| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 80/2021 que solicita a manutenção e melhorias na ETA - Estação de Tratamento de Água na Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicito à Secretária Municipal de Administração a troca dos refletores do teto do Ginásio Poliesportivo Esdras de Souza. |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Congratulação ao Instituto Pio XII pelos 75 anos de fundação. |
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no document
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5/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Lenilson de Morais, diretor presidente do Instituto Pio XII, pela passagem dos 75 anos de fundação daquela instituição. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Jarbas Batista Silva Araújo,fsa diretor do Instituto Pio XII, pela passagem dos 75 anos de fundação daquela instituição. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Solicita a implantação de um ponto de Apoio (Banco de Sangue), e destinação de um local para doação de sangue no município de São José de Mipibu. |
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14/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Solicito a implantação de um Espaço Turístico e Cultural no largo Manoel Amâncio, Praça ao lado da Capela do Sagrado Coração de Jesus em Laranjeiras do Abdias. |
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2/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Pesar, em honra, ao recente falecido FRANCISCO CANINDÉ RIBEIRO, ocorrido em 10 de janeiro de 2023. |
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no document
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3/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Pesar, em honra, ao recente falecido JOSÉ AMILTON FREIRE, ocorrido em 01 de fevereiro de 2023. |
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no document
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7/2023 |
2023-02-09 |
Moção |
Proponho que seja consignado em Ata Moção de Aplausos aos familiares da saudosa Maria de Lourdes Palhano Dantas (Dona Lourdinha), pela passagem dos 75 anos de fundação do Instituto Pio XII. |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene pelas comemorações dos 75 anos de fundação do Instituto Pio XII. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene no dia internacional da mulher e entrega da medalha Vovó Didi. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita confecção e distribuição de kits escolares e fardamento, para todos os alunos da rede municipal. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita construção de cobertura, arquibancadas e piso apropriado para a quadra de esportes do Pau Brasil com manutenção da tela de proteção. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicita as construções de cobertura das arquibancadas e piso apropriado para a quadra de esportes de Laranjeira do Cosmes. |
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8/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Solicito o corte de terra para os micros pequenos e médios agricultores deste município. |
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| sessao |
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2023-02-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim e Mendes, e dos Assentamentos: São Gonçalo e Vale do Lírio. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Construção de um campo de futebol no povoado do Retiro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Conclusão do calçamento da Rua do Riacho e calçamento com drenagem das ruas transversais a mesma: Canindé Beja e do Poço. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugiro que seja construído uma arena para prática de esportes na comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste município. |
0 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Sugiro ao Secretário Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a construção de um acimentado, medindo 8 m x 20 m, para eventos no Bosques das Colinas, vizinho ao centro de convivência. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN 317 em Curral Novo a comunidade de Sítio Caieiras. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a pavimentação do trecho que corresponde da RN 317 em Curral Novo a comunidade de Sítio Santa Luzia. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que faça reforma, piso, pintura, cobertura, iluminação, portões e tela de proteções da Quadra de Esportes do conjunto COHAB. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, a construção de Centro área de lazer, localizada na Rua Pituba, esquina com a rua Itapiraca |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, para propor a instalação de um PARQUE INFNATIL no canteiro da Rua Prefeito Áureo Tavares. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita que o secretário municipal de obras, para propor a troca de lâmpadas e fio de postes no canteiro localizado na rua Prefeito Áureo Tavares. |
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| norma |
1.303/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei municipal 1.012 de 21 de março de 2013 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da lei municipal 1.012 de 21 de março de 2013 |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Sessão Especial |
— |
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| norma |
1302/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 006, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor deste município, e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção da doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Revoga o art.13 da Lei n° 1.236, de 28 de dezembro de 2020, que alterou a organização funcional da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. |
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| norma |
1301/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Maria José de Oliveira, rua localizada no distrito do Arenã. |
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| norma |
1292/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município implementar ou exigir que nas escolas, públicas ou privadas, praças e parques públicos municipais, as áreas de lazer e de recreação contenham brinquedos com acessibilidade total para crianças com deficiência, e dá outras providências |
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| norma |
1294/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de até 03(três) motocicletas para o Poder Executivo do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a META - Associação de Moradores Expressão Taborda. |
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| norma |
1296/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de dois terrenos pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1290/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina as ruas do Loteamento Jardins Helena, neste município. |
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| norma |
1291/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a contratação temporária e excepcional de prestadores de serviços, em razão da necessidade e urgência nos serviços constitucionais abaixo elencados. |
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| norma |
79/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de São José de Mipibu - Lei Complementar nº 029/2013, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
80/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de São José de Mipibu - Lei Complementar n° 029/2013, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado soluções emergenciais mais eficaz para falta de abastecimento de água na Rua Nila Damacena na comunidade do Mendes. |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicito ligação da energia pública da quadra de esporte da comunidade do Mendes. |
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