| materia |
69/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Requer a implantação de uma FUT-MESA na comunidade do Tancredo Neves e Conjunto COHAB |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicito à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que inclua na ORNAMENTAÇÃO das festividades Juninas a RUA DR. PEDRO VELHO no centro da cidade |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita a limpeza do calçadão de passeio que da Inicio no posto Petrobras na RN 063 ate a linha do trem na entrada de Nisia Floresta. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Reitero a solicitação ao Poder Executivo Municipal 06 (seis) paradas de ônibus para serem instaladas em locais estratégicos nas Comunidades do Bosque das Colinas e Luar do Colorado/Taborda |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que faça uma força tarefa de limpeza nos Bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna. Retirada de entulhos, podas, matos dos canteiros e se possível nos lotes. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Sugiro ao Sec. Municipal de Saúde, Sr, Jefferson, que viabilize um transporte para atender as necessidades da população das comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna, no que se diz respeito a transportar pacientes para exames, fisioterapias e outros para a sede do Município e ou para a capital do Estado. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicito a construção de calha no calçamento no conjunto Apoliana no Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
108/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicito a distribuição com instalação dos canos para que a água chegue nas casas dos moradores de Passagens dos Cavalos |
0 |
no document
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| materia |
109/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicito a implantação de grades portões para a centro de convivência na praça da Comunidade de Maninbu. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| norma |
1361/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previstos na lei municipal 1.351 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1362/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a doar área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial -far- representado pela caixa econômica federal - CEF - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida |
1 |
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| norma |
1363/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa com deficiência de são josé de mipibu - rn (cmdpdc/ são josé de mipibu -rn) e a criação do fundo municipal de direitos da pessoa com deficiência (fmdpcd) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1364/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formação de professores para alunos surdos |
1 |
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| norma |
1365/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de inteligências emocional - um olhar a saúde mental dos profissionais lotados na secretaria municipal de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1366/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa servidor amigo do autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos da prefeitura de são josé de mipibu - rn no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
"Servidores da Central do Cidadão de São José de Mipibu, por fazerem parte dos 20 anos de existência.” |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Instalação de um (01) abrigo de passageiro na Rua Principal (RN315), по povoado do Retiro. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
lnstalação de um (01) abrigo de passageiro na RN 316, em frente à RN que segue para Mendes, no povoado de Mendezinho |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Requer a implantação de uma parada de ônibus na BR 101, sentido centro de São José de Mipibu/RN, em frente a Clinica Terapêutica Reencontro, Localizada na Comunidade Passagens dos Cavalos. |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicito implantação de placas de Identificação das ruas do conjunto habitacional Bosque dos Girassóis, localizado na comunidade do Quebra-Fuzil |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo que viabilize um anexo da guarda municipal para o distrito do Laranjeiras do Abdias |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicito ao poder executivo que viabilize um anexo da guarda municipal para o distrito do Arenã |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao município informações detalhadas sobre como será feito a seleção de patrocinadores e as cotas de patrocinio dos festejas juninos do corrente ano e os requisitos para a disponibilização de barracas nos comerciantes, colocação de carrinhos de lanche e vendedores ambulantes durante o evento. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao município informações detalhadas sobre o valor da licitação da ornamentação junina do corrente ano. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao município informações detalhadas sobre o andamento e prazo de conclusão da obra de pavimentação do trecho que liga a comunidade de Sitio Buraco a RN-317. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicito o envio e instalação de um computador e impressora para a UBS da comunidade de Vale do Lírio. |
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| sessao |
17 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicito emenda para a aquisição de uma UTI móvel/ambulância para a UPA GERALDO DE SOUZA, deste município. |
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| norma |
1358/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a denominação da quadra de esporte de laranjeiras dos comes de quadra poliesportiva professor jean fernandes do nascimento |
0 |
no document
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| norma |
1359/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção e proteção da saúde mental |
0 |
no document
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| norma |
1360/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
denomina unidade básica de saúde localizada no povoado do jardim e dá outras providências |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
"Pelo falecimento da senhora Ivanize Cosme de Carvalho." |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à prática de atividades físicas." |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Requer a implantação de uma fut- mesa no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previsto na lei municipal 1.351/2024, e dá outras providências |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a dor área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR- representado pela caixa econômica federal - FER - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
"Congratula-se com a Indústria Becker, sediada em São José de Mipibu , pela iniciativa de ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul , doando 50 toneladas de produtos de sabonetes e produtos de limpeza". |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Distribuição da rede de abastecimento de água no Loteamento Jardim dos Ipês |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Inclusão na Lei Orçamentária para 2025 de recursos para aquisição de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua Izaura Arco Verde, localizada na comunidade de Passagem de Cavalos. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação pública da Rua Izaura Arco Verde, localizada na comunidade de Passagem de Cavalos. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicito a contratação de profissionais capacitados na linguagem de sinais para compor equipe multidisciplinar da Escuta Especializada nos casos de abuso e exploração sexual de pessoas com deficiência (PCD) |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Requer a implantação de um parquinho para as crianças no Conjunto Dois Amigos, na Comunidade do Bairro Novo. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
"Solicita regularização imediata do fornecimento de medicamentos na Farmácia Básica do Município, bem como esclarecimentos pertinentes sobre a constante falta relatada por inúmeros usuários." |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicito a Implantação de um Parque infantil na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes em São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Construção de uma Creche em tempo integral na Comunidade de Laranja do Cosme em São José de Mipibu/RN. |
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