| norma |
1320/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 075/2022 que solicita a aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, a ser utilizada nos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. |
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84/2023 |
2023-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar n°078/2022 para dispor sobre a criação da secretaria municipal de articulação política na estrutura administrativa do município e adota outras providências |
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85/2023 |
2023-08-09 |
Lei Complementar |
dispõe sobre o resgate das cartas de aforamento constituídas pelo município de são josé de mipibu/RN e dá outras providências |
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31/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de São José de Mipibu/RN |
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121/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Solicito a limpeza das ruas pintura dos canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação em todo Conjunto das Praias no Centro deste Municipio. |
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122/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Reitera a indicação 008/2021 que indica a construção de uma Academia da Melhor Idade (AMI) para o bairro do Tancredo Neves. |
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123/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Reitera Indicação n° 109/2021 que solicita a "Implantação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEAM) no município de São José de Mipibu-RN". |
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144/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Obras a limpeza da Vala da na Dr. Pedro Velho. |
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145/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 150/2021 que solicita ao Prefeito Municipal calçamento de diversas ruas da comunidade de Areia Branca. |
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146/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicita a ampliação de horário de atendimento médico na UBS de Laranjeiras do Abdias para os turnos manhã e tarde. |
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147/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicita estudos necessários para manutenção e melhorias na ETA - Estação de Tratamento de Água na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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148/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 152/2021 que solicita profissional qualificado para acompanhar os adeptos das corridas e caminhadas. |
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149/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicito a reposição construção de novas paradas de ônibus que foram retiradas ou que estão deterioradas deste município. |
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150/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação nas proximidades da antiga Creche em Sitio Caieiras. |
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151/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Reitero o requerimento n" 050/2021, que requer ao municipio a desapropriação do terreno ao lado do cemitério público da comunidade de Laranjeiras dos Abdias para que o mesmo seja ampliado. |
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158/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 251/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a viabilidade de um complexo esportivo na comunidade de Areia Branca. |
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83/2023 |
2023-08-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 012/2011 e dá outras providências. |
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134/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 033/2021 e 086/2022 que sugerem a "Construção de um Centro de Velório Municipal". |
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26/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Cria a campanha permanente SEMANA AZUL, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino |
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27/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de implantação do projeto ronda de proteção as escolas e creches - ROPEC, no município de São José de Mipibu |
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28/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Denomina de rua pastor Luiz Soares de Souza um trecho da atual rua dr. Antônio de Souza no centro desta cidade, na forma específica |
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119/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Reitero a indicação de 004/2020, 039/2021 e 2022 que trata de uma desapropriação de uma área para fins de moradia popular comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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120/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma urgente na caixa d'agua da comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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135/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Informações sobre a viabilidade de elaboração e execução de projeto para implantação de Iluminação Pública na rua da Adutora (trecho entre a BR 101 até o Museu do Vaqueiro). |
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136/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Estudos apara a atualização do valor da Bolsa Profissional Educador, fixado através da Lei nº 1.113/2016 que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Profissional na Educação Básica e da outras providências". |
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137/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Informações sobre o calendário de realização da Copa Municipal de Futebol 2023. |
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138/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Reitero o Req. N° 220/2022 que solicita ao Superintendente do DNIT/RN no sentido de ver com o setor competente, se é possivel uma licença para que a Prefeitura venha executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na marginal da BR 101, que dá acesso às Empresas Metalúrgica JB e à Becker, onde os recursos poderão serem oriundos da própria Prefeitura Municipal ou por emenda parlamentar, neste Municipio. |
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139/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito à Empresa Trampolim da Vitória a ampliação de horário para transitar no Loteamento Bela Luna/Taborda, neste Municipio. |
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140/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito a construção de um calçadão para passeio com postes e lâmpadas, dando inicio nas proximidades da água mineral Vivara no Ribeiro até a Escola do Manimbu nas margens da RN-317. |
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141/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito com urgência a perfuração de um poço artesiano com seu respectivo reservatório D'água na Comunidade da Sítio Caieiras. |
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142/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito a construção ou instalação de um ou dois banheiro (os) nas proximidades da CAERN no centro deste município. |
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143/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade, parque infantil, quiosques e postes com iluminação na área verde nas proximidades do espetinho de pinha no conjunto das praias no centro deste município. |
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152/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Informações sobre as providências que estão sendo tomadas para abertura de estrada para acesso a área de expansão urbana do povoado de Taborda, Loteamento Bosque das Colinas e circunvizinhos. |
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1317/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "escola segura" e estabelece a obrigatoriedade da implementação de medidas de combate a violência nas unidades de ensino da rede pública municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências |
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1318/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do plantão de atendimento 24 horas para as farmácias e drogarias do município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências |
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117/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Solicito a ampliação e melhorias dos vestiários e construção de arquibancadas no campo de futebol de Laranjeiras do Abdias. |
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118/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito municipal e ao Secretário Municipal de Obras, que faça uma força tarefa de limpeza nos bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna. Retirada de entulhos, podas, matos dos canteiros e se possível nos lotes. |
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129/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Solicito que seja feito desassoreamento dos lagos, lagoas e rios deste município. |
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130/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Solicito com urgência a implantação de asfalto da rua São José, em frente a igreja Sagrado Coração de Jesus, até a UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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131/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Solicito com urgência o calçamento da rua Alagoas e da rua em frente à igreja da Comunidade da Malhada. |
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132/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Requer a perfuração de dois poços tubular para a comunidade de Manimbu. |
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133/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Informações sobre a possibilidade de regulamentação da Lei Federal nº 13.935, de 2019, em nosso município. |
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134/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Informações sobre a conclusão das obras de saneamento básico no Município de São José de Mipibu. |
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107/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Loteamento Bosque das Colinas. |
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108/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Colocação de três bueiras, duas na Rua do Toco e uma na Rua da Petrobrás, localizadas no povoado do Jardim. |
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109/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação n° 163/2022 que solicita "Serviço de reposição de 162 tampas de bueiras nas calçadas medindo 100x100x5 cm e 08 tampas de bueiras no meio das ruas, medindo 82x82x8 cm localizadas em diversas ruas do Loteamento Bosque das Colinas I. |
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110/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicita a troca de todas as lâmpadas queimadas ou quebradas dos postes da Comunidade do Mendes. |
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111/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicito o uso de Máquina para Terraplanagem com Piçarro nas Ruas carroçais que dão acesso a Areia Branca ate o Conjunto Dois Amigos (Cidade de Deus). |
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112/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Solicito com urgência a construção da calçada externa do cemitério da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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