| materia |
133/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria de Obras que seja feita a operação tapa-buraco na Rua Santana próximo ao Ginásio Arlindão. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja feito o serviço de limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos e pintura dos meios fios do Bosque das Colinas e Luar do Colorado. |
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| norma |
1283/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Auxílio Educação de Jovens e Adultos - Segundo segmento (V período) - EJA Qualifica, no período de estágio/prática educativa (vivências) da Rede de Ensino Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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1284/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Projetada localizada no Manimbú, neste município. |
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77/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Reitera Indicação nº 158/2021 que solicita a "Padronização das bancas da feira livre". |
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1281/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José de Mipibu-RN - CMDE e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências. |
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| norma |
1282/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação de um terreno na Zona de Expansão deste Município, pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
74/2022 |
2022-05-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a modificação do anexo II Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui a contratação temporária dos prestadores de serviços, em razão da necessidade e urgência nos serviços constitucionais abaixo elencados. |
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| norma |
1279/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Altera o art.63 da Lei n° 1.074/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicito a reforma da quadra de esporte com instalação de telas de proteção na comunidade do Pau Brasil/Rocinha, neste município. |
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| norma |
1276/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Quadra Esportiva Renato Domingos da Costa", a quadra esportiva localizada no povoado Arenã, neste município. |
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| norma |
1277/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Abril Laranja" no município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atividade do guia de turismo regional no município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Construção de uma quadra esportiva no bairro quebra fuzil |
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75/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo e carroceria tipo eletricitária simples, a ser utilizada nos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 204/2021 que solicita ao Prefeito municipal organização e melhorias para os mototaxistas do nosso município. |
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108/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 241/2021 que solicita ao Prefeito municipal atualização e manutenção do site oficial da prefeitura. |
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109/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 205/2021 que solicita ao Prefeito municipal regularização das ruas e avenidas do nosso município com colocação de placas de identificação. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-15 |
Requerimento |
Solicita a presença de Agentes de Combate à Endemias, principalmente nas áreas rurais deste município de São José de Mipibu. |
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68/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade tipo lombada na rua Galo de Campina, loteamento bosques das colinas |
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69/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de pium de cima |
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70/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie um carro fumacê para passar no nosso município. |
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71/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um Agente de Endemias da área. |
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72/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito a pintura da quadra de esporte na comunidade do Pau Brasil, neste município. |
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73/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica a construção de uma academia da Melhor Idade (AMI) para o bairro do Ribeiro. |
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96/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros no campo de futebol da comunidade de Manimbu. |
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99/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 119/2021 que solicita a administração pública atualização do plano diretor. |
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100/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 150/2021 que solicita ao Prefeito Municipal o calçamento de diversas ruas da comunidade de Areia Branca. |
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86/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Informações sobre a implantação do serviço de entregas de correspondências domiciliares na comunidade de Pau Brasil neste município. |
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98/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a construção de novas paradas de ônibus na comunidade de Areia Branca e no centro industrial. |
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67/2022 |
2022-05-08 |
Indicação |
Calçamento das ruas Terezinha Alves de Oliveira, Genésio Rodrigues Marcelino e Joaquim Euzébio, localizada no centro do povoado taborda |
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62/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Reitero a Indicação nº 036/2021, que indica no município a reforma da praça pública da Comunidade de Manimbu. |
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63/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma cabine de transmissão no campo de futebol Ferreirão, |
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64/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito a colocação de caçamba ou container de lixo no conjunto Cohab. |
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65/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito a limpeza do Calçadão da Avenida Governador Mário Covas na BR-101 com início do Bairro Novo a Rua São João. |
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66/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a desapropriação de uma área visinha ao muro do cemitério com 378 M2 para ampliação do cemitério do centro de nossa cidade. |
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90/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº 101/2021, que requer ao município a melhoria da estrutura física da praça pública do bairro Tancredo Neves, realizando a instalação de assentos, a manutenção da estrutura, a pintura das calçadas e paredes, instalação de coletores de lixo assim como a arborização do local. |
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91/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicita o Fumacê como estratégia de controle da população de mosquitos adultos transmissores da Dengue, Zika e Chikungunya na comunidade de Laranjeiras do Abdias e nas áreas do município de São José de Mipibu com alto índice de pessoas com sintomas provenientes dessas doenças. |
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60/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Construção de um CMEI na comunidade Cidade Bela neste município. |
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61/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicito iluminação e limpeza no cemitério da comunidade do Mendes, neste município. |
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56/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Reitera indicação n° 173/2021 que solicita o calcamento da rua Samuel Antonio da Silva ( trecho carroçável entre o loteamento cidade bela ao povoado de pium) zona rural do município |
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58/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de limpeza das ruas, canteiros, retirada de entulhos e pintura dos meios fios de toda Vila Maria e Bairro Novo. |
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37/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que realize a distribuição de peixe para famílias do município de São José de Mipibu. |
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41/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Dispõe sobre uma parada de ônibus interestadual em nossa cidade. |
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1275/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Largo Manoel Amâncio de Souza, o Largo da Capela do Sagrado Coração de Jesus, em Laranjeira do Abdias, neste município. |
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54/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito material tipo piçarra para reparo nas estradas do Mendes, neste município. |
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77/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Reitera o requerimento nº 080/2021 que solicita manutenção e melhorias na ETA - Estação de Tratamento de Água na comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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78/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado, em caráter de urgência, um Agente Comunitário de Saúde para as comunidades de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Solicito uma máquina para fazer serviços em terreno para um campo de futebol no CRAS na comunidade de Caeiras. |
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