| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 44 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CNPJ 09.116.096/0001-22 Ata da primeira sessão ordinária, do primeiro período, do quarto ano legislativo, da Décima Nona Legislatura (2021 a 2024) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 06 de fevereiro de 2024. Ao sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas, reuniu-se a Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, 20, Centro, São José de Mipibu/RN, em sua primeira sessão ordinária, do primeiro período do quarto ano legislativo, da Décima Nona Legislatura (2023 a 2024) da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Crisóstomo José Barbosa, e pela Segunda Secretária ad hoc, vereadora Verônica Senra da Silva, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. A Presidente convidou o vereador Jean Póggio Nerino para fazer a leitura da bíblia (Salmo 11). A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos nomes dos vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os seguintes vereadores: Carla Simone Gomes de Lima, Crisóstomo José Barbosa, Daniel Ferreira Caldas, Janete Rodrigues de Paiva Campos, Jean Póggio Nerino, José Lúcio Gomes de Oliveira, José Marcos do Nascimento, Kélia Peixoto Serafim. Luiz Manuel da Costa, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, Silvania Gomes da Silva e Verônica Senra da Silva. Ausente o vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, com justificativa. Em seguida, a Presidente convidou a vereadora Maria Ducineide Rodrigues da Silva para adentrar ao Plenário o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José de Figueiredo Varela, tendo sido convidados para tomarem assento à Mesa. Continuando os trabalhos, a Presidente informou que por tratar-se a presente sessão da abertura do ano legislativo de 2023, não haveria ata a ser lida e solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: não houve correspondência. A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias recebidas: não houve matéria recebida. Não houve vereador inscrito. Não houve matéria na ORDEM DO DIA. Em seguida, a Presidente convidou o Prefeito Municipal, José de Figueiredo Varela para, nos termos do art. 87, XXVI da Lei Orgânica do Município, apresentar, a esta Casa Legislativa, a mensagem anual e seu plano de governo. Após saudar os vereadores, demais autoridades e ao público presente, o Prefeito Municipal reiterou a postura desta Casa Legislativa. Que mais uma vez estava vindo à casa do povo mipibuense para prestar contas de nossas ações e ofertando novos projetos para este ano. comprometido em melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Falou que o ano de 2024 se mostra desafiador e atípico, seja pela dificuldade econômica que assola nossa gente, seja pelo processo politico que nos desafia a balancear os interesses da gestão, que teima em tentar mudar o rumo do avanço e do trabalho. Precisamos estar unidos para separar esse momento e tornar tranquila a vida de nossos munícipes, cuidando bem da coisa pública. Ex4 necessidade constante de medidas de qmh o ajustes, fundamentais para continuarmos bem nosso trabalho, pois nesse ano seremos diariamente desafiados, mas tenham certeza vamos vencer os desafios e mostrar a importância de um governo voltado para o desenvolvimento de nossa cidade e para os mais pobres. Nosso trabalho sempre priorizou o amor por nossa São José de Mipibu, tendo como foco a pessoa humana e nossas dezenas de localidades, distantes umas das outras, mas unidas pelo laço da terra, de nossas raízes e de nossos sonhos, sonhos esses que temos ajudado a se realizarem. Arregaçar as mangas, alavancando ações voltadas e aplicando recursos em investimentos. principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura forte e obras, zelando pelo dinheiro do contribuinte. Manutenção do pagamento do servidor público rigorosamente em dia, alguns como os professores sempre com piso em dia e pagamentos de todos os direitos inerentes a uma profissão tão linda e tão digna. Somos 100% educação. Relatou que em 2023 conseguiu junto com sua equipe avanços significativos em todas as áreas, sendo bastante desafiador o mês de novembro quando tivemos uma tormenta de mais de 400 milímetros de chuva em pouco tempo, que necessitou de toda união da cidade para minimizarmos os danos às famílias, especialmente as mais carentes, sendo que até hoje não tivemos qualquer auxilio advindo do Estado ou do Governo Federal. Falou que suas ações à frente do município se mostram diárias e constantes, pelo qual agradece imensamente a nossos colaboradores e parceiros de caminhada, sem adentrar em todas, senão