente Eleita convidou o
Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e a Segunda Secretária, Rosiane Pereira de
Lima, recém-empossados, para também tomarem assento à Mesa. Facultada a palavra aos
membros da Mesa, fez uso da palavra a vereadora e Presidente, Verônica Senra da Silva. Em
seguida, a Presidente Eleita informou que nos termos do art. 98, $ 4º do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, e já tendo havido a eleição para os membros da Mesa Diretora, diante dos
acordos entre as lideranças partidárias para as composições das Comissões Permanentes, bem
como para definições sobre os seus membros, passava a nomear como membros das comissões
permanentes os vereadores seguintes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E CIDADANIA: Presidente: Vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva;
Relator: Vereador Felipe de Moura Ferreira e Vice-Presidente: Vereador Alberto de Araújo
Vilar Raposo de Melo Neto; (COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
CULTURA,TRABALHO,ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Vereador
DANIEL FERREIRA CALDAS; Relator: Vereadora GUSTAVO ROQUE DE SOUZA
MENINO e Vice-Presidente: Vereadora ROSIANE PEREIRA DE LIMA RAFAEL.
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE: Presidente: Vereadora Carla Simone Gomes de Lima; Relator:
Vereador Marcio Gustavo de Araújo Freire e Vice-Presidente: Vereador Washington Flávio
Cardoso; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA,
TURISMO, VIAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE: Presidente: Vereador Kériclis
Alves Ribeiro; Relator: Vereador Edilson França e Vice-Presidente: Vereador Felipe de Moura
Ferreira. Em seguida, a Presidente Eleita-suspendeu a sessão por 5 minutos para confecção da ata
da presente sessão e do termo de posse. Declarada reiniciada a sessão, a Presidente Eleita
convidou a todos os empossados e autoridades presentes para assinarem a ata da sessão e o termo
de posse, declarando encerrada a presente Sessão Especial. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de São José de Mk , 01 de janeiro de 2025.
4º Oficio de Notas de São Jose de Mipibu - RN
Rus 26 do julho, 274, centro, São José de Mipihu-RN
Telefone: (84) 3273-2404 - TITULAR: Marli da Silva Cameire
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Certifico que a presente cit iertaridia é a reprodução fiel do
original que me foi e A
Confira a autenticidade em: https://selodi
Selo Digital: RN202500941360001052DN
São José de Mipibu, 2 de Janeiro de 2025
Usuário: i
Tabeliã/E screvente/Sutstituta
BA 562286
FOLHA DE VOTAÇÃO
(Eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro
Secretário e Segundo Secretário da Mesa Diretora — Biênio 2025-2026 —
São José de Mipibu/RN, 01 de janeiro de 2025)
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ALBERTO DE ARAÚJO VILLAR R. DEM. NETO | A
ARLA SIMONE GOMES DE LIMA All ——
y DANIEL FERREIRA CALDAS CM ul. À
”) EDILSON FRANÇA ds
FELIPE DE MOURA FERREIRA
GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO
JEAN PÓGGIO NERINO
KÉRICLIS ALVES RIBEIRO
MARCIO GUSTAVO DE ARAÚJO FREIRE
MARIA DUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA
| VERÔNICA SENRA DA SILVA
WASHINGTON FLÁVIO CARDOSO