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172/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Calçamento da área onde está instalada a feirinha do Distrito do Arenã. |
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173/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicito a limpeza das ruas, pintura dos canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação no Bosque das Colinas. |
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174/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Implantação do Programa "CRAS Intinerante" no povoado do Mendes. |
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174/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico a colocação de refletores no campo da comunidade do Baixo em Japecanga neste município. |
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175/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicito a limpeza, pintura dos canteiros, serviço de capinação na Rua Santa Rosa no Tancredo Neves. |
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176/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem das ruas que dão acesso de Laranjeiras do Abdias a Boa Vista e Bela Vista. |
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177/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Viabilizar um campo de futebol com colocação de travas e redes, na área reservada para lazer existente no Assentamento Gonçalo Soares, em Jacaracica. |
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177/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito à construção de um Centro de atendimento médico para a Comunidade da Malhada. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma lavanderia comunitária para a Comunidade de Sítio Buraco. |
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179/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria de Esporte deste municipio entre em contato com a Federação Norte-Riograndense de Futebol FNF e façam uma parceria para que tragam o curso de formação de árbitro para este município. |
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180/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicitoa construção ou instalação de uma parada de ônibus nas margens da marginal sentido São José de Mipibu/Natal depois da última entrada que dá acesso ao Bairro Novo, nas proximidades da Loja de Móveis Rústicos. |
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181/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Reativação do Programa Ação Cidadã, realizando sua 1ª edição na Escola Municipal Prefeito Janilson Ferreira, Distrito do Arenã. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito um automóvel para transportar os universitários até a comunidade do Pau Brasil, neste Município. |
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184/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicito a reforma da sede do conselho tutelar, neste município. |
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185/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Superintendente do DNIT/RN Sr. Getúlio Batista da Silva Neto no sentido de ver com o Setor Competente do DNIT, se é possível fazer uma rotatória logo após as Empresas Metalúrgica JB e Becker, aproximadamente 100 metros destas empresas, com retorno para São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a falta de coleta de lixo em ruas que ficam por trás do posto Gauchão em Taborda. |
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175/2023 |
2023-10-07 |
Requerimento |
Solicito a revitalização da Quadra de Esportes e da calçada da frente da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva em Taborda. |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito ao Secretário de Obras a manutenção dos Cemitérios do nosso município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito que todas as praças deste município tenham lixeiras seletivas. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito a limpeza da Praça do Mendes. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito a implantação de lixeiras seletivas com coleta seletiva em todas as escolas deste município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requer a continuação do calçamento da Rua José Corsino, que liga a Rua José Monsenhor Landim, localizada na comunidade do Quebra-Fuzil. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que ceda o imóvel que funciona a UBS da comunidade de Laranjeiras dos Cosmes após a construção da nova unidade, para um anexo da Guarda Municipal. |
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| norma |
87/2023 |
2023-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação das leis complementares n°008/2010 e 044/2015 na forma que indica outras providências |
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| norma |
86/2023 |
2023-09-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar, a título de abono aos profissionais de saúde que exercem as atividades de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências tratadas na emenda constitucional n°127/2022 |
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| norma |
1328/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre criação do dia do mototaxista no município de são josé de mipibu/RN |
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| norma |
1329/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal dos protetores de animais no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Solicita estudos necessário para ativação de um poço tubular perfurado nas proximidades, por trás do Posto Gauchão na comunidade de Taborda. |
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| norma |
1326/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica, no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências |
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| norma |
1327/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do vaqueiro para ser integrado no calendário municipal, no dia 29 de agosto, e dá outras providências |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº 093/2022, que solicita a construção de uma quadra de esportes na Comunidade da Malhada. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Institui o dia municipal dos protetores de animais no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicita o calçamento com drenagem da Rua da Helicônias no Quebra-Fuzil. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre criação do dia do mototaxista no município de são josé de mipibu/RN |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicito com urgência o envio de uma equipe para manutenção da iluminação e instalação de Led, do cemitério da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicito a Secretária Municipal de Assistência Social prestar serviços de atendimentos às Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV/CRAS, Atendimento Sócio-Assistencial - Equipe Cras e Atendimento de Cadastro Unico. Serviço de atendimento seria no Centro Municipal de Convivência localizado no bosque das Colinas/Taborda. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugiro ao secretário Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro de convivência, construindo mais algumas salas; no Bosque das Colinas/Taborda. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicito ao secretário Municipal de Obras a possibilidade do envio de máquinas para passar nas estradas da comunidade de Boa Vista e Bela Vista. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicito a presença da guarda municipal em todas as partidas do campeonato municipal e demais campeonatos, torneios e copa deste municipio. |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Solicito a manutenção e compra de equipamentos tais como: gelágua, biro, balança antropométrica infantil, balança antropométrica adulta, ar-condicionado. Manutenção das portas e fechaduras, e reposição correta e total do material de expediente, todas as solicitações da Unidade Básica COHAB (UBS COHAB) no centro deste municipio. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer estudos de viabilidade técnicas para construção de um cemitério no terreno desocupado pertencente à paróquia, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Institui o dia do vaqueiro para ser integrado no calendário municipal, no dia 29 de agosto, e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a política pública de atendimento psicopedagógico e neuropsicopedagogico nas escolas da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de um terreno na zona de expansão deste município pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito ao Sec. de Saúde, o Sr. Jeferson que providencie uma ambulância para a comunidade de Areia Branca. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito com Urgência a Revitalização de Pintura do CRAS da Comunidade da Caeira. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito ao secretário de obras, uma equipe permanente para limpeza de poda, capinação e pinturas de meio fio e outros para a comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicito capinação e retirada de entulho em toda Bela Luna e Conjuntos dos Ipês. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Requer a construção de duas ondulações travessais de tránsito conhecidas como (quebra-molas lombadas) nas proximidades do Posto de Saúde da comunidade do Quebra-Fuzil. |
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