| materia |
82/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Solicito a reforma da quadra de esportes e troca de lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes, ambas as solicitações em Taborda. |
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10/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e implantação do projeto de ronda de proteção as escolas e creches - ROPEC -no município de São José de Mipibu. |
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65/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Instalação da rede de proteção na parte superior das quadras esportivas das Escolas Municipais de Arenã, Taborda e Bosque das Colinas. |
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66/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um terreno para construção de um Posto de Saúde no povoado de Jardim. |
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67/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação do Serviço Público de Transporte Opcional de Passageiros Interbairros do Município de São José de Mipibu. |
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12/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a ratificar sua participação no consórcio multifinalitário da associação dos municípios do litoral agreste potiguar -CIM.AMLAP-, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas na lei federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Artesãs Empreendedoras Mopebu - AAMORN - do Bosque das Colinas neste Município. |
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68/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Solicita que seja feita a fachada de identificação no prédio já solicitado para ser a sede e/ou ponto de apoio da Guarda Municipal em Laranjeiras do Abdias. |
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78/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao município a reforma e melhoria da estrutura física da quadra do bairro Tancredo Neves. |
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79/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer ao município os estudos necessários para a construção de um calçadão de caminhada ao redor do campo de futebol de Laranjeiras dos Abdias e quiosques para comercialização local. |
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| norma |
1.306/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
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| norma |
1.307/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de São José de Mipibu/RN a quadrilha junina arroxonó |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-16 |
Indicação |
Solicito ronda escolar, de forma emergencial, feito pela guarda Municipal. |
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73/2023 |
2023-04-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma calçada ao redor da Escola Angelina de Farias no Bairro Novo. |
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11/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Institui o programa escola segura e estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de prevenção e combate a violência nas escolas da rede municipal de ensino em São José de Mipibu e dá outra providências. |
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74/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicita a construção de 4 lombadas (quebra-molas) sendo 1 na Rua Francisco Gurgel, 1 na Rua São José e 2 na Rua João Elio, todos no Bairro Novo. |
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75/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicito a instalação de novos bancos, que seja arborizado e a instalação de academia da melhor idade (AMI) na Praça do Pau Brasil. |
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77/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Solicita o calçamento da ladeira de Sítio Bela Vista. |
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62/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicita que sejam trocadas todas as lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes da Avenida Pedro Ferreira até Laranjeiras dos Cosmes RN-315. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito os serviços de limpeza das ruas, canteiros e praças, retirada de entulhos e pintura dos meios fios de Laranjeiras dos Cosmes e Bairro Novo. |
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71/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça pública com academia da melhor idade no Jardim dos Ipês. |
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66/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as câmeras de monitoramento de segurança instaladas no Centro de São José de Mipibu. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua do Recreio, no Quebra Fuzil. |
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88/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Reitera o pedido da reforma e ampliação da rodoviária pública municipal. |
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89/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Lagoa de Passagem de Cavalos, comunidade do nosso município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-06 |
Requerimento |
Reitera o pedido de revitalização da Lagoa de Jacaracica, na comunidade do Jardim nesse município. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Reitera o requerimento de nº 227/2022 que requer o envio de requerimento a Excelentíssima Senhora, Deputada Estadual Cristiane Dantas, destinação de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade de Sítio Caeira. |
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61/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras a possibilidade de executar a limpeza e roçagem das estradas de Ribeiro à Laranjeiras do Abdias. |
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68/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 178/2021 que Solicita a necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública na comunidade de Curral Novo. |
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9/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
Denomina a rua vida nova, localizada no loteamento vale verde, em passagem dos cavalos |
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47/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita colocar PORTA-SABÃO, LIXEIRA e a limpeza nas PIAS na calçada do MERCADO PÚBLICO. |
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64/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro e construção de duas bueiras na rua carroçável, Antônio Paulino, localizada no povoado do Mendes. |
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8/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei |
Denomina de rua São Francisco a rua projetada localizada no centro dessa cidade e dá outras providências |
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50/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Reitera a indicação de nº 004 de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 que solicita a retirada de um poste de iluminação em um local inapropriado, na Rua Bela Vista. |
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51/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Reitera a indicação de nº 112, que dispõe sobre a construção de um calçadão para pedestre e uma academia pública (AMI) na comunidade de Ribeiro. |
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52/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Reitera a indicação de nº 28/2021 e 2022 que dispõe sobre a desapropriação de uma área do Sr. José Eduardo Sobral Sales na comunidade de Ribeiro para fins institucionais. |
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53/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicito serviço de pintura, instalação de novos refletores e construção de dois banheiros na quadra de esportes do Mendes |
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54/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita informações sobre quais poços são arrendados, valores e como está sendo a distribuição à água dos poços do Arenã. |
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55/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita a capinação com roçadeira do acostamento da subestação de Laranjeiras dos Cosmes. |
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56/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita a limpeza roçagem e recuperação no calçamento do CALÇADÃO que liga SÃO JOSÉ DE MIPIBU a NÍSIA FLORESTA/RN. |
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57/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Solicita limpeza de bueira que fica próxima a Assembleia de Deus na comunidade do Mendes. |
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69/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 179/2022 que solicita o recapeamento asfáltico da RN-317. |
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70/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a remoção de lixo e entulhos aglomerados em alguns pontos na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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65/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Obras a possibilidade do envio da máquina para nivelar as estradas das Comunidades, Sítio Caeira, Sítio Buraco e em Curral Novo (Em frente a Cerâmica). |
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1.305/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de diária operacional para os integrantes da guarda municipal de São José de Mipibu e dá outras providências |
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46/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito a entrega de peixe na semana santa para as famílias de baixa renda deste município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Reitera a indicação de nº 115/2021, 031/2022 que solicita ao Secretário Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize duas (02) lombadas e a pintura da faixa de pedestres, em frente ao CMEI Professora Iraci Santana, no Bosque das Colinas/Taborda neste Município. |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a colaboração de interesse público do município de São José de Mipibu com entidades religiosas. |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de São José de Mipibu/RN a quadrilha junina arroxonó |
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