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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2023 2023-05-23 Requerimento Solicito a solução do problema das águas servidas da Rua João Hélio e tapa-buraco na Rua São José no Bairro Novo. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-19 Indicação Solicito a instalação de um portão grande na lateral da Escola Municipal Angelina Vasconcelos de Farias no Bairro Novo, que servirá como saida de emergência e também para entrada e saída de transporte de médio e grande porte. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do plantão de atendimento 24 horas para as farmácias e drogarias do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-16 Indicação Colocação de portão de entrada e pintura de letreiro de identificação com o nome “Cemitério Público do Mendes”. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita a aquisição de um veículo utilitário tipo Van, com capacidade de 15 a 21 passageiros e ar-condicionado para as ações e serviços diários da Equipe de Combate a Endemias (ACEs). 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-16 Requerimento Aquisição de terreno para ampliação do cemitério do Arenã. 1 extracted
norma 1.312/2023 2023-05-16 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no consórcio intermunicipal multifinalitário da associação dos municípios do litoral agreste potiguar - CIM.AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas na lei federal n° 11.107/2-5 e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-14 Requerimento Solicita estudos sobre como destinar as águas, produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; e Rua São João, na comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-12 Indicação Solicita ao Secretário Municipal de Obras que seja feito serviços hidráulico, elétrico, limpeza dos canteiros e pintura de paredes, banheiros, e portas do ESPAÇO e PRAÇA 16 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-12 Indicação Solicita ao Secretário Municipal de Transporte que providencie serviços de PINTURA PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES no centro da cidade. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-12 Indicação Solicita à Secretária Municipal de Cultura e Turismo que inclua na ORNAMENTAÇÃO das festividades juninas a RUA DR. PEDRO VELHO no Centro da cidade. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-12 Indicação Solicita a limpeza da praça e que sejam instaladas lâmpadas com braços de luz e postes ou refletores no entorno do Posto de saúde do Bosque das Colinas 3. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-12 Indicação Solicita a reforma da pista de skate e manutenção da Academia da Melhor Idade (AMI) do Bosque das Colinas 3. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-12 Indicação Reitera a indicação nº 101/2021, que indica o capeamento asfáltico das Ruas Vereador José Varela Abath e Intendente Syle Nelson, localizadas no bairro do Tancredo Neves. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-12 Requerimento Requer ao município os estudos necessário para a construção de um calçadão de caminhada ao redor do campo de futebol de Laranjeiras dos Cosmes. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita a construção de uma pista do Skate no campo de voleibol na Praça do Luar do Colorado. 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-12 Requerimento Reitera o requerimento de n° 101/2022 que Solicita a Construção de uma quadra de esportes na comunidade da Boa Vista. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita com urgência Portas e ventiladores para ser instalados na Associação da Comunidade de Curral Novo onde funciona os atendimentos médicos. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-12 Requerimento Aquisição de um terreno para ampliação da Escola Municipal Maria Salete de Lima na Comunidade de Japecanga. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-09 Indicação Solicita a instalação de quatros (04) abrigos de passageiros na Rua Principal (RN315), no povoado do Arenã. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-09 Indicação Solicita a instalação de quatros (05) abrigos de passageiros no povoado do Jardim. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-09 Indicação Solicita o envio de uma maquina para passar no terreno da antiga escola e fazer um campo de futebol, na comunidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita a pavimentação asfáltica do trecho de carroçável, com cerca de 5,5 Km, da Avenida Senador João Câmara que segue do bairro do Pau-brasil, São José de Mipibu, até entroncamento da RN 315 com a RN 316. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Cria o distrito de Laranjeiras do Abdias e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-08 Requerimento Solicito do Sr. Alexson Adriano, providências sentido de pedir deslocamento de um Poste, localizado no meio da rua, que dar acesso an Loteamento 02 Amigos, mais conhecido como Cidade de Deus, conforme foto anexo. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-06 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Cônego Lustosa, Centro do nosso Município. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Denomina escola municipal localizada no bairro da rocinha, próximo ao residencial mipibu 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-05 Indicação Solicita ao Secretário Municipal de Obras que seja feito a MANUTENÇÃO, gramado, parte elétrica e hidráulica e pintura dos muros, traves e vestiários do CAMPO DE FUTEBOL da comunidade de Laranjeiras dos Cosmos. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-05 Indicação Solicita ao Secretario Municipal de Obras que seja feito serviços de retelhamento, hidráulico, elétrico, limpeza dos bueiros e pintura de paredes, banheiros, portões e portas do MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-04 Indicação Solicita a limpeza das ruas, pintura dos canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação do Luar do Colorado. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-04 Indicação Reitera a indicação de N° 128/2021 que dispõe sobre a construção de casas populares para as famílias que habitam em casas de taipas, neste município. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-04 Requerimento Reitera o requerimento de N° 062/2022 que solicita o calçamento da rua onde é realizada a feira livre, na comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-04 Requerimento Solicita a revitalização da Quadra de Esportes com troca das traves do Luar do Colorado. 1 extracted
norma 1.311/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesãs Empreendedoras Mopebu - AAMO-RN, do bosque das colinas, neste município 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-30 Requerimento Solicito a reforma com retelhamento dos prédios da Junta Militar e do Conselho Municipal de Saúde deste município que ficam localizados na Rua Barão de Mipibu (Rua da Lotérica). 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-28 Indicação Solicita a pintura de uma faixa de pedestre de frente à orelha auto peças na avenida Pedro Ferreira no centro deste município. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-28 Indicação Indica a construção de uma cabine de transmissão no campo de futebol Ferreirão. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-28 Indicação Solicita ao secretário municipal de obras uma caçamba de lixo para a comunidade de sítio buraco. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-28 Requerimento Solicita pavimentação da travessa (que dá acesso ao santuário nossa senhora da Vitória) na comunidade Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-28 Requerimento Requer a perfuração de um poço tubular para o campo de futebol do bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-28 Requerimento Solicito calçamento com drenagem da estrada que liga sítio Caieiras e sítio buraco a RN 317 neste município. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-27 Requerimento Solicita a construção de uma quadra poliesportiva com iluminação grades de proteção e cobertura na escola municipal Vereador Antônio Ferreira no quebra fuzil. 1 extracted
norma 1.309/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Denomina de rua São Francisco a rua projetada localizada no centro dessa cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1.310/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Denomina a rua vida nova, localizada no loteamento vale verde, em passagem dos cavalos 1 extracted
norma 1.308/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-24 Requerimento Reitera o requerimento e 108/2021, o qual solicita o levantamento de todas as travessas, becos e vielas na comunidade de Laranjeiras do Abdias para posterior identificação por placas 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-21 Indicação Solicito com urgência o envio de uma equipe de manutenção, para reparos e pintura da antiga UBS, da comunidade de Laranjeiras do Abdias, onde atualmente será o local de apoio da guarda Municipal. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-20 Indicação Solicita a limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação do Bairro Novo, Vila Maria, Trinta e Oito, Conjunto Dois Amigos. E Taborda. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito à construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Curral Novo. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-20 Requerimento Solicito a reforma da parte interna com troca do piso da parte externa da Praça Desembargador Celso Sales. 1 extracted