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10/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Reitero a Indicação n° 076/2021, que solicita o capeamento asfáltico da Rua São José, localizada na comunidade de Laranjeiras dos Abdias. |
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11/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Reitero a Indicação 157/2021, que solicita a pavimentação da Rua José Urbano, localizada na comunidade do Ribeiro. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicito a limpeza com pintura, reforma e manutenção de lâmpadas do prédio onde funcionava o CMEI Almerinda Ferreira Gomes de Paiva na comunidade de Japecanga. |
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1269/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de São José de Mipibu/RN, a festa de Sant'Ana e São Joaquim, Padroeiros da cidade. |
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2/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem das ruas do assentamento Gonçalo Sores, povoado do arenã. |
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3/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Reiteramos a Indicação 162/2021 que solicita a criação de uma subprefeitura no Bosque das Colinas como modelo em anexo. |
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4/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Reitero a Indicação de nº 099/2020 que dispõe sobre a reforma da caixa d'água da comunidade Laranjeiras dos Cosmes. |
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14/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Dispõe sobre uma ajuda para aquisição de tatames (Material Esportivo) para o projeto JUF NO KICKBOXING, na comunidade de laranjeiras do Abdias. |
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1267/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Dezembro Vermelho, mês dedicado à prevenção e combate ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, no âmbito do Município de São José de Mipibu, e dá outras providências. |
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1268/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha do "Novembro Azul" de prevenção e combate ao câncer de próstata, no âmbito do Município de São José de Mipibu, e dá outras providências. |
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1265/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2022. |
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1266/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão prevista no Art. 6°,§ 2°, do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.087/2015 (Plano Municipal de Educação) e dá outras providências. |
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68/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Institui novo programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. |
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69/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para os empreendimentos econômicos estabelecidos ou que venham a se estabelecer no município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
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1264/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Mipibu para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR em honra do falecimento de CÍCERO BERNARDO FERREIRA, mais conhecido como "Cícero Paulino". |
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1263/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
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18/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. SUSANIRA MARIA PRAXEDES AMARAL. |
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1262/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Madre Rosa Gattorno, rua sem nome, localizada no Quebra Fuzil, neste município. |
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20/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mérito Legislativo ao Sr. RAUL DE ANDRADE FERNANDES e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Sr. LINDUARTE FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Ilma. Sra. ADRIANA DANTAS MATIAS FREIRE e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Ilma. Sra. MILENA SIMPLÍCIO DA SILVA e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. CAP. QOPM/RN EVERTON DE MOURA AZEVEDO. |
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213/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Aquisição de um terreno para construção de um Posto de Saúde no povoado do Arenã. |
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55/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Madre Rosa Gattorno, rua sem nome, localizada no Quebra Fuzil, neste município. |
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13/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense à Senhora Maria Grace de Fátima, Psicopedagoga neste município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense a Senhora Alinne Steice de Sousa Belo, Psicóloga neste município. |
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15/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mipibuense o Senhor Manoel Rebouças da Costa Júnior, jornalista e escritor. |
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20/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA DO NASCIMENTO. |
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210/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Extensão da rede de abastecimento de água na Rua do Riacho, povoado do Arenã. |
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211/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Perfuração e instalação de dois poços tubulares na comunidade do Arenã. |
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321/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Informações sobre processo para execução do serviço de iluminação do perímetro urbano do Município, construção de 3 (três) passarelas, conclusão da marginal da BR-101 entre o Posto JB e entrada da RN-063, possibilidade de estender a marginal da entrada de Rua João Tibúrcio até a Indústria Becker e a construção de um túnel para retirada do semáforo. |
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1261/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do dia "D" da Campanha Municipal de Prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor AGENALDO ALVES DA CRUZ, proprietário da Agenaldo Megastore e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Agentes de Combate a Endemias deste município. |
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18/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde deste município. |
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11/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Legislativo a Sra. ELINETE RIBEIRO PINHEIRO DA SILVA. |
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12/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Legislativo ao Sr. GILMAR MATIAS DE BARROS. |
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16/2021 |
2021-10-21 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de aplausos à senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, pelos relevantes serviços prestados a população mipibuense, principalmente em defesa da Mulher. |
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52/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1260/2021 |
2021-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas do Centro do Povoado de Pium de Cima. |
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11/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos à senhora Mércia Cleide Bezerra, pela sua luta e determinação no enfrentamento ao Câncer de Mama. |
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12/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de aplausos ao médico mastologista Francisco Jair Alves Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à população na LIGA Norte-Riograndense Contra o Câncer. |
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13/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de aplausos à senhora Alinne Isteice de Sousa Belo pelos relevantes serviços prestados à população mipibuense, através da sua profissão. |
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14/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de aplausos à senhora Joana Sueli de Souza pelos relevantes serviços prestados a população mipibuense, através da sua profissão. |
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15/2021 |
2021-10-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de aplausos à senhora Emília Tatiany Silva de Amorim, pelos relevantes serviços prestados a população mipibuense, através da sua profissão. |
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53/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição dia “D” da Campanha Municipal de prevenção e detecção precoce do câncer de mama e de colo de útero e dá outras providências. |
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311/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2021 em homenagem ao Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias |
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50/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei |
Denomina ruas do Centro do povoado de Pium de Cima. |
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