| materia |
139/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Curso de capacitação para condutores de veículos de transporte de emergência (ambulância) |
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199/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Informações sobre a recuperação e reforma das instalações físicas da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC) |
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| norma |
1251/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Águas, neste município. |
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| norma |
1248/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências. |
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| norma |
1249/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua, conhecida por "Beco Luíz de Joana", localizada no povoado de Laranjeiras dos Cosmes, neste município. |
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| norma |
1250/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Miunicipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 1º da Lei 670/1999 e dá outras providências. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Construção de uma praça com arborização, iluminação, área de lazer e instalação de uma academia da melhor idade (AIM), na comunidade de pium de cima |
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125/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de pium de cima |
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116/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Restauração do piso e construção de uma cobertura da quadra esportiva do mendes |
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162/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no último concurso |
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163/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Informações sobre quem são os membros, onde está instalada e qual o canal de contato da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São José de Mipibu, criada através da lei 1.073/2014, em 18 de dezembro de 2014. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIBEIRO em nosso município e dá outras providências. |
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109/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Implantação da delegacia especializada de defesa da mulher (DEAM) no município de São José de Mipibu - RN |
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111/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Construção de um matadouro no nosso município |
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95/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Calçamento da rua conhecida como beco de Luiz de Joana, localizada no povoado de Laranjeiras dos Cosmes, zona rural do município. |
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96/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Aumento dos dias de coleta de lixo ou instalação de uma caçamba coletora de lixo e entulhos em laranjeira dos cosmes. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Convite a Secretária de Assistência Social, sra Suênia Abrantes, para participar da sessão ordinária do dia 25 de maio do presente ano |
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29/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação do DISQUE 100 — DIREITOS HUMANOS (denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente. Você fica no anonimato) nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. |
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31/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua, conhecida por “Beco Luiz de Joana”, localizada no povoado de Laranjeiras dos Cosmes, neste município. |
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| norma |
1245/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down e necessidade especial como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate |
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1246/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em Educação, com vínculo ativo, do município de São José de Mipibu na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para combate e erradicação do vírus (Covid 19) em todo o território do município de São José de Mipibu. |
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1247/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Trabalhadores Rurais (CTR) de São José de Mipibu/RN. |
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124/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Informações da fiscalização por parte da Secretaria de Meio Ambiente, nos pontos suspeitos de atuarem com a revenda clandestina de gás liquefeito de petróleo. |
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125/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Informações sobre o cronograma de corte de terra |
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27/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, de aviso com número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (disque 180). |
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1243/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Denomina as Ruas Canaã 01, 02, 03 e 04 e rua carroçável do Loteamento Canaã. |
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1244/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Projetada, popularmente conhecida como Rua da Pituba |
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23/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Ação voltada à Lei Maria da Penha, na rede municipal de ensino de São José de Mipibu. |
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85/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Aquisição de uma unidade laboratorial móvel para coleta de exames de COVID |
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86/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Serviço de restauração da torre de telefonia da oi localizada no povoado do arenã |
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87/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Serviço de recomposição asfáltica da rn 002 no trecho urbano conhecido como Av. Pedro Ferreira (centro até a subestação localizada no bairro tancredo neves), no município de São José de Mipibu. |
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22/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Águas, neste município. |
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21/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia de conscientização do combate às drogas nas escolas” neste municipio. |
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77/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Colocação de pontos de água nas praças do loteamento luar do colorado |
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78/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Instalação de uma academia da Melhor Idade na praça pública da rua Miradolina Teixeira de Andrade, no loteamento luar do colorado, Taborda. |
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79/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Calçamento da rua do poço, transversal a rua do riacho, localizada no povoado do arenã |
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19/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui a “Semana Municipal de Combate à Homofobia - Somos Todos iguais” no âmbito do Município de São José de Mipibu. |
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68/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Calçamento de 400 metros linear da rua Antônio Moreira, povoado do arenã. |
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17/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Down e necessidade especial como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Denomina as Ruas Canaã 01, 02, 03 e 04 e rua carroçável do Loteamento Canaã. |
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13/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Denomina rua Projetada, popularmente conhecida como Rua da Pituba. |
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18/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em Educação, com vínculo ativo, do município de São José de Mipibu na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de São José de Mipibu. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Calçamento das ruas: Terezinha Alves de Oliveira, Genésio Rodrigues Marcelino e Joaquim Euzébio localizadas no centro do povoado Taborda |
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60/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade tipo lombada na rua galo de campina, loteamento Bosque das Colinas. |
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61/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Serviço de reforma geral e ampliação da Escola Jorge Ferreira da Silva, povoado de Cobé. |
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92/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer Moção de Pesar à família da sra Severina Ferreira da Silva |
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| norma |
1240/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de São José de Mipibu em academias públicas e privadas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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