precisaríamos de horas para narrar todo trabalho. Relatou a ajuda constante da Deputada Cristiane Dantas, que aloca anualmente mais de 40% de suas emendas para esse município, sendo a única representante estadual que ajuda financeiramente essa cidade. À nível federal, agradece o apoio dos senadores Zenaide Maia, Rogério Marinho e Stevenson Valentim. Dos deputados federais, agradece a Benes Leocádio, General Girão, Sargento Gonçalves, Paulinho, Natália Bonavides e Robinson Faria, que apoiam nossa terra. Sobre o trem urbano hoje é uma realidade, antes um sonho da juventude, que juntos com nosso Senador Rogério Marinho virou realidade. Obrigado pela obra de mais de 70 milhões de reais, só sua competência poderia trazer tamanho beneficio. Já na educação em 2023, concluiu diversas obras, em especial, a creche-escola nas proximidades do Residencial Mipibu, que será a primeira em tempo integral, um marco da nossa gestão. Também concluímos novas escolas, como de Cidade Bela. Também fizemos uma nova escola no Bosque das Colinas, com a construção e conclusão do anexo e agora estamos fazendo mais duas salas de aula. A escola Prefeito Janílson Ferreira, no Arenã, ganhou uma restauração e um ginásio. Também concluímos a creche-escola do Bairro Novo, do Mendes e fizemos o ginásio de Laranjeiras dos Cosmes. Reformamos a escola Severino Bezerra de Melo, totalmente concluída e com uma quadra coberta, que dá condições aos nossos jovens alunos de se exercitar bem e desenvolver o esporte. Nesse inicio de ano irá concluir o CERU, a creche Mário Monte, ao lado da escola Maria Mirtes, que está passando por melhórias na mesma rua da escola Maria Aparecida, totalmente reconstruída. Estamos elaborando projetos de pavimentação para o Mendes, Areia Branca. km 38, Bosque das Colinas, além de envidando esforços para liberação de emendas para diversas outras localidades, além de concluir nesse ano obras de pavimentações importantes para todo município. Estamos garantindo o piso nacional do magistério, como em toda nossa gestão. mantendo a responsabilidade fiscal, pelo qual esperamos a aprovação do projeto de lei por esta Casa Legislativa. Na área de saúde em 2024, a realidade financeira é de muita dificuldade, mas de muito trabalho. Saúde é algo que requer muito trabalho, recursos e estamos trab, o e dando respostas, inclusive os Pirtamentares estão nos ajudando muito, com isso garantindo mais saúde a nossa gente. Em PARA ógrafo computadorizado de última geração, único equipamento desse porte em todo Rio Grande do Norte, foi instalado e entrou em funcionamento. Temos uma estrutura de diagnose invejável, com a Unidade de Pronto Atendimento. a maior do Estado, Centro de Referencia com 32 especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas, CAPS, saúde em casa, ambulâncias. veículos de exames, sendo que esse ano vamos concluir a enorme UBS de Laranjeiras dos Cosmes, as novas UBS do Quebra Fuzil, Arenã e Jardim, essa última 100% com recursos próprios. Importante lembrar que entregamos a UBS do Ribeiro e estamos concluindo a instalação de um aparelho de raio x em Laranjeiras do Abdias, o primeiro nos distritos, lembrando que muitos munícipios sequer têm | aparelho de raio x funcionando para sua população. Estamos com mais de 3,5 milhões para equipar unidades de saúde. Iremos concluir o centro de imagens, que será um marco na saúde em todo rio grande do norte. Na agricultura realizamos o apoio técnico ao produtor, com liberações de documentações fundamentais para o crédito, além do corte de terras, beneficiando centenas de agricultores. Na segurança a consolidação da guarda municipal, sem se descuidar da parceria com o policiamento militar e civil, que contam com nossa colaboração no custeio, mas lembrando que segurança publica é 100% obrigação do Governo do Estado e não de prefeitura. Assim também como as ações culturais e sociais têm sido marco importante de nosso trabalho. Na infraestrutura mais de setenta ruas, estamos com obras no Conjunto Bela Vista, Bosque das Colinas, Arenã e iniciando a estrada do Sitio Buraco, que o temporal atrasou, recursos para obras no Mendes, em Areia Branca. Laranjeiras do Abdias, Laranjeiras dos Cosmes, Passagem dos Cavalos, Jardim, Bairro Novo, Pau Brasil e em todas as localidades, garantimos verbas federais que vão construir um ginásio padrão Fifa, uma outra quadra coberta em Abdias, e com recursos próprios áreas de lazer em varias localidades de nosso município. Asfaltamos ruas no Tancredo Neves, Pau-brasil, Bairro Novo, Laranjeiras do Abdias, entrada da cidade advindo de Monte Alegre e vamos cobrar junto ao Estado a reconstrução das rodovias estaduais, um abuso com nossa