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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2024 2024-10-29 Requerimento Instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombada eletrônica na BR-101, antes do retorno localizado no povoado de Taborda, sentido Parnamirim/São José de Mipibu. 1 extracted
materia 152/2024 2024-10-29 Requerimento Criar o Programa Municipal "Computador do Professor da Rede Básica" e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2024 2024-10-29 Requerimento Solicito ao Deputado Federal Benes Leocádio a possibilidade de mais uma vez, doar para o nosso Município, em especial para a Guarda Municipal, mais uma viatura. Essa Viatura seria pra ficar no Bosque das Colinas/Taborda, uma vez que hoje temos instalado uma Base da Guarda Municipal, na localidade acima citada. 0 no document
materia 154/2024 2024-10-29 Requerimento Solicito a continuação e implementação do calçamento da Rua José Corsino Cavalcante, no Bairro de Quebra fuzil. 1 extracted
materia 155/2024 2024-10-29 Requerimento Solicito a inspeção nas telas de proteção e iluminação da passarela, próximo á rodoviária. 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-29 Requerimento Solicito a construção de um centro de esportes radicais para pratica de BMX/Bicicross, Skate e afins nos Bairros do Tancredo Neves, Pau Brasil e Bairro Novo. 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-29 Requerimento Solicito a volta da Feira da Agricultura Familiar com novas bancas no centro deste município. 1 extracted
norma 1380/2024 2024-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores pertinentes ao resgate das cartas de aforamento constituídas neste município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências 1 extracted
norma 1381/2024 2024-10-23 Lei Ordinária Denomina de CMEI localizado na avenida Senador João Câmara - centro - neste município 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-18 Indicação Solicito a reforma da unidade básica de saúde da comunidade de Japecanga 1 extracted
materia 105/2024 2024-10-15 Indicação Aquisição de um terreno para construção de uma quadra de areia de futevôlei e uma praça no povoado Jardim. 1 extracted
materia 106/2024 2024-10-15 Indicação Aquisição de um triturador de galhos 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-15 Indicação Requer a ampliação do serviço de asfalto na comunidade do bairro novo, especialmente, nas ruas José Isaias, João Hélio, Monsenhor Antônio Barros e Rua 26 de julho 1 extracted
materia 144/2024 2024-10-15 Requerimento Solicitação de emenda parlamentar para aquisição de três tratores com implementos agrícolas (grade niveladora, etc) para atender o programa de corte de terras no município de São José de Mipibu/RN 1 extracted
materia 143/2024 2024-10-08 Requerimento Solicito o calçamento com drenagem da rua rocha no loteamento aguas vivas quadra 01 no pium de cima 1 extracted
materia 104/2024 2024-09-23 Indicação Solicito a conclusão do calçamento com drenagem da Rua Professora Selina Gomes na comunidade do Mendes. 1 extracted
norma 1377/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Denomina campo de futebol valdir gaspar da silva o campo de futebol localizado no povoado do retiro 1 extracted
norma 1378/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o selo "autista a bordo" para identificação de veículos que transportam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de São José de Mipibu 1 extracted
norma 1379/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Denomina a rua samuel revoredo a rua manaus localizada em passagem dos cavalos neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-10 Requerimento Solicito o calçamento com drenagem da Rua Humberto Bezerra e Rua Valdomiro Peres na comunidade do Mendes. 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-10 Requerimento Solicito a conclusão do calçamento com drenagem da Rua Professora Selina Gomes na comunidade do Mendes. 1 extracted
sessao 9 2024-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-03 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica com drenagem da Rua principal da Comunidade Boa Vista. 1 extracted
sessao 8 2024-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-28 Requerimento Solicito a instalação de iluminação e construção de calçadão para caminhadas na Rua da Integração 1 extracted
sessao 7 2024-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-08-20 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1376/2024 2024-08-14 Lei Ordinária Institui e regulamenta a carteira de identidade funcional para os agentes da guarda municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-13 Indicação Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que veja a possibilidade de mandar a Patrol para enlarguecer a estrada e fazer serviço de terraplanagem na Avenida dos Canaviais, em Passagem dos Cavalos. 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-13 Indicação Solicito limpeza, retirada de entulhos e Pintura dos meios fios de todas as Ruas do Bairro Novo e Vila Maria. 1 extracted
materia 99/2024 2024-08-13 Indicação Solicito a necessidade de disponibilizar uma Ambulância para melhor atender a população da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-13 Indicação Solicito limpeza, retirada de entulhos e Pintura dos meios fios de todas as Ruas do Conjunto dos Amigos mais conhecido com Cidade de Deus. 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-13 Requerimento Solicito o calçamento das principais ruas da Comunidade de Boa Vista e Bela Vista. 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-13 Requerimento Solicito um anexo para atendimentos Médicos destinados á população da Comunidade de Boa Vista e Bela Vista. 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-13 Requerimento Solicito a reiteração do requerimento que solicita a instalação de uma academia da melhor idade, no conjunto Bosque dos Girassóis, comunidade do Quebra Fuzil, neste município. 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-13 Requerimento Solicita a instalação de postes, braços e lâmpadas para a Avenida José Justino, na altura do término do conj. Bosque dos Girassóis no bairro do Quebra-Fuzil. 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-13 Requerimento Solicita calçamento para rua Alto Alegre no Distrito de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
sessao 5 2024-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1374/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito do Arenã e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Denomina ruas do loteamento paiva no distrito do arenã. 1 extracted
materia 94/2024 2024-08-06 Indicação Solicito a construção do anexo da UBS Mendes no Loteamento Primavera. 1 extracted
materia 95/2024 2024-08-06 Indicação Solicito instalação de área de lazer e convivência para o Loteamento Primavera. 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-06 Indicação Solicito a contratação de mais um médico para compor a equipe da UBS Mendes. 1 extracted
materia 130/2024 2024-08-06 Requerimento Solicito o calçamento com drenagem da Rua Novo Mundo no Bairro Bela Vista no centro deste município. 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-06 Requerimento Solicito a construção do calçamento das principais ruas de Sitio Caeiras. 1 extracted
sessao 4 2024-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-30 Indicação Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que veja a possibilidade junto a RCON de aumentar para mais um dia de coleta de lixo, nas Comunidades de: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda, neste município, que como sugestão seriam nos dias: Segunda, Quarta e Sexta. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-30 Indicação Solicito a limpeza e capinação da entrada de Taborda. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-30 Indicação Solicito Calçamento da Rua Jacaracica que dá acesso ao cemitério localizada na Comunidade do Arenã em São José de Mipibu/RN. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-30 Indicação "Solicito a construção de Arena de Futevôlei no Mendes." 1 extracted