materia nº 7/2023

Câmara Municipal
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Ses imária do JP,
Períg slativo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Saldab gesdoés, 29 1 03 2 SEÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
Pidenfe-22] : CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Declara Patrimônio Cultural
Imaterial do município de São José
de Mipibu/RN a Quadrilha Junina
Arroxonó.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada como patrimônio cultural imaterial do município de São
José de Mipibu/RN a Quadrilha Junina Arroxonó.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal de São
José de Mipibu/RN procederá aos registros necessários em livro próprio.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 27 de março de 2023.
Cc A SIMONE GOMES LIMA
Vereadora
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
Fundada em, 12 de Junho de 1997.
Endereço: Travessa Maria Cleonice de Araújo
Tudo Começou com o nome Arraiá Arrocha o nó foi fundada pelos
Fundadores: Welligton Ferreira da Silva & Maria do ó, em12 de Junho de 1997, no
Endereço Rua Praia de Barreta em São José de Mipibu/RN.
De uma simples brincadeira de rua surgiu o sonho que dura ate hoje as
dificuldades foram muitas, e isso não abalou a perseverança da organização do Arraiá
Arrocha o nó.
Mesmo nas dificuldades o Arraiá Arrocha o nó, tenha uma colaboração dos
moradores da Rua Praia de Barreta que se solidarizavam em prol dos ensaios com ajuda
do SOM. Que nesses anos (1997 a 2004), não tinha ajuda financeira do poder público
para manter a cultura e a raiz da cidade.
” No Ano de 1998, tentaram modificar a origem do Arraiá, que se passava a se
chamar Arraiáda Velha Chica, com isso tudo criou uma modificação na organização
do Arraiá Arrocha o nó que teve a mudança da Fundadora Maria do 6, que pediu
afastamento da organização mais ela continuou ajudando da medida do possível dela.
No Ano de 1999, entrou Beta para a organização que teve o objetivo de dar
continuidade a família Arrocha o nó.
No Ano de 2000, teve novamente mudança da família Arrocha o nó, com a
saída da organizadora (Beta), para entrada da sua irmã Fatima que deu a continuidade
do trabalho da sua irmã (Beta). Fatima deu um grande apoio com os ensaios em frente
a sua casa.
No Ano de 2001, quase acabava o sonha do Arraiá Arrocha o nó, por falta de
recursos financeiros do poder público e privado que não ajudava com a cultura da nossa
cidade, mais a perseverança do organizador (Welligton), não deixou acabar a cultura
que dura ate hoje.
No Ano de 2002, teve novamente mudança da família Arrocha o nó, com a
saída da organizadora (Fatima), E dai em diante o organizador (Welligton). assumiu o
compromisso do seguimento do Arraiá Arrocha o nó.
No Ano de 2003, o Arraiá Arrocha o nó, veio criando fama com a colaboração
de (Junior do Peixe) & (Arnaldo), que doaram seus veículos em prol do Arraiá
Arrocha 0 nó, com o som e o caminhão para sua 1º apresentação fora do centro da
cidade no distrito de Laranjeiras dos Cosmes.
No Ano de 2004, mesmo nas dificuldades o Arraiá Arrocha o nó, deu um
passo muito grande com varias apresentações em rua da nossa cidade, e veio ganhando
o público de toda Mipibu com vários convites de apresentações de arraias.
No Ano de 2005, o Arraiá Arrocha o nó, teve mudança de seu nome que
passou a se chamar Quadrilha Arroxonó, em uma apresentação que fundou o Arraiá
do Carlinhos em (Nísia Floresta), que ate hoje agradece em ter ajudado a fundar
aquele arraia. Uma grande vitória da Quadrilha Arroxonó, que teve ajuda financeira
do poder público e com transporte para sua 1º apresentação fora de São José de Mipibu
do distrito de Cobé da cidade de Vera Cruz/RN, mais uma grande vitória da
Quadrilha Arroxonó, que participou do 1º Festival de Quadrilha Junina realizado pela
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu que ficou em 2º lugar.
No Ano de 2006, a Quadrilha Arroxonó, teve ajuda financeira do poder
público & privado da nossa cidade. Entrou uma nova organizadora (Maria da
Conceição do Nascimento), para dar continuidade junto com o organizador
(Welligton), na família Arroxonó que estar ate hoje, mais uma conquista da Família
Arroxonó com os ensaios nas quadras das escolas (Escola Municipal Professor
Severino Bezerra de Melo & Escola Estadual Barão de Mipibu).
No Ano de 2007, a Quadrilha Arroxonó, se consagra campeã do 3º Festival de
Quadrilha Junina realizado pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, junto com
o incentivo da Secretaria de Cultura da nossa cidade. Mais uma conquista da Quadrilha
Arroxonó, através do incentivo de Juanison Ferreira, que pediu a autorização do
Padre Josenildo que autorizou os ensaios da Quadrilha Arroxonó na quadra de
Esporte Monsenhor Barros.
