| materia |
154/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer a implantação de uma grade de proteção ou algo similar ao redor da lagoa de captação localizada por trás do Condomínio Residencial Ariane, Centro, São José de Mipibu/RN. |
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155/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Manutenção, com roçadeira, nos campos de futebol dos seguintes times: Arenã (Localizado no povoado do Arenã), do Botafogo (Localizado no povoado do Jardim) e Alecrim e Fluminense (Localizados no povoado do Mendes). |
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156/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Melhoria da iluminação do cemitério do Arenã. |
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168/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Solicito o serviço de Drenagem das águas servidas da Avenida Senador João Câmara, na entrada da Rua da Liberdade nas proximidades do News Motel ate a entrada do Tancredo Neves. |
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169/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Operação tapa-buracos em todo o Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e adjacências. |
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| norma |
1321/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino |
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1322/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua pastor Luiz Soares de Souza um trecho da atual rua dr. Antônio de Souza no centro desta cidade, na forma específica |
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| norma |
1323/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 413.467,18 |
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| norma |
1324/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de São José de Mipibu/RN |
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| norma |
1325/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de cidadania alimentar no município de São José de Mipibu/RN |
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35/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de Ensino de São José de Mipibu |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que devido alguns sinistros existentes na Unidade Básica de Saúde, situada nа localidade do Bosque das Colinas/Taborda, que seja construída uma UBS mais no Centro da Comunidade do Bosque das Colinas, pois a atual é vulnerável para este tipo de sinistro, e distante das Comunidades do Bosque 1, Luar do Colorado, principalmente o Bela Luna. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Reitero as Indicações de nº 002/2021 e nº 010/2022 onde solicito ao Prefeito Municipal e ao Sec. Mun. De Obras, o retorno dos serviços de tapa buracos, em todos os logradouros de Bosque das Colinas/Taborda neste Município. |
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139/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado o conserto da cadeira odontológica da UBS de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. José de Figueiredo Varela e Sr. Raul Nóbrega respectivamente, no sentido de fazer urgentemente uma passagem de desnível, na Rua Cônego Lustosa, mais conhecida Ladeira do P.A. entre o Restaurante Caipira Bar e Clínica de Reabilitação Equilibrio, neste município. |
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141/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica o capeamento asfáltico das ruas do bairro do Tancredo Neves. |
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142/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Aquisição de um sistema de irrigação para o campo de futebol da comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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143/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja colocadas novas películas nos vidros da frente da UBS de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicito ao Secretário de Obras para que viabilize a limpeza e capinação da rua conhecida como Travessa De Pedro Paraibano no Centro da Cidade. |
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145/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Requer a construção do calçamento da Rua das Heliconias, situada na comunidade do Quebra-Fuzil. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, reajuste salarial para os profissionais da odontologia e os técnicos e auxiliares em saúde bucal, do Municipio de São José de Mipibu/RN. |
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147/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Serviço de manutenção do trecho carroçável da Rua dos Linos, localizada no Dsitrito do Arenã. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem da Rua Capim Grosso como é conhecida em Laranjeiras do Abdias. |
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165/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
"Requeiro à Senadora Zenaide Maia no sentido de alocar recursos através de emenda parlamentar, recursos para aquisição de uma Ambulância para servir aos moradores das Comunidades: Bosque das Colinas, Luar do Colorado Bela Luna/Taborda, no município de São José de Mipibu/RN." |
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166/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicito a construção de um Centro de Velório para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita que o ônibus escolar que faz o percurso por Sitio Boa Vista, retome o trajeto descendo pela Ladeira de Boa Vista. |
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33/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa de cidadania alimentar no município de São José de Mipibu/RN |
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130/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito a pintura dos portões e muros e que seja aberto o letreiro no muro da frente com o nome do "Estádio Ferreirão" e que o letreiro de dentro do estádio seja recuperado e pintado. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito que a arbitragem da Copa Municipal seja custeada pela secretaria de esporte, que os times sejam isentos deste pagamento. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 173/2021 e 056/2022 que sugerem o "Calçamento da Rua Samuel Antônio da Silva (trecho carroçável entre o Loteamento Cidade Bela ao povoado de Pium), zona rural do município". |
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133/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 162/2022 que sugere o "Calçamento das Ruas: Manoel Vicente, Maria Pimpim e Nela Macena, no povoado do Mendes". |
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135/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito com Urgência a Revitalização da Pintura do Prédio onde atualmente é feito os atendimentos médicos da Comunidade de Caieras. |
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136/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito com Urgência a Revitalização de Pintura da Associação onde atualmente são feitos os atendimentos médicos da Comunidade de Curral Novo. |
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159/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito Municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da Melhor Idade, parque infantil, quiosques, bancos, postes com iluminação, campo de voleibol e Beach Soccer e Laranjeiras do Abdias, Laranjeiras dos Cosmes, Arena, Areia Branca, Taborda e Manimbu. |
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162/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicito a pintura da UBS e da praça no Pau Brasil, neste município. |
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163/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Solicito a construção do calçamento na rua Copacabana, neste município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Solicita instalação de câmeras de segurança e monitoramento na entrada e saída da comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito à Secretária Municipal de Administração a compra de Ares-Condicionados para o CRAS da Comunidade do Pau Brasil. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal para propor revisão dos valores para a premiação da copa Municipal Janilson Ferreira de 2023. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito a retirada de entulhos das ruas e calçadas e pintura dos meio-fios do Bairro Novo, Vila Maria, Laranjeiras do Abdias. |
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127/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito que sejam construídas sedes da Guarda Municipal no Arenã, Laranjeiras Dos Cosmes, Taborda, Bosque das Colinas, Areia Branca, Pium de Cima, Vale do Lírio e Mendes. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicito a construção e implantação de banheiros públicos adaptados com acessibilidade no cemitério da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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153/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma lavanderia e que sejam fornecidos lençóis para os pacientes e que sejam fornecidos almoços para os acompanhantes das pessoas internadas, todas as solicitações para UPA deste município. |
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154/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma quadra esportiva, na Comunidade de Vale do Lírio. |
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155/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 153/2021 que solicita ao Secretário Municipal de Esportes, realização de um calendário futebolístico. |
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156/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito municipal a construção de novas paradas ônibus na comunidade de Areia Branca e no Centro Industrial. |
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157/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 204/2021 que solicita ao Prefeito Municipal organização e melhorias para os moto-taxistas do nosso município. |
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1319/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui os jogos escolares do município de são josé de mipibu/RN (JEMSJM) e dá outras providências |
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