materia nº 31/2021

Jairo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
PROJETO DE LEI Nº 031/2021
Dispõe sobre a denominação de rua,
conhecida por “Beco Luiz de Joana”,
localizada no povoado de Laranjeiras dos
Cosmes, neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Vereador Luiz de Joana a rua conhecida por
“Beco Luiz de Joana”, localizada no povoado de Laranjeiras dos Cosmes, neste município.
Art. 2º A administração municipal providenciará placa de identificação a ser
afixada no local.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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São José de Mipibu/RN, 03 de rio de 20 cs ce! ae E En
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Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
JUSTIFICATIVA
A referida Rua se localiza na comunidade que o ex vereador Luiz de
Joana residia e prestava relevantes serviços em prol daquela comunidade,
além do mais esta mesma Rua já recebe o nome de Beco Luiz de joana, nome
dado pelos próprios moradores daquela comunidade, onde hoje este vereador
que é propositor deste projeto é filho do saudoso e eterno vereador LUIZ
BARBOSA mais conhecido com LUIZ DE JOANA..
Assim sendo, pelas razões acima expostas, contamos com o acatamento
deste projeto de lei pelos nobres pares.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 03 de Março de 2020,
a
Cri omo José Barbosa
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59. 162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041