No Ano de 2008, entrou mais uma nova organizadora (Êvania), junto com
(Wellington) & (Conceição), para dar continuidade da Quadrilha Arroxonó nas
apresentações fora e dentro da nossa cidade, a Quadrilha Arroxonó teve o privilegio
de ser a única quadrilha em se apresentar nas escolas como (Escola Estadual Hilton
Gurgel de Castro & Escola Municipal Yaya Paiva)
No Ano de 2009, a Quadrilha Arroxonó, com o apoio da paróquia de Sant'Ana
& São Joaquim que incentivou a cultura municipal chamando a Quadrilha Arroxonó, a
participar do arraia da paróquia e da festa dos padroeiros. Momento de tristeza na
Quadrilha Arroxonó, com o falecimento de uma das organizadora (Evania), que
partiu pra junto do pai celestial.
No Inicio do Ano de 2010, a organização da Quadrilha Arroxonó ficaram se
perguntando se ia dar continuidade ou não devido o falecimento de uma das
organizadoras e irmã do organizador (Welligton), depois de várias reuniões da família
decidiram dar continuidade da Quadrilha Arroxonó. Nesse mesmo ano entraram dois
novos componentes para a organização da família Arroxonó (Emerson & Wemerson).
com a entrada deles e o trabalho deu continuidade e juntos veio para realizar várias
vitórias como o 1º Festival de Quadrilhas Juninas realizado pela Escola Instituto Pio XII
se consagrando campeã daquele festival, dai começou a tour de apresentações por varias
cidades do Rio Grande do Norte. Sendo a 1º quadrilha a representar São José de Mipibu
em Touros através do (Pe. Josenildo) e Maxaranguape através do (Pe. Abelardo).
Através do organizador (Emerson), pediu apoio ao Padre Matias a autorização da
Quadra de Esporte Monsenhor Barros. Nesse mesmo ano a Família Arroxonó nomeou
Santo Antônio como padroeiro da quadrilha. Novamente Momento de tristeza na
Quadrilha Arroxonó, com o falecimento de um componente (Marquinhos), que partiu
pra junto do pai celestial.
No Ano de 2011, a Quadrilha Arroxonó, foi convidada para vários festivais e
apresentações por falta de incentivo da Secretaria de Cultura e junto com a Secretaria
Municipal de Transporte do nosso município não foi possível representar a nossa cidade
devido não ter dado o apoio, mais mesmo assim os organizadores não se abaterão e
recorreram através de vários recursos financeiros e realizando sorteios de rifas e etc. No
mesmo ano a Quadrilha Arroxonó, foi homenageada na comunidade de Laranjeiras
do Abdias, na festa do padroeiro Sagrado Coração de Jesus daquela comunidade.
No Ano de 2012, a Quadrilha Junina Arroxonó, completou 15 Anos de
Tradição em nossa cidade sendo a quadrilha mais antiga do nosso município, devido à
falha no ano anterior da Secretaria de Cultura e junto com a Secretaria Municipal de
Transporte do nosso município deram total apoio. Muitas conquistas nesse mesmo ano
se consagrando campeã em vários festivais, sendo campeã do 1º Festival de Quadrilha
Juninas realizada da Câmera Municipal de São José de Mipibu &1º Festival de
Quadrilhas Juninas realizadas pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição na cidade
de Maxaranguape/RN. 4º Festival de Quadrilha Juninas realizado pelo Arraia Renascer
em Aningas (Ceará-Mirim/RN), entre 20 (Vinte) quadrilhas juninas de varias cidades
do RN ficando na colocação em 3º Lugar.
Nesse Ano de 2013, a Quadrilha Junina Arroxonó, e a primeira receber um
Mérito pelo o serviço prestado a nossa cultura pela Câmera Municipal de São José de
Mipibu. E nesse ano vem com uma tour de apresentações & festivais sendo a única
e que representa a cultura de São José de Mipibu em vários festivais e cidades
o RN.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E CIDADANIA
Projeto de Lei nº 007/2023
Relatório e Parecer
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 007/2023
que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de São José de
Mipibu/RN a Quadrilha Junina Arroxonó.”, de autoria da vereadora Carla
Simone Gomes de Lima. o
A proposição em questão esteve em pauta na 8º sessão ordinária,
do primeiro período, não recebendo emenda ou substitutivo perante esta
Comissão.
Em continuidade ao processo legislativo, esta Comissão procedeu
à análise quanto aos seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos
do artigo 104, inciso |, do Regimento Interno desta Casa, sendo favorável a sua
aprovação.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e concorrente
entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Desta forma, o Projeto de Lei nº 007/2023 em exame está em
condições de ser aprovado, no que diz respeito aos aspectos que cumpre à
esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, esta Comissão se manifesta
favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 007/2028.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2023.
Kériclis Alves Ribeiro Junior
Relator
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Silvânia Gomes da Silva Lima aria Dúcineéide Rodrigues da Silva
Presidente Vice-Presidente