gente e com nossos impostos. É importante dizer que com recursos próprios vamos fazer a operação tapa buracos no Bosque das Colinas e com um misto de recursos concluir a rua Lúcia Barbosa. Estamos diariamente fazendo operações tapa buracos. manutenção de prédios e iluminação publica. No esporte temos incentivado muito, com a conclusão de novas praças esportivas, como ginásios e áreas de lazer, e vamos construir o campo de Bairro Novo, além de melhorar nossas quadras, pelo qual faremos muitas áreas de entretenimento em nossa terra. Trabalhamos e estamos trabalhando muito no social, em todos os recantos temos programas sócias de apoio aos vulneráveis, como auxilio aluguel, alimentação, programa do pão, apoio social e jurídico, além de apoiarmos atividades sociais. Na geração de renda a atração de indústrias é vista especialmente na BR 101, e para quem não sabe, a região, como o Mendes, tem fábrica de tintas e um aeródromo de primeiro mundo, que junto com o aeródromo da Lagoa do Bonfim, coloca nossa cidade como a única do Estado com dois equipamentos deste porte, além de centenas de pequenas empresas abertas. Estamos tendo o privilégio de ternos a primeira vinícola do Estado, inúmeros empreendimentos proporcionam a geração de milhares de empregos, especialmente no setor de logística, o que melhorará em muito a vida de nossos munícipes. Estamos prosperando tanto nossa e Aço gue já contamos com mais duas empresas finalizando suas instalações, que são Baratão as Embalagens e Supercop, além de tantas outr Mercado Livre e Amazon, que estão se 3 A mostrou que a farsa que prejudicou e prejudic io ag todos. Vamos mostrar | a nossa gente não pode, nem deve ser esquecida por O que esse prejuízo caus força de Deus e de no ou a todos os mipibuenses, mas vamos em frente com a SSO povo, que até hoj j á $ sa OJe conseguimos superar e agora vamos atrás do que é nosso por direito para fazer h a Ê prefeito Joelmo Teles, e todo por nossa cidade. Que é otimista e juntamente com meu amigo, vice- o, > Os os Secretários, amigos, colaboradores e Vereadores vamos trabalhar mais dinda, durante 365 dias do ano, para tornar São José de Mipibu uma terra cada vez melhor. Aproveitou para renovar as esperanças em dias melhores, com o apoio de Vossas Excelências e de nosso povo, avançaremos em busca do crescimento e do desenvolvimento. Por tudo que é importante para nossos filhos e irmãos mipibuenses, vamos superar todas as adversidades, até mesmo o abuso e dar as mãos buscando sempre uma cidade cada vez melhor, que termina em benefícios para nosso povo. Agradeceu e desejou um feliz 2024. Vamos ao trabalho é que Deus nos abençoe. Em seguida, a Presidente parabenizou o Prefeito José de Figueiredo Varela pela excelente administração, que está causando uma verdadeiras transformação, para melhor, em nosso município. Desejou que essa administração vitoriosa possa continuar trabalhando em prol do povo mipibuense durante todo o corrente ano. Agradeceu ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, aos Secretários, demais autoridades presentes e ao público em geral pelas presenças e disse convocou a Casa Legislativa para se irmanar ao Poder Executivo Municipal na busca e realização de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, e encerrou as suas palavras. Como nada mais havia a tratar, declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando que se lavrasse a presente ata para posterior discussão e votação, ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 20 de fevereiro do corrente ano, às 10 horas, e encerrou a sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 06 de fevereiro de 2024. Lofo So água os AA
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/02/2024 - 10:00 Encerramento: 06/02/2024 - 10:35 Correspondências Expedientes Abertura de Sessão: A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Crisóstomo José Barbosa, e pela Segunda Secretária ad hoc, vereadora Verônica Senra da Silva, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. Leitura da Bíblia: A Presidente convidou o vereador Jean Póggio Nerino para fazer a leitura da bíblia (Salmo 11). Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Presidente informou que por tratar-se a presente sessão da abertura do ano legislativo de 2024, não haveria ata a ser lida. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Ver. Carla Simone Presidente Câmara Municipal de São José de Mipibu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/12/2025 Rua 7 de setembro, nº 20 - Centro - São José de Mipibu - RN RN Tel.: (84) 3273-2441 https:// www.saojosedemipibu.rn.leg.br/ - E-mail: contato@saojosedemipibu.rn.leg.br 18/12/2025 Página 1