| materia |
49/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma quadra para a comunidade de Sítio Caieiras. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 076/2023 que solicita que seja feito calçamentos nas ladeiras de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma área de lazer no pau brasil, neste município. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicito a construção de três pontos de ônibus no pau brasil, neste município. |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Cria o piso salarial para os cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa do poder legislativo no município de são josé de mipibu/rn e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1350/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal para os fins que especifica e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1349/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 1.113-2016 |
1 |
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| norma |
1.304/2023 |
2024-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal do empreendedorismo feminino no município de São José de Mipibu/RN |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Cícero Balvino Sobrinho, falecido em 25 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte de laranjeira dos cosmes de quadra poliesportiva professor jean fernandes do nascimento |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade universal em espaços públicos e privados |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aquisição por parte das escolas públicas da rede municipal de ensino de livros publicados por autores de São José de Mipibu |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito com urgência Reforma dos banheiros Públicos da feira Livre da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito ao Sec. Municipal de Obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes Comunidades: Caieiras e Sitio Buraco. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicitação de calçamento, pavimentação com blocos de intravados das ruas transversais do Conjunto Ernesto da Rocha na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Solicito a reforma e ampliação da rodoviária pública municipal. |
1 |
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| norma |
93/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
Altera o § 4 do artigo 22 da lei complementar n° 073/2022 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
O "censo inclusão" para identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1347/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implementar programas educacionais que promovam a igualdade de gênero desde cedo, abordando temas como respeito mútuo e desconstrução de estereótipos. |
1 |
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| norma |
1348/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento da menopausa pelas unidades municipais de saúde integrantes do SUS |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-03-21 |
Lei Complementar |
dispõe sobre a atualização salarial do piso profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da educação básica e a modificação da lei complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o § 4° do artigo 22, da Lei Complementar n° 073/2022 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Célia de Souza Santos, falecida em 12 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola" |
0 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN." |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 198/2023 que solicita "Patrolamento e piçarramento, esse, se necessário, de todas as ruas e estradas vicinais do Arena, Jardim, Jacaracica, Mendes, Pium e Taborda". |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 173/2021, 056/2022 e 132/2023 que sugerem o "Calçamento da Rua Samuel Antônio da Silva (trecho carroçável entre o Loteamento Cidade Bela ao povoado de Pium), zona rural do município". |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito que o comandante da Guarda Municipal seja um guarda municipal em exercicio neste municipio. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Reitero as Indicações de nº 002/2021 en 010/2022 e em 2023, onde solicito ao Prefeito Municipal e ao Sec. Mun. De Obras, o retorno dos serviços de tapa buracos, em todos os logradouros do Bosque das Colinas, continuação do calçamento da Av. Lúcia Barbosa-Luar do Colorado Taborda neste Municipio. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Serviço de reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, com colocação de uma subestação de energia para melhoria do déficit de carga energética. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito a presença da guarda Municipal em todas as sessões e eventos desta casa e que sejam remunerados com diárias operacionais e que o comando de escala para essas diárias sejam em consenso entre os próprios guardas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito a reforma da Praça Titanic na Rua Pedro Gomes no centro deste município. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem e a retirada dos postes B10 921, B10 922 N01 099 da Rua Manoel Vieira na comunidade do Mendes. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Solicita a manutenção e/ou substituição das lâmpadas queimadas no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de N° 101/2022 que Solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade da Boa Vista. |
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| norma |
1.343/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no município de São José de Mipibu-RN a candidatos com deficiência |
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| norma |
1344/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Fevereiro Roxo e Laranja, com objetivo de conscientizar sobre prevenção, diagnóstico e combate a algumas doenças crônicas |
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| norma |
1345/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal para os fins que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1346/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de políticas de incentivo à participação ativa das mulheres na política, visando aumentar sua representatividade em cargos de decisão |
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| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o dia municipal da pessoa com deficiência |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo da lei 1.113/2016 e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei |
""Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda de Proteção as Escolas e Creches ROPEC, no Município de São José do Mipibu." |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, com definições claras , políticas internas nas empresas, capacitação e proteção as vítimas |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas |
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