materia nº 144/2024

O VAD DESP AEHO LU2I10/2 Lido no expediente da | [5
: Prdinária do DF
BAislativo SS
Aria 24 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EULBL CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO Nº 144/2024
Ementa: Solicitação de Emenda Parlamentar para
aquisição de três tratores com implementos
agrícolas (grade, niveladora, etc...) para atender
ao Programa de Corte de Terras no município de
São José de Mipibu-RN
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente ao Exmo. Senador da República, Sr. EANN STYVENSON VALENTIM
MENDES, solicitando Emenda Parlamentar para aquisição de três tratores com implementos
agrícolas (grade, niveladora, etc...) para atender ao Programa de Corte de Terras no município
de São José de Mipibu-RN.
JUSTIFICATIVA
São José de Mipibu é um município que possui hoje, segundo o último Senso do
IBGE, 47.286 hab. e que, nos últimos anos, vem demonstrando um grande potencial de
desenvolvimento e de crescimento da sua população.
No setor agrícola há grande incidência de pequenos produtores rurais que
trabalham no sistema de agricultura familiar e na produção de coco.
A Prefeitura presta assistência a esses agricultores por meio do Programa de Corte
de Terras, que mantém os maquinários e oferece o serviço aos interessados de forma
subsidiada, além do arrendamento de terras.
Ocorre que as máquinas e equipamentos que se encontram em uso estão
sucateados, são antigos e gastam muito com manutenção, o que encarece o serviço prestado.
Para que haja uma prestação de serviço de qualidade é necessário que se tenha
novas máquinas e novos implementos e, sem ajuda, o município não consegue adquirir esses
bens.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
Dessa forma, como vereadora e admiradora incansável do trabalho desenvolvido
por Vossa Excelência como Senador, venho pedir que agracie nosso município com uma
Emenda Parlamentar destinada a aquisição dos bens acima descritos.
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 15 de outubro de 2024.
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Verô nra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041