materia nº 135/2023

tido
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE /
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNES 09.116.096/0901-22
REQUERIMENTO Nº 135/2023
Ement níormações sobre viabilidade de
elaboração o execução de projeto para
implantação de Huminação Pública na Rua da
Adutora (trecho entre a BR 101 até o Museu do
Vaqueiro).
Sra. Presidente, Srs. Vereadores
A versadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao
Secretário Municipal de Obras, infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, solicitando informações sobre viabilidade de elaboração e execução de
projeto para implantação de Iluminação Pública na Rua da Adutora (trecho entre a BR 101 até o
Museu do Vaqueiro).
JUSTIFICATIVA
O logradouro acima referenciado não possui iluminação pública e é uma área muito
acessada por turistas e visitantes do Museu do Vaqueiro, do Condomínio Aeronáutico Costa
Esmeralda e local de descida de pequenas aeronaves.
Vale salientar que os moradores pagam mensalmente a Contribuição de Iluminação
Pública, e que a Lei Complementar nº 002/2002 que cria a CIP responsabiliza o Executivo Municipal
pela manutenção. expansão, melhoria e/ou modernização da Iurninação Pública, portanto é direito dos
moradores reclamarem a execução do referido serviço.
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 01 de agosto de 2023.
À
Verônica Sonia da Silva . /
o g t Vereadora ' Gu /
: A / po Ê
Ri a
PP -cvros a