| materia |
287/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Instalação de uma estação de VLT ( veículo leve sobre trilhos) no povoado de pium de cima, município de São José de Mipibu |
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| norma |
1259/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de cidadão mipibuense ao senhor Thiago César Fagundes dos Santos |
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5/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. MANOEL ALVES DOS SANTOS. |
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7/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. CÉLIA MARIA LINS DE MELO. |
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48/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL QUE DISPONIBILIZARÁ AS MAIS DIVERSAS MEMÓRIAS DO POVO E DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de se encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo, que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte". |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Análise da viabilidade nos aspectos técnicos, econômico, ambiental e jurídico para construção, operação e manutenção de Usina Solar
Fotovoltáica de minigeração distribuída, para atendimento de parte da demanda de energia elétrica das instalações prediais públicas municipais. |
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180/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Construção de uma quadra de areia municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor Jhonny Mac Donald Lucas, proprietário da RCON Construções e Serviços de dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei |
Denomina rua projetada localizada no Povoado do Ribeiro, neste município. |
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8/2021 |
2021-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sr. MODESTO CUNHA DE AZEVEDO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a informação, em placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas, do nome do vereador autor da proposição através da qual pleiteou aquela obra. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Construção de um CMEI- Escola e de uma quadra poliesportiva em área institucional, ao lado da UBS de cidade Bela, povoado do Pium |
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173/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Calçamento da Rua Samuel Antônio da Silva (trecho carroçável entre o Loteamento Cidade Bela ao Povoado de Pium), zona rural do município. |
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36/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal de São José de Mipibu/RN a conceder auxilio financeiro a Clubes de Futebol desta cidade e dá outras providências. |
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168/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita estudos para construção de uma pista de Skate no município. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Solicita estudos para criação de transporte urbano gratuito, fazendo uma rota circular, para atender os moradores do Bairro Novo, Pau Brasil, Tancredo Neves e Centro do município. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem das ruas carroçáveis do povoado do Mendes. |
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| norma |
1258/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
Denomina rua transversal a Rua São José, no povoado de Laranjeira do Abdias, de Rua São Pedro. |
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| norma |
1257/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que específica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora JOSEFA AMARO PEREIRA, conhecida como Dona Zefinha, pela passagem do seu natalício, que irá completar 100 anos de idade. |
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| materia |
312/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Informações sobre a distribuição da rede para abastecimento de água no loteamento Jardins dos Ipês |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n.° 874/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1256/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Eudimar de Moura situada no Jardim dos Ipês, Taborda II, São José de Mipibu. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Padronização das bancas da feira livre. |
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159/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem das ruas do Assentamento Gonçalo Soares, povoado do Arenã. |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Instalação de 50 braços de luz com luminária em diversas ruas do povoado do Arenã. |
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1/2021 |
2021-07-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima da Silva. |
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2/2021 |
2021-07-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ BATISTA DE ALBUQUERQUE. |
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154/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Projeto de implantação de um sistema adutor proveniente da Adutora Monsenhor Expedito até povoado de Laranjeira do Abdias, zona rural, São José de Mipibu. |
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155/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Elaboração e execução de projeto de arborização do loteamento Bosques das Colinas |
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225/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação para implantação da Lei 1.168/2018 que institui o programa bolsa atleta no município |
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4/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. JOSÉFA AMARO PEREIRA. |
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6/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. UDYMAR PESSOA DANTAS CARDOSO. |
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38/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação dos nomes nas Ruas e Logradouros Públicos e placas indicativas nas ruas do Bosque das Colinas e do centro de São José de Mipibu. |
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217/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Informações quanto a viabilização de abertura de estrada vicinal para acesso aos loteamentos existentes em área de expansão urbana localizada no povoado de Taborda |
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| materia |
218/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
219/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Informações sobre a elaboração do Código de Posturas e obras do município |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4° ao 90 ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1252/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito no Município de São José de Mipibu/RN, de aviso com número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). |
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| norma |
1253/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do Disque 100 - Direitos Humanos (Denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente. Você fica no anonimato) nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1254/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 670/1999 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações a secretaria de educação sobre a execução da Lei N° 1.143/2017, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Calçamento da rua Canindé Beja, localizada no povoado do arenã |
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144/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Aquisição de um micro-ônibus para transportar usuários dos sistemas de saúde municipal do loteamento Bosque das Colinas e circunvizinhanças para o centro |
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136/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Construção de uma escola de ensino fundamental II no loteamento bosque das colinas |
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