| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 150/2021 que solicita ao Prefeito Municipal calçamento de diversas ruas da comunidade de Areia branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 046/2021 que solicita pavimentação asfáltica da Av. José Camarão, interligando a BR-101 à Av. Dr. Severino Lopes da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 045/2021 que solicita informações e estudo para a conclusão do abastecimento de água da comunidade de Areia Branca |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e voluntários do Abrigo Anízia Pessoa, notadamente pela passagem do seu 43º (quadragésimo terceiro) ano de sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Construção de um Passeio Público (calçada) na ladeira que dá acesso aos Loteamentos, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, na Rua Lucia Barbosa de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos do município de São José de Mipibu/RN a candidatos com deficiência |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme
disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Corte de terras dos pequenos agricultores das povoados: Arena, Jardim e Mendes e dos Assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lirio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha fevereiro roxo e laranja, mês com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
"MOÇÃO de PESAR, em honra, o recentemente falecido Senhor WELINGTON TOMÉ RIBEIRO, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Construção de uma quadra de areia para a prática de esportes como futebol de areia voleibol de areia e futevôlei na lagoa de Jacaracica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
MOÇÃO de PESAR, em honra, o recentemente falecido Senhor NEWTON MEDEIROS DANTAS, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugiro Secretaria Municipal de Esportes a Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, para viabilizar a construção de uma pista de skate próximo ao Arena de Futevôlei, na localidade Residencial Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugiro à Secretaria Municipal de Esportes a Secretaria Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal, para viabilizar a construção de uma arena para Futevôlei, na localidade Bosque das Colinas ao lado do campo de futebol lá existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
"Solicita que seja providenciado soluções emergenciais mais eficaz para falta de abastecimento de água de na Rua Campo do Fluminense e a Rua Nila Damacena, todas na Comunidade do Mendes." |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Reitero a indicação nº 090/2021, que solicita o capeamento asfáltico da Rua São José, localizada na comunidade de Laranjeiras das Abdias |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº 214/2023 a Solicitação de uma praça com quiosque e academia popular, para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Reitero a indicação nº 101/2021, que indica o capeamento asfáltico das Ruas Vereador José Varela Abath e Intendente Syle Nelson, localizadas no bairro do Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicito com urgência a manutenção da caixa D'água da Comunidade de Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE DELIMITA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICIPIO, CONTENDO OS NOMES, NUMEROS DE MATRICULAS E LOCAL DE TRABALHOS |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de sistema de iluminação pública na BR 101 no trecho que corresponde ao perímetro urbano municipal se estendendo até a entrada da comunidade do Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicito informações a Diretora do DER a senhora Netecia Shirley Nunes e ao Sr. Diretor de Transporte o Sr. Romulo José Carneval Lins Júnior, sobre o aumento das Tarifas de ônibus anunciado no último dia 10 de fevereiro, no serviço público transporte coletivo intermunicipal. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção e melhorias na ETA-Estação de Tratamento de Água no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da via de acesso ao Santuário de Nossa Senhora das Vitórias e da Rua Bosques das Laranjeiras no Distrito de Laranjeiras do Abdias |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita a recapeamento asfáltico da RN 317 |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Solicito o arrendamento e corte de terra para os micros e pequenos agricultores deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicita a instalação de postes, braços e lâmpadas para a Avenida André Avelino Dantas, na altura do término do conj. Bosque dos Girassóis no bairro do Quebra-Fuzil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro o recapeamento asfáltico da Rua Conego Lustosa, centro do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica do conjunto Tancredo Neves, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicito a doação de fardamento escolar para o ano de 2024, para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicito a pavimentação asfáltica de todas as Ruas do, Tancredo Neves, Bairro Novo, Vila Maria, Pau Brasil, Rocinha, Laranjeiras do Abdias, Taborda e Demais Ruas de Laranjeiras dos Cosmos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicito a drenagem, de forma urgente, da Rua Cicero Bernardo - centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Aquisição de um gabinete odontológico portátil para atender as comunidades do Assentamento Vale do Lírio, Portelinha e Passagem e Cavalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Batista da Silva Neto no sentido de ver com o setor competente do DNIT, a instalação de 02 (duas) passarelas, uma de frente a fábrica de Móveis-Rústicos-INESMOL e a outra próximo ao Coco e & Cia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Baista da Silva Neto no sentido de ver a possibilidade das marginais que dá acesso a cidade de São José de Mipibu nos dois sentidos: Natal/São José de Mipibu e São José de Mipibu/Natal, tornarem-se via de mão dupla. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto patrulha rural comunitária no município de São José de Mipibu |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requeiro e Gerência Regional da CAERN, a possibilidade da perfuração de um Poço Tubular, para o loteamento Dois Irmãos, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Confecção de Projeto de Drenagem Urbana na região do bairro do Quebra-Fuzil e circuvizinhança. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Patrolamento e piçarramento, esse, se necessário, de todas as ruas e estradas vicinais do Arenã, Jardim, Jacaracica, Mendes, Pium e Taborda. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Reitero as indicações de nº 137/2021 e 029/2022 que sugerem ao secretário municipal de obras e ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de construir a Praça da Estação localizada na Rua Bonfim ao lado da linha férrea, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Reitero a indicação nº001/2021 onde sugiro à Secretaria Municipal de Obras e ao poder executivo municipal a construção de uma pista de Cooper ao redor do campo municipal da rotatória, projeto este com iluminação, piso de tijolos intertravados e a instalação de uma academia pública para prática de exercícios onde atenderá as comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Reitero a indicação de nº 131/2022, onde sugiro ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal, e ao Secretário Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal, executar um projeto de arborização, construção de quiosques, calçadas para passeio, Academia da Melhor Idade (AMI), iluminação do Pátio para Eventos, no espaço existente ao lado do Centro de Convivência Municipal, localizado no Bosque das Colinas/Taborda, neste Município, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº 240/2017, que solicita a relação dos valores e prédios alugados pela Prefeitura desse Município. |
1 |
extracted
|