| materia |
96/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma UBS no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/ RN. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Bela Vista em São José de Mipibu/RN. |
0 |
no document
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| materia |
98/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicito com urgência parada de ônibus na Comunidade de Vale do Lírio. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicita a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da Comunidade de Laranjeiras do Abdias |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao município a aquisição de um computador completo e uma impressora pra o posto de saúde da comunidade de Japecanga. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Jean Fernandes do Nascimento, mais conhecido como Jean de Deca de Calazans, falecido em 22 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Reitero a indicação de N° 013/2023 que Solicita a implantação de um ponto de Apoio (Banco de Sangue), e destinação de um local para doação de sangue no município de São José de Mipibu |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Solicita que seja feito serviços de limpeza e reparos no bueiro que fica no encontro da Rua São Francisco com a Rua Principal no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de N°154/2023 que Solicita a construção de uma quadra esportiva, na Comunidade de Vale do Lirio. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de N° 093/2022, que Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
"Solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada." |
0 |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tratamento da menopausa pelas unidades municipais de saúde integrantes do sistema único de saúde (SUS) |
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| norma |
1357/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o banco do brasil S.A. e dá outras providências |
0 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha abril verde no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no município de São José de Mipibu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de inteligência emocional - um olhar a saúde mental - dos profissionais lotados na secretaria de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”, |
0 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Reitera Indicação 033/2021 e 086/2022 e 134/2023 que sugerem a "Construção de um Centro de Velório Municipal". |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Requalificação do espaço urbano da entrada do povoado de Taborda. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
“Solicita explicações e providências acerca de plataforma de acessibilidade/elevador, no prédio onde funciona a SME.” |
0 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº 036/2023 Solicito a inclusão no Programa, Leite Potiguar as famílias das Comunidades, Curral Novo, Sitio Caeiras, Sitio Buraco, Bela Vista, Boa Vista, Laranjeiras do Abdias, Malhada, Manimbú e Ribeiro. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito a inclusão no Programa do Pão para a comunidade de Ribeiro à Laranjeiras Abdias. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 309/2021 que solicita ao Secretário municipal de esportes um bebedouro industrial para o ginásio poliesportivo desportista Esdras de Souza. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita que seja criado Projeto de Lei de Transferência da Área das Unidades - FAIXA 1, para o FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito ao Sr. Sec. Estadual de Segurança Pública do RN, Sr. Cel. Araújo, que encaminhe para Base de Apoio de PM, instalarem na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, efetivos Viatura e ou motos para dar segurança aos moradores da referida Comunidade acima citada. |
0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita a construção uma faixa elevada de pedestre, na avenida Moizaniel de Carvalo, em frente a E. E. Profº. Francisco Barbosa neste município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
"Registra votos de Congratulações e Aplausos a artesã, Maria do Carmo Porfirio da Costa, selecionada como Mestre Artesão Profissional do Rio Grande do Norte." |
0 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental." |
0 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
"Institui o programa vacina na escola." |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe a formação de professores para alunos surdos |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Criar o cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
"Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.", |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
"Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável." |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
"Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar." |
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| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
47/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Construção do muro da Quadra Esportiva da Escola Felipe Tavares de Melo, em Taborda. |
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