materia nº 207/2023

DESPAÇlçHO
tido noe ente sa DD
- o UA aru do ME ATO:
gistativo. + 4
5 PAR,
Câmara Municipal
dl dd Sd no
tenta
/ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
v/ “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº 204 /2023
Ementa: Solicita remoção de lixos e entulhos
descartados às margens da Mata de Jorge no
Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Sr. Presidente,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao
Exmo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ FIGUEREDO VARELA, a Ilma Secretária de Mcio
Ambiente e Planejamento Urbano, a Sr. ALINE PATRÍCIA GONÇALVES, solicitando a
remoção de lixos e entulhos descartados às margens da Mata de Jorge no Distrito de Laranjeiras
do Abdias.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o descarte de lixos e entulhos às margens e matas são as
principais causas de degradação ambiental, devido a demora de alguns materiais para
decompor-se, além dos resíduos químicos liberado pelos mesmos em contato com o solo.
Considerando ainda que, esses entulhos também contribuem para proliferação de
insetos, o que é um risco para as residências próximas da mata, é que apresento este
requerimento.
Assim, contamos, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares
para a aprovação desta relevante propositura.
Sala das sessões da Câmara Municipal, 17 de novembro de 2023.
Luiz Manoel da Costa
Vereador
(documento assinado digitalmente na forma da lei nº 14.063/20)
Documento assinado digitalmente
LUIZ MANOEL DA COSTA
Data: 18/11/2023 10:20:18-0300
Verifique em https:/fvalidar ti gov.br
Rua 7 de setembro, 20 — Centro — São José de Mipibu/RN — CEP: 59.162-000
(84) 32732441 [32733526 — Caixa Postal 041