| norma |
1241/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Pôr do Sol, em Taborda, deste Município. |
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| norma |
1242/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece as atividades de igreja, templos, e congêneres onde se realizem qualquer tipo de cerimônia religiosa no município de São José de Mipibu/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
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72/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Informações sobre a revisão do Plano Diretor |
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73/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Informações sobre a implantação da Lei Complementar n° 062/2019 que municipaliza o trânsito do município |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Informações sobre a regulamentação, através de decreto, da Lei 1.131, de 25 de maio de 2017, quer dispões sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências. |
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| norma |
1238/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos das Leis Municipais n° 468/91, Lei n° 550/94 e Lei n° 583/95 que dispõem sobre a instituição do conselho municipal de saúde de São José de Mipibu/RN, composição do mesmo e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°625/1997 e a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei |
Reconhece as atividades de igreja, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de cerimônia religiosa no Município de São José de Mipibu/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Trabalhadores Rurais (CTR) de São José de Mipibu/RN. |
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5/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADES E EXERCICIOS FISICOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EM ACADEMIAS PUBLICAS E PRIVADAS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Denomina de Rua Manoel Farias de Souza e de Rua Maria Solidade de Andrade ruas projetadas localizadas no Bairro Novo, neste município. |
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6/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
Denomina Ruas do Loteamento Por do Sol, em Taborda, deste Município. |
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49/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Construção de vestiário com banheiro no campo de futebol do Grêmio e Arenã, localizados em área institucional do município, no povoado do Retiro. |
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44/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Serviço de manutenção/recuperação da casa onde funciona o Posto de Saúde no povoado de Jardim. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica a continuação da pavimentação da Rua Nova, localizada na comunidade do Manimbu. |
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54/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Informações sobre o reinício das obras do calçamento da rua do riacho localizada no arenã |
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143/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Calçamento ( passeio público) na frente do posto de saúde do Arenã e do Retiro na frente do centro social do arenã. |
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3/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.° 625/1997 e a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um terreno para construção de um Posto de Saúde no povoado de Jardim. |
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33/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Construção de um Centro de Velório Municipal. |
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34/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Serviço de reforma geral e ampliação da Escola José Gomes de Lima, povoado do Jardim. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera os dispositivos das Leis Municipais N° 468/91, Lei N° 550/94 e Lei N° 583/95, que dispõem sobre a instituição do conselho municipal de saúde de São José de Mipibu/RN, composição do mesmo e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim e Mendes, e dos Assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio. |
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3/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Sr. Rogério Simonetti Marinho. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Altera as redações do Caput do Artigo 3º e do Caput do Artigo 138 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. |
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13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Limpeza de todas a rua e áreas institucionais nos Loteamentos Bosque das Colinas/Luar do Colorado. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Serviço de construção do muro do terreno adquirido para ampliação do cemitério do Mendes. |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Viabilizar junto a CAERN a instalação de um Hidrante, próximo ao poço no Loteamento Bosque das Colinas, Taborda. |
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| norma |
1229/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde localizado no povoado de Taborda. |
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1230/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública localizada no povoado Taborda. |
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| norma |
1231/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina quadra Esportiva localizada no povoado de Taborda. |
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1232/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina campo de futebol localizado no povoado do Bosque das Colinas. |
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1233/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2021. |
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1234/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Aldemir Firmino de Melo a rua projetada localizada na comunidade do Mendes, deste município. |
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1235/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua localizada no Distrito do Arenã de Pedro Silvestre da Silva e dá outras providências. |
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1236/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.152/2017; extingue, modifica e cria cargos; revoga o inciso II do artigo 7° da Lei Municipal n° 1.067/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a estrada carroçável que liga o loteamento Cidade Bella ao povoado de Pium. |
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1228/2020 |
2020-11-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de São José de Mipibu/RN e estabelece as diretrizes para sua implementação, monitoramento e revisão, através do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. |
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1227/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Distrito do Arenã e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. |
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| norma |
1225/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, e dá outras providências. |
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| norma |
1226/2020 |
2020-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Geralda Cassiano Xavier, a rua projetada n° 04 do Loteamento Vale de Japecanga, em São José de Mipibu/RN. |
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1222/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Vista Linda a Rua localizada no Conjunto Habitacional Solar, Centro, São José de Mipibu/RN. |
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1223/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva Osvaldo Pereira da Silva, a Quadra Poliesportiva localizada na Rocinha, neste município |
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| norma |
1221/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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50/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
"Reitero a Indicação de nº 052/2019 que solicita ao Sec. Mun. de Obras e ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de mandar a equipe de instalação de luminárias para o Assentamento Vitória das Conquistas/Taborda neste município." |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 018/2018, que solicita o calçamento da Rua dos Valdevinos, neste município." |
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52/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
"Reitero a indicação de nº 103/2017 solicitando a implantação de uma parada de ônibus na Marginal da BR 101, no Bairro Novo, especificamente em frente a antiga loja de automóveis com sentido ao centro de São José de Mipibu." |
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47/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
"Calçamento da Rua do Poço, transversal a Rua do Riacho, localizada no povoado do Arenã." |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
"Reitera Indicação nº 083/2019 que solicita "Calçamento da Rua Antônio Moreira, localizada no povoado do Arenã." |
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