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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2023 2023-07-18 Indicação Solicito com urgência reforma da Associação de moradores da Comunidade da Malhada. 1 extracted
materia 114/2023 2023-07-18 Indicação Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que junto aos Agentes de Endemias venham realizar Ações de combate a possíveis focos da dengue nos Loteamentos: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/Taborda, neste Município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-18 Indicação Indica a continuação da pavimentação da Rua dos Carapinas localizada na comunidade do Manimbu. 1 extracted
materia 116/2023 2023-07-18 Indicação Reitero a indicação nº 036/2021, que indica ao município a reforma da praça pública da comunidade de Manimbu. 1 extracted
materia 124/2023 2023-07-18 Requerimento Solicitando recurso financeiro para a construção de um ponto de apoio, para atendimento médico na Comunidade Curral Novo área rural de São José de Mipibu, que irá atender as demandas da população local e Comunidades vizinhas. 1 extracted
materia 125/2023 2023-07-18 Requerimento Solicito o calçamento com drenagem da Travessa Santa Terezinha e da Rua Santa Terezinha em Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 127/2023 2023-07-18 Requerimento Solicita a recuperação das ladeiras de Sitio Boa Vista e Sitio Bela Vista afim de viabilizar a descida e subida dos transportes escolares. 1 extracted
materia 128/2023 2023-07-18 Requerimento Solicita a substituição do bueiro na Rua Boa Vista em Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Institui a denominação oficial a marginal da BR - 101 neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 126/2023 2023-07-12 Requerimento Requer ao município abertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do Ribeiro. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Autorizar o poder executivo a criar um banco de oportunidades municipal denominado "tem emprego aí" no município de são josé de mipibu/RN 1 extracted
materia 105/2023 2023-07-11 Indicação Construção de uma quadra de areia para prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevolei na Lagoa de Jacaracica. 1 extracted
materia 118/2023 2023-07-11 Requerimento Realizar Sessão da Câmara Itinerante no Loteamento Bosque das Colinas. 1 extracted
materia 119/2023 2023-07-11 Requerimento Serviço de tapa buracos da Rodovia Estadual que liga São José de Mipibu a Parnamirim, via povoados do Mendes e Japecanga. 1 extracted
materia 120/2023 2023-07-11 Requerimento Solicita a instalação de uma academia da melhor idade, no conjunto Bosque dos Girassóis, comunidade do Quebra Fuzil, neste municipio. 1 extracted
materia 121/2023 2023-07-11 Requerimento Solicita a doação de terreno no centro de Laranjeiras dos Cosmes por parte do Poder Executivo para a Capela de São Sebastião. 1 extracted
materia 122/2023 2023-07-11 Requerimento Solicita a prestação de contas de todos os patrocinadores de São João de 2023 deste municipio. 1 extracted
materia 123/2023 2023-07-11 Requerimento Solicita a extensão de uma cobertura na Praça José Luiz de Lima localizada em Japecanga. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica, no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-08 Projeto de Lei Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São José de Mipibu/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 413.467,18 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Institui o programa pequenos atletas 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-30 Requerimento Solicito a aquisição de novos equipamentos de trabalho e cadeiras para o prédio do Conselho Municipal de Saúde deste município. 1 extracted
norma 1.313/2023 2023-06-30 Lei Ordinária dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1.314/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Denomina o centro de convivência municipal localizado no bosque das colinas/taborda, neste município 1 extracted
norma 1315/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Denomina escola municipal localizada no bairro da rocinha, próximo ao residencial mipibu 1 extracted
norma 1316/2023 2023-06-30 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal localizada no bairro da rocinha, próximo ao residencial mipibu 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-15 Requerimento Solicito a construção de uma quadra de esporte na escola Clóris Trigueiro Peixoto, neste município. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-10 Projeto de Lei Institui o dia municipal do Líder Comunitário, no âmbito do município de São José de Mipibu/RN 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-10 Requerimento Solicito a pavimentação das frente do cemitério do Mendes. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nas portas dos veículos pertencentes a municipalidade, a frase:"uso exclusivo em serviço do município de são josé de mipibu e dá outras providências 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-06 Indicação Reitero a indicação nº 056/2021, que indica o serviço de manutenção e canalização do esgoto de encontro da Rua Luiz Amaral e da Rua Antônio Honório Barbalho com a Avenida Pedro Ferreira, no bairro do Tancredo Neves. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-06 Indicação Reitero indicação nº 047/2021, que indica a continuação da pavimentação da Rua Nova, localizada na comunidade do Manimbu. 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-06 Requerimento Reitero o requerimento de Nº 134/2022 que solicita com urgência atendimento Pediátrico em Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-06 Requerimento Reitero o requerimento de N° 073/2021, que solicita Prefeitura Municipal, a possibilidade de construção da Unidade Básica de Saúde Comunidade de Curral Novo. 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-06 Requerimento Solicito a instalação da iluminação no calçadão localizado no Pau Brasil, neste município. 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-06 Requerimento Solicito a pavimentação na rua da alegria, neste município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-06-06 Requerimento Solicito a limpeza e capinação nas mediações do Hospital Regional Monsenhor António Barros. 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-06 Requerimento Solicito a instalação de braços de luz com lâmpadas, e reposição de lâmpadas de alguns postes da avenida principal do Arenã dando início próximo ao Forró da Ressaca até Cemitério. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-06 Requerimento Solicita o levantamento necessário para aquisição e manutenção dos refletores no Campo de Futebol de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-06 Requerimento Estudos para a atualização do valor da Bolsa Monitora. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-30 Indicação Solicito aо Secretario Municipal de Transporte que sejam providenciados os UNIFORMES e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para 05(cinco) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE TRÂNSITO do nosso município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-30 Indicação Solicito à Secretaria de Administração e à Coordenação de Iluminação Pública do Município, que sejam trocados os refletores do campo de futebol do Bosque das Colinas/Taborda neste município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-30 Indicação Revitalização da Praça do Arenã com mudança do piso, pintura, poda de árvores, recuperação do parque infantil, instalação de academia da Melhor Idade e colocação da placa de identificação da mesma. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-30 Indicação Recuperação da quadra do Arenã e colocação de placa de identificação. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-30 Indicação Construção de um calçadão para caminhada às margens da RN 315, no Distrito do Arenã. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-30 Requerimento Reitero o Requerimento 026/2021 que solicita a implantação de um Centro de Convivência para Pessoas Idosas com o objetivo de contribuir para a construção da cidadania dos idosos. 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Institui o programa "escola segura" e estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de combate a violência nas unidades de ensino da rede pública municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Denomina o centro de convivência municipal localizado no bosque das colinas/taborda, neste município 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-23 Indicação Calçamento da Rua Antônio Moreira, povoado de Arenã. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-23 Indicação Serviços de melhorias da Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, tais como: cobertura da quadra esportiva, instalação de uma subestação de energia, gradeamento de janelas e serviço de reparos diversos e pintura interna e externa do prédio. 1 extracted