| materia |
162/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Reitero a Indicação n° 140/2021, que dispõe sobre informações do não funcionamento da UBS da comunidade do Ribeiro. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma parada de ônibus e/ou cobertura para o ponto de mototáxi na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| norma |
1286/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU e dá outras providências. |
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| norma |
1287/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o município de São José de Mipibu/RN o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. |
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1288/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultutral Imaterial do município a "Festa do Padroeiro na comunidade de Laranjeiras do Abdias", Sagrado Coração de Jesus, a ser comemorado do feriado de Corpos Christi à sexta feira da solenidade católica do Sagrado Coração de Jesus, celebrada a cada ano e dá outras providências. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-13 |
Indicação |
Alargamento e/ou abertura de espaço em um trecho da Estrada do Jardim para facilitar a manobra do ônibus escolar. |
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167/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Solicita a instalação de lixeiras recicláveis para coleta seletiva na frente da UBS de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras, providencie um Container de lixo no centro da comunidade Taborda. |
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102/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Instalação de um elevador panorâmico no prédio da Secretaria Municipal de Educação. |
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103/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem com colocação de piçarro em todas as ruas do Distrito do Arenã. |
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104/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras, pintura, limpeza e troca de lâmpadas da quadra de esporte da comunidade Pau Brasil. |
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105/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras faça troca das lâmpadas dos refletores do Campo de futebol da comunidade Pau Brasil |
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107/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indica manutenção e melhorias na ETA - Estação de Tratamento de Água na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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109/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Construção de um calçadão para corridas e caminhadas de pedestres nas margens da linha ferroviária no KM38, situada na Rua 26 de julho, Perímetro KM38 até Areia Branca. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicita a limpeza das ruas, retirada de entulho e capinação de Areia Branca. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 089/2021, que indica o capeamento asfáltico da Rua São Severino, localizada na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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161/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde a abertura das UBS em sistema de rodízio para atendimento noturno após as 17h. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicita realização de Audiência Pública na comunidade de Laranjeiras do Abdias sobrea criação do Distrito Rural de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Reitero o requerimento 269/2021 que requer a devida sinalização horizontal e vertical dos quebra molas locais proibidos ao estacionamento, vias de mão e contramão e nas rotatórias no Centro do município. |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço tubular para o campo de futebol do bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço tubular para o campo de futebol da comunidade do Ribeiro. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Reitero o requerimento n° 097/2021, que requer a perfuração de um poço tubular para o campo de futebol da comunidade de Manimbu e que o custeio da obra seja realizado com a verba destinada através da emenda aditiva n° 06/2020. |
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| norma |
78/2022 |
2022-08-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização, consolidação e organização administrativa do Quadro Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias a alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 015/2011 na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2022-07-19 |
Indicação |
Solicita a limpeza das ruas, retirada de entulho, capinação e pintura dos meios fios do Bairro Novo, Tancredo Neves, Pau Brasil e Conjunto Bela Vista. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 047/2021, que indica a continuação da pavimentação da Rua Nova, localizada na comunidade Manimbu. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 196/2021, que indica a continuação da pavimentação da Rua dos Pereira, localizada na comunidade de Manimbu. |
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95/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Instalação de iluminação externa no CMEI Pedro Vitorino em Laranjeiras do Abdias. |
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96/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Manutenção e instalação dos refletores das quadras de esportes da escola CERU em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Implantar o ensino em período integral na Escola José Gomes de Lima, povoado do Jardim. |
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98/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 116/2022 que solicita a "restauração do piso e construção de uma cobertura de quadra esportiva do Mendes". |
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85/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 032/2021 que "Solicita a aquisição de um terreno para construção de um Posto de Saúde no povoado de Jardim". |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 033/2021 que solicita "Construção de um Centro de Velório Municipal" |
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87/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 144/2021 que solicita "Aquisição de um micro-ônibus para transportar usuários do sistema de saúde municipal do Loteamento Bosque das Colinas e circuvizinhanças para o Centro. |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicita a limpeza e instalação de telas ou grades de proteção das lagoas de captação da Rua André Avelino Dantas e do Conjunto Dois Irmãos deste município. |
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89/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação n° 090/2021, que solicita o capeamento asfáltico da Rua São José, localizada na comunidade de Laranjeiras dos Abdias. |
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90/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 205/2021, que solicita a instalação de grades no centro social da comunidade de Manimbu. |
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| materia |
135/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma praça com arborização, iluminação, área de lazer, quiosques e instalação de uma academia da Melhor Idade (AMI) no Vila Maria. |
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| materia |
136/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Solicita o uso da máquina para terraplanagem com piçarro nas ruas carroçáveis que dão acesso ao Arenã, Pium de Cima, Quebra Fúzil e Areia Branca. |
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137/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Solicito a construção do calçamento da rua Estrada para o Pau Brasil, na comunidade do Quebra-Fuzil neste município. |
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75/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 039, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Reitero a Indicação 008/2021 que indica a construção de uma academia da Melhor Idade (AMI) para o bairro do Tancredo Neves. |
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82/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Seviço de capinagem e terraplanagem na rua José Urbano da Silva, comunidade de Ribeiro. |
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83/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Reitera a Indicação 088/2021 onde trata-se de solicitação de um terreno para a construção do campo de futebol na comunidade do Bairro Novo. |
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84/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Solicito informações sobre onde vão ficar os loteiros e carros de fretes que fazem viagem para Laranjeiras dos Cosmes. |
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130/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Reitero o requerimento n° 165/2021, que requer a instalação do sistema de iluminação do campo de futebol da comunidade de Manimbu. |
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131/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Reitero o requerimento n° 156/2021, que requer a devida sinalização das vagas de estacionamento destinadas em exclusividade a pessoas portadoras de deficiência e idosos nas repartições públicas do município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras que seja feita a manutenção da vala de esgoto localizada no final da rua Santana com a rua 7 de Setembro. |
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134/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Solicito com urgência atendimento Pediátrico em Laranjeiras do Abdias. |
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113/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Colocação de material tipo piçarro nas ruas carroçáveis do Mendes e Japecanga. |
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