| materia |
212/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicito que seja feito em gênero de urgência o concurso para agentes de combate a endemias (ACE) deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicito a relação dos valores, localizações e quantos poços tubulares são arrendados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicito a manutenção de pintura do prédio do CRAS da comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicito ao Secretário de Obras, o envio de máquinas para nivelar as estradas das seguintes comunidades: Curral Novo, Manimbu, Caieiras, Sítio Buraco, Boa Vista, Bela Vista, Ribeiro e Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita remoção de lixos e entulhos descartados às margens da Mata de Jorge no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de um muro no terreno onde fica a caixa de água no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicito aquisição de tabletes para os agentes de saúde e agentes de endemias deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicito detalhada a licitação dos valores de toda ornamentação da decoração natalina deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro eletrônico, cigarrete, vape, cigarro, vaporizadores e qualquer outro dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Institui o fundo municipal da juventude e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude - COMJUVE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Serviços de melhoria no abastecimento de água do Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita a substituição das lâmpadas queimadas nos postes dos distritos de Laranjeiras do Abdias, Sítio Bela Vista e Sítio Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicito que todas as praças deste município sejam decoradas para o natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito que seja feito serviço de tapa buraco e serviço de pintura dos meios-fios da rua São Pedro, ambas no centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito que seja feito um calendário municipal com datas e horários dos eventos que o poder executivo vai promover no ano de 2024 e que seja comunicado e enviado para o poder legislativo e demais setores público, privado e população. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito que seja colocada uma caçamba contentora de lixo de 1000 litros ou mais nas proximidades da Lagoa dos Cavalos em Passagens dos Cavalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicito uma praça com quiosque e academia popular para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita estudos necessários para a construção de uma Quadra de vôlei de areia ao lado do campo de futebol do distrito Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita calçamento para todas as travessas do Conjunto Vereador Ernesto da Rocha no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Quebra-Fuzil. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Dispõe a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Dispõe a construção de uma praça pública com Academia da melhor idade para a comunidade de Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicito à Secretária Municipal de Educação, ao Secretário Municipal de Transportes e ao Prefeito Municipal, para viabilizar a possibilidade de colocar para o próximo ano 2024, ônibus escolares nos três turnos, para transportar os alunos que fazem faculdades, cursos profissionalizantes e ou outros cursos, do Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda, neste município, que precisam se deslocarem para Natal e ou Parnamirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita transporte para os estudantes técnicos e universitários moradores do Distrito do Arenã que estudam no horário matutino em Parnamirm e Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicito que sejam asfaltadas todas as ruas do assentamento do Vale do Lírio. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicito que seja feito praça nova para os mototaxistas nos seguintes locais: de frente a Mega Farma, de frente à Igreja Matriz, ao lado da Caixa Econômica, próximo ao Supermercado Pai e Filho, debaixo da passarela, rodoviária, de frente ao supermercado Rede Mais, de Frente ao Supercoop nas proximidades da Adriano móveis, Tancredo próximo a capela e próximo à praça, Pau-Brasil próxima à placa e a UBS e no Bairro Novo próximo à praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Implantação do Programa de Convivência com idosos no CRAS Intinerante do Distrito do Arenã. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste de verbas indenizatórias, destinados aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias ACE de São José de Mipibu/RN para a aquisição de bloqueador solar corporal, bloqueador labial e fardamento |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Construção de uma praça em frente a Igreja de Todos os Santos, localizada no Loteamento Vale Verde em Passagem de Cavalos. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicito a intensificação de rondas tanto da parte da guarda municipal quanto da Polícia Militar no comércio do centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicito decoração e iluminação natalina na Comunidade de Laranjeira do Abdias em São José de Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Substituição ou serviço de manutenção no abrigo de passageiros da entrada do povoado de Taborda. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita que sejam feitos os estudos necessários para firmar convênio a partir da elaboração e apresentação de projetos de estruturação de lavanderias públicas, de uso comunitário, com atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, junto a Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, conforme edital n° 02/2023, para o município de São José de Mipibu. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicito que seja feito um plano para quando algum médico ou dentista do município especificamente das UBSs entre de férias tenha outro da mesma área que cubra no período das férias dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.287/2022 que "Institui no município de São José de Mipibu-RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Perfuração de um poço artesiano nas proximidades do Campo de Futebol do Fluminense, na Comunidade do Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Calçamento da Rua Rio Jacu na comunidade de Areia Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre colocação de luminárias de enfeites natalinos para Laranjeiras dos Cosmes. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da Melhor Idade com lixeiras seletivas, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação no conjunto Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Solicito que seja feito um mutirão de saúde, com consultas especializadas, na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Denomina a travessa Geralda Cassiano Xavier a travessa projetada, localizada perpendicularmente, à rua Geralda Cassiano Xavier, no loteamento vale de japecanga neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugiro ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico no sentido de viabilizar a equipe técnica desta secretaria no sentido de fazer uma reunião com os Comerciantes das Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, para instruí-los sobre as Regras da AGN, para que os mesmos possam terem a oportunidade de Créditos. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Sugiro ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de se fazer a construção de uma UBS vizinho a base da Polícia Militar localizado no Bosque das Colinas por se tratar da UBS existente ficar muito afastada e vulnerável para sinistros, e nessa localização sugerida ficaria mais segura e próximo de toda a comunidade principalmente do Bela Luna. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o término da construção do ginásio poliesportivo em Laranjeiras do Abdias. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 022/2022 que solicita informações sobre o término da construção do Centro de Imagens deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que vejam a possibilidade de fazer um tapa-buraco no anel viário do Bosque das Colinas por onde transitam os ônibus nas ruas: Padre António Vieira, Rua Álvares de Azevedo, Rua Gregório de Matos, rotatória em Bosque das Colinas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Denomina de rua Julieta Cristina de Araujo a rua Boa vista, localizada no loteamento vale verde, em passagem de cavalos |
1 |
extracted
|