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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Institui a semana municipal do empreendedorismo feminino no município de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-07 Requerimento Informações sobre a elaboração e execução de projeto para a construção de 3 (três) passarelas e um túnel para retirada do semáforo da Rodovia BR 101, em São José de Mipibu-RN 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-07 Requerimento Desassoreamento e limpeza do entorno das lagoas de captação de águas pluviais. 0 no document
materia 28/2023 2023-03-07 Requerimento Informações sobre o andamento e previsão conclusão das obras do CMEI Prof. Alexandre do Monte 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal e a Sec. Mun. de Educação, que ao término da Construção da Creche - Escola próxima ao Residencial Mipibu, neste município; que faça uma homenagem a professora Janete Gladis de Lima Lopes Barros, denominando o nome desta Escola. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de diária operacional para os integrantes da Guarda Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-06 Indicação Solicito a limpeza das ruas e canteiros com pintura da praça do Mendes. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-06 Requerimento Reparo na iluminação pública, substituição de lâmpada queimada, na comunidade do quebra fuzil, neste município 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-06 Requerimento Solicito a reforma dos banheiros, manutenção com serviço de solda nas telas de proteção e portão da quadra de esportes do bairro novo 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-06 Requerimento Solicito a troca de lâmpadas queimadas ou quebrados dos postes de Laranjeiras dos Cosmes 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-06 Requerimento Reitera o Requerimento de n° 284/2021 que solicita reparos e substituição de refletores no campo de futebol de Laranjeira do Abdias 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-06 Requerimento reitera o Requerimento de n°112/2021 que solicita o envio de novos agentes comunitários de saúde para as comunidades de Laranjeira do Abdias, Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito com urgência a construção de um muro e vestuário no campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-02 Requerimento Solicita a instalação de de postes, braços e lâmpadas para a avenida André Avelino Dantas, na altura do término do conjunto Bosque dos Girassóis no bairro quebra fuzil. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-02 Requerimento Solicita a instalação de arquibancadas no evento esportivo da modalidade X1 no nosso município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-02 Requerimento Solicita o término da pavimentação asfáltica da rua José Justino, no bairro do quebra-fuzil. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-28 Indicação Dispõe sobre a construção da cobertura da quadra de esporte da comunidade de Laranjeira dos Cosmes. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-28 Indicação Reitera a indicação de Nº 101/2020, que solicita uma parada de ônibus da comunidade de Sítio Buraco 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-28 Indicação Reitero a indicação de Nº 29/2021 indica ao poder executivo para que construa um pórtico na entrada da comunidade de Laranjeira dos Cosmes 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-28 Requerimento Reitera o requerimento n° 52/2021 que solicita a ampliação do cemitério público de Laranjeiras do Abdias. 0 no document
materia 19/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita informações sobre ampliação (colocação de nova tubulação) da adutora de Laranjeiras do Abdias na parte de cima do conjunto Vereador Ernesto da Rocha. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-28 Indicação Perfuração do poço artesiano e a colocação de rede de água para o abastecimento da comunidade do Riacho da Forquilha 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-28 Requerimento Informações sobre a inclusão no Programa Leite Potiguar, das famílias carentes das comunidades de Arenã, Jardim e Retiro. 0 no document
materia 22/2023 2023-02-28 Requerimento Revitalização, com colocação de pontos de água, das praças do loteamento Luar do Colorado. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-28 Requerimento Revitalização da área pública da Lagoa de Jacaracica, com limpeza e retirada de lixo e podas, nivelamento da areia e estudos para construção de banheiros, espaço para parque infantil e quiosques. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha Vovó Didi a senhora Katiana Ferreira do Nascimento Barros. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha Vovó Didi a senhora Eliane Maria das Chagas. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha Vovó Didi a senhora Joana D'arc Dantas 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha Vovó Didi a senhora Josineide de Carvalho. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-27 Indicação Reitero a indicação de N° 133/2022 solicitando a abertura e recuperação de uma travessa que dá acesso a marginal da BR101, ao lado da garagem de transportes da empresa CJRC, situada no Bairro Novo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-24 Indicação Solicita limpeza das ruas, praça e canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação, pintura de meios fios e arborização da praça, todas em Laranjeiras dos Cosmes. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-24 Indicação Solicita a limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos, serviço de capinação, pintura de meios fios, reforma do muro do mini-campo com instalação de novos refletores de led, trocas das antigas traves por novas e construção de dois vestiários, todas a solicitações para o conjunto Dois Amigos. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-24 Indicação Solicito com urgência a revitalização da pintura na UBS - Unidade Básica de Saúde do Quebra-Fuzil 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-24 Requerimento Solicito a criação de uma ronda escolar com os guarda municipais para todas as escolas deste município. 0 no document
materia 24/2023 2023-02-24 Indicação Solicito reforma no prédio onde funcionava a Escola Municipal JULIO FERREIRA DA SILVA, para funcionar a unidade Básica de Saúde-UBS da comunidade de Laranjeiras dos Cosmos. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 Indicação Solicito a implantação de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus) na Rodovia Governador Mário Covas BR-101. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-24 Requerimento Solicito a construção de um ginásio Poliesportivo e uma praça de lazer. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da comenda de "Honraria Medalha Vovó Didi" a senhora Maria Ivaneide Batista da Silva. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-23 Requerimento Solicito a revitalização geral na quadra de poliesportiva da comunidade do Mendes. 0 no document
norma 82/2023 2023-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais da educação básica e a modificação da lei complementar n°008/2010 na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 Requerimento Solicito ao Presidente da Caern, providências no sentido de encaminhar um profissional do setor de perfuração de poços para locação dos mesmos e ao mesmo tempo encaminhar máquina perfuratriz para perfuração de 02 poços, na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-14 Requerimento Reitera os requerimentos n° 19,86,99, 131 e 145/2021, ambos requerendo a realização de obras e calçamentos em ruas da comunidade de Laranjeira do Abdias. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-14 Requerimento Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Laranjeiras Abdias. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Indicação Pagamento de auxilio para mulheres que sofrem de violência domestica ou esteja, sobre proteção de medida judicial 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-14 Requerimento Construção de uma estação ferroviária do veículo leve sobre trilhos (VLT) no povoado de Pium de Cima, neste município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Requerimento Estudos para viabilizar fornecimento de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com patologias que tenham diagnóstico estabelecido de incontinência urinária e/ou fecal permanente. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Requerimento Solicita a realização de audiência pública para discussão da distribuição de rede de abastecimento de água no loteamento Jardim dos Ipês e Loteamento Cidade Bela, neste município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-14 Requerimento Solicita estudos para a criação da Secretaria de Segurança Pública de São José de Mipibu. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Requerimento Solicito a revitalização do piso e colocação de proteção de telas para quadra poliesportiva da comunidade de japecanga. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Indicação Reitera a Indicação n° 18/2021 onde foi solicitado a construção do calçamento das ruas Veredas de Pirangi, Veredas de Pipa, Veredas de Barreta, e continuação do calçamento da Rua Veredas de Tabatinga, todas localizadas no Conjunto Veredas do Litoral no Bairro Novo. 1 